Dois dos municípios mais afetados na Grande Vitória pela expansão da miséria já estão preocupados com os efeitos que o novo ciclo de desenvolvimento econômico pode trazer para as periferias da metrópole. De olho nos recursos que o petróleo trará, as prefeituras de Vila Velha e Cariacica não ignoram os problemas que vêm junto com os royalties e desenham ações preventivas.
Admitem ser difícil conter a expansão da miséria, sempre comum nestes momentos, mas anunciam medidas de inclusão social, organização territorial, rigor na fiscalização e cobrança de contrapartidas das grandes indústrias capixabas. Isso se deve ao anúncio de investimentos da ordem de R$ 15 bilhões que a Petrobras pretende fazer no Estado nos próximos anos.
A principal preocupação, tanto em Vila Velha quanto em Cariacica, são as ocupações irregulares, que já demonstraram toda a sua capacidade de exercer pressão sobre os municípios na década de 70, quando grandes indústrias como Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) se instalaram no complexo de Tubarão, em Vitória, fazendo explodir as invasões e os bolsões de miséria. Migrantes do interior capixaba, do norte de Minas Gerais e Sul da Bahia foram atraídos pela expansão econômica, o que pode ocorrer novamente.
Essa pressão pode voltar a se intensificar, já que a instalação de novos projetos e a expansão dos já existentes demandam mão-de-obra desqualificada, principalmente na área da construção civil. Essas vagas são temporárias e não se sustentam após a instalação definitiva da indústria. Os trabalhadores, sem emprego, são então arrastados para as periferias e não conseguem mas se inserir no mercado de trabalho, engrossando a pressão social na região metropolitana.
Vila Velha sofre até hoje com os problemas iniciados na década de 70. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Brito, considera que seu município foi o que mais sofreu com esse tipo de ocupações. Agora o trabalho vai no sentido de dotar as áreas já consolidadas, surgidas no primeiro ciclo industrial, como a região de Terra Vermelha, com infra-estrutura para que novas construções sejam autorizadas. Estes bairros contam com espaço suficiente para abrigar o novo fluxo migratório que se desenha para os próximos anos e poderiam evitar o surgimento de novas áreas de densa população sem as mínimas condições de moradia.
Ele acredita que o poder público tem que atuar como regulador e por isso considera fundamental a exigência de contrapartidas sociais das indústrias. "Isso vai virar lei em Vila Velha. O PDM (Plano Diretor Municipal) está em discussão com a sociedade e vai definir isso. Não se pode apenas induzir a vinda de empresas sem ações compensatórias", disse o secretário.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Cariacica, Pedro Rigo, também alerta para a importância de impedir o surgimento de novas ocupações irregulares. O município vai continuar intensificando a fiscalização para evitar o surgimento deste problema.
A ferrovia Norte-Sul é outra preocupação da prefeitura, já que o modal atravessa boa parte do município e pode aumentar a atração de novos habitantes para o município. Por isso já está sendo elaborado o PDM e o Plano Diretor Econômico (PDE), traçando diretrizes para o desenvolvimento econômico do município e ordenando a evolução imobiliária.
Como Vila Velha e Cariacica demoram mais a tomar providências para se organizar, a organização realizada por Vitória na década de 80 acabou por empurrar parte dos moradores das periferias da Capital para periferias mais longínquas em outros municípios da Grande Vitória. Foi o caso da Grande São Pedro, onde a maioria dos moradores não são os originais, da época da invasão do local.
Qualificação
A qualificação é ponto comum na busca pela inclusão das pessoas que estão à margem do processo econômico. Como não é possível impedir que o fluxo migratório se dirija à Grande Vitória, os municípios ensaiam, ainda que timidamente, programas de qualificação.
Em Cariacica, o Pró-Jovem, programa em parceria com o governo federal, vai recrutar 1.000 jovens em 2006 que receberão bolsas no valor de R$ 100,00 para que cursem o Ensino Médio.
Vila Velha vai mais longe e coloca em funcionamento dois programas de inclusão digital: um móvel, que vai aos bairros para atender às comunidades, e outro que funciona nas escolas que possuem laboratórios de informática. Além disso, cursos voltados para a construção civil também são ministrados. Todos juntos já formaram cerca de 5,5 mil pessoas. Existe ainda um programa de acompanhamento chamado Onde Está Você, que serve para a prefeitura acompanhar os resultados do trabalho desenvolvido.
Apesar das iniciativas, os programas têm sempre caráter municipal e não são realizados de forma conjunta pelos municípios metropolitanos, mesmo que os problemas enfrentados sejam idênticos, demonstrando a dificuldade que a Grande Vitória tem para sair do papel.
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(reportagem publicada em 19/06/2006)
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