Chegou a hora do enfrentamento da sociedade civil capixaba com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A empresa quer licença ambiental para construir sua 8ª usina de pelotização em Tubarão, além de autorização para ampliar a produção das usinas I e VII. Conta com o aval do governo Paulo Hartung.
A oportunidade para manifestação popular está nas audiências públicas. Depois, só os seus representantes, membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) se manifestam. E, neste conselho, a sociedade civil é minoritária.
As audiências começam na próxima segunda-feira (6/) e vão até o dia 9, em quatro municípios da Grande Vitória, e serão sempre às 19h. Na segunda-feira, no Centro de Convenções de Vitória, na rua Constante Sodré, nºs 117 a 157, em Santa Lúcia, Vitória; na terça-feira (7), no Society Gauchão, na rua Rio Branco, 2, no bairro do mesmo nome, em Cariacica; na quarta-feira (8), na Escola Contec, na avenida Carapebus, sem número, no bairro São Geraldo, na Serra, e na quinta-feira (9), no Colégio Marista, no Centro, em Vila Velha.
Por força de lei, as manifestações populares devem ser consideradas no licenciamento ambiental dos projetos potencialmente poluidores, como é o caso da 8ª usina. Os órgãos licenciadores - o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) é quem avalia este pedido - quase sempre fazem ouvidos de mercador a estas manifestações, mesmo contra a lei. Mas é o caso de estar lá e dizer o que pensa sobre o projeto!
De cara é bom observar que o edital do Iema chamando para as audiências não traz a informação sobre a ampliação das usinas I e VII. Mas como os Estudos de Impacto Ambiental (EIA)/Rima foram feitos pela Cepemar (cujo dono é Nelson Saldanha Filho), a empresa das poluidoras é altamente articulada com o governo do Estado, tudo, ou quase tudo, é possível.
A situação provocada pela poluição do ar na Grande Vitória é tão grave, que até os veículos de comunicação do Estado, comprometidos com as poluidoras, são obrigados a tratar do tema. É claro que os responsáveis pela poluição na visão destas empresas são sempre os carros, a construção civil e, lá no finzinho, as indústrias. Estes veículos de comunicação se borram de medo de citar nominalmente as multinacionais Arcelor Brasil (CST e Belgo), esta francesa, e a CVRD. Perderiam suas fartas publicidades, embora a abordagem do tema as façam perder audiência e descumprir suas obrigações na sociedade.
Mas a hora é de falar por muitas razões. Uma delas, talvez a principal, é que haverá grande aumento da poluição na Grande Vitória.
Como se não bastassem as 264 toneladas/dia - são 96.360 toneladas/ano - de poluentes lançadas no ar pela CVRD, Arcelor Brasil (CST e Belgo), só no ar, agentes que afetam o meio ambiente.
E, principalmente, prejudicam a saúde de mais da metade da população da Grande Vitória. Observe os dados são os apurados e divulgados em 2001. Jamais serã contestados. Os venenos provocam vários tipos de câncer, doenças de pele, pulmão e alergias, entre outras. Fazem os moradores perder dinheiro com depreciação de seus patrimônios ...
O custo das doenças provocadas pelas poluidoras são enormes. Cada morador da Grande Vitória (GV) gasta em média R$ 100,00, por ano, para tratar as doenças causadas pela poluição do ar. O passivo das empresas ao longo de mais de três décadas para a CVRD e duas para as outras empresas, é de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões para tratamento de saúde, cálculos divulgados em 2003. A média anual é de R$ 133 a R$ 160 milhões.
As usinas da CVRD em Tubarão começaram a ser instaladas no final da década de 60. Formam um complexo com sete usinas de pelotização, com capacidade total de produção de 25 milhões de toneladas de pelotas/ano. Duas usinas pertencem exclusivamente à Vale e as demais foram implementadas em regime de coligadas - joint ventures - com grupos siderúrgicos do Japão, Espanha, Itália e Coréia do Sul.
A CVRD responde por 20-25% dos poluentes do ar na região, segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Já produz 25 milhões de toneladas por ano com suas sete usinas em Tubarão. Está licenciando a construção de sua oitava usina, com capacidade para produzir 7 milhões de toneladas/ano. Anuncia a otimização da produção das atuais usinas, o que elevará sua produção para 39 milhões de toneladas de pelotas de ferro por ano em Tubarão, o que equivale à sua nona usina. O projeto inicial da empresa para a região era de 12 usinas de pelotização.
Se a determinação do presidente da poluidora, Roger Agnelli, em construir a 8ª usina e reformar as outras duas se confirmar, o que é altamente provável, vem por aí mais poluentes sobre as cabeças dos capixabas.
Como a Arcelor Brasil - CST já praticamente concluiu sua 3ª usina, e vai passar sua produção de 5 milhões para pelo menos 7,5 milhão de toneladas/ano e também produzirá aumento de poluentes, o ar da Grande Vitória ficará irrespirável.
Então é se manifestar agora. Ou se calar, e sofrer, para sempre.
Sem direito a retorno no tempo!
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