A viagem da secretária Especial de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, à Europa, e a impossibilidade da vinda de dirigente do Incra a Vitória, em função da greve dos funcionários do órgão, impediram a realização da audiência pública dos quilombolas em Vitória, programada para esta segunda-feira (12), na Assembléia Legislativa.
Uma nova data para realização da audiência deverá ser divulgada ainda esta semana. Articulam a audiência deputados estaduais do PT e do PSOL, além da deputada federal Iriny Lopes (PT).
O convite para participação na audiência foi feito pela Comissão Quilombola do Território do Sapé do Norte - como era conhecida a região formada pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra - e pela Comissão Estadual de Direitos Humanos (CEDH) no Espírito Santo.
Para os quilombolas do Território do Sapê do Norte é importante pedir apoio aos deputados e à comunidade para que o processo de titulação de suas terras, responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seja acelerado ao máximo.
O Território do Sapê do Norte foi em grande parte tomado pela Aracruz Celulose.
Os quilombolas foram informados que a Aracruz Celulose foi à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reclamar das ações dos quilombolas e dos índios: ela se diz vítima de calúnia; que a imagem do país no exterior é prejudicada com as denúncias contra a empresa, entre outras queixas.
Os quilombolas vêm denunciando que Aracruz Celulose pratica violência física e moral contra eles, através de sua milícia armada, a Visel. E que a empresa contamina a água e o solo com venenos agrícolas, e que estes agrotóxicos também contaminam e matam gente. Os descendentes dos escravos também não têm terras para produzir alimentos.
Domingos Firmiano do Santos explicou que os quilombolas esperam que até o final do ano todo o território de Sapê do Norte esteja titulado. O processo mais adiantado é o da área de São Jorge, propriedade dos quilombolas, como confirmou pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Estudos realizados para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a quem legalmente cabe titular os territórios quilombolas, apontam que os negros têm direito a cerca de 50 mil hectares no norte do Estado.
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