A Câmara de Vitória vem assistindo impassível a fatos importantes envolvendo a prefeitura, como o fechamento de um contrato de consultoria com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), de Brasília, a um custo de quase R$ 4 milhões. O contrato vigora desde 2005 e está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCES), que nele encontrou fortes indícios de irregularidades.
Originalmente, o contrato era de R$ 2,16 milhões, mas um recente aditamento elevou seu valor em R$ 1,37 milhões, deixando-o cin R$ 3,53 milhões. Os vereadores de Vitória não manifestaram sequer curiosidade quanto aos aspectos nebulosos do contrato milionário apontados pelos técnicos do TCES, pois não solicitaram qualquer esclarecimento à prefeitura.
O primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Dermival Galvão (PDT), que será prefeito interino da Capital por oito dias, com a viagem do prefeito João Coser (PT) para a Suíça, em plena Copa do Mundo, esquivou-se de qualquer comentário a respeito: "Vou assumir a interinidade, não vou abordar este assunto", Agora serei o prefeito e não tenho como me pronunciar sobre isso".
O vereador José Carlos Lyrio Rocha (PSDB) disse estar na expectativa da manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). "Vou aguardar as ações a serem desenvolvidas pelos órgãos competentes. O contrato está sob investigação e o complemento deste levantamento será fundamental", lembrou.
Durante o levantamento dos técnicos do TCES, surgiram suspeitas que levaram à citação do prefeito João Coser e de três secretários municipais: Terezinha Baldassini Cravo (Educação), Luiz Carlos Reblin (Saúde) e Eliézer de Albuquerque Tavares (Planejamento).
Os técnicos do TCE apuraram indícios de irregularidades, como ausência de projeto básico, quando não se estabelece o que se quer contratar e por qual valor, e disparidades de preços em relação ao volume de horas de serviços prestados. Ficou constatado que outra instituição, a Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo (USP), havia oferecido o serviço (um plano de reforma administrativa da prefeitura) por R$ 896 mil.
Assumindo a defesa do prefeito, que vem defendendo sua reeleição, o presidente da Câmara, Alexandre Passos (PT), acredita que dentro de um prazo legal todos os esclarecimentos serão devidamente feitos. Ele disse que vai aguardar as investigações, ocasião em que os vereadores vão conhecer o contrato de consultoria entre a Finatec e a prefeitura de Vitória. Questionado a respeito dos valores do contrato, atualmente na casa dos quase 4milhões de reais, saiu pela tangente. "Não posso tecer comentários que estão sob a competência da prefeitura de Vitória".
A vereadora Neuzinha de Oliveira, primeira secretária da Câmara, que pedira informações a respeito do contrato da Finatec com a prefeitura de Vitória. "Não posso permanecer na condição de espectadora. Formulei vistas do processo para conhecer em detalhes o fechamento deste contrato. Estava sob licença médica e agora quero me inteirar do assunto. Vamos analisar e adotar as medidas que forem necessárias", resumiu.
|