A pesquisa de opinião promovida pelos moradores da Ilha do Boi, em Vitória, acerca da construção do condomínio Nova Cidade, é encarada de forma positiva pela municipalidade. Foi o que informou o diretor do Departamento de Gestão Urbana (DGU) da Capital, Ronaldo Frechiani. Para ele, o resultado da pesquisa pode nortear a análise que a prefeitura fará do Relatório de Impacto Urbano (RIU) do empreendimento.
Frechiani explicou que uma decisão judicial impedia que a prefeitura desse andamento à análise do empreendimento. Como a decisão foi suspensa, a prefeitura tem a obrigação de dar prosseguimento aos trabalhos e entregou um termo de referência para o grupo Nova Cidade, documento que orienta o que a construtora deve informar no RIU.
O diretor do DGU ressaltou que é impossível impedir que o empreendimento seja realizado, já que o atual Plano Diretor Urbano (PDU) permite que os edifícios sejam construídos. O que pode ser feito é a exigência do RIU. "A lei atual permite. Tudo que se fala hoje é especulação. O impacto deve ser analisado tecnicamente. Após esta análise poderemos exigir dos empreendedores modificações no projeto que absorvam os impactos, de acordo com a demanda da sociedade".
É nesta fase que a pesquisa de opinião é apontada como importante, já que ela pode revelar as demandas que mais preocupam a sociedade, identificar a forma como as pessoas entendem a região da Enseada do Suá e ajudar na análise do RIU, considerado indispensável pela municipalidade.
A pesquisa seria paga pela Câmara Municipal, já que foi aprovada por unanimidade pelos vereadores em plenário. Entretanto, o projeto foi enviado pelo presidente da Casa, Alexandre Passos (PT) para a procuradoria, que surpreendeu suspendendo a realização da pesquisa sob a alegação de que a Lei Orgânica do parlamento municipal não permitiria gastos desta natureza. Sendo assim, os moradores da região decidiram não esperar e ainda este mês começam a captar recursos entre os habitantes da cidade para viabilizar a pesquisa.
Frechiani ressaltou, entretanto, que não é possível barrar o empreendimento e que o melhor é discuti-lo. Ele disse que o resultado da pesquisa pode surpreender os que querem que o projeto seja abandonado. "Não se faz um grande negócio sem saber a intenção das pessoas. Os empresários devem ter feito uma pesquisa, provavelmente com os moradores da região", alertou.
Após a apresentação do relatório, será realizada uma audiência pública. A aprovação ou não do projeto dependerá do Conselho Municipal do PDU, composto pela prefeitura, empresários e representantes da população. A formulação do relatório é na verdade uma negociação entre o poder público, a população e os empresários e é possível que ao final do processo haja um acordo para a execução de um projeto adequado.
O estudo terá que demonstrar a eficiência da infra-estrutura local (água, esgoto, energia, telefone), a capacidade viária e ainda aspectos ambientais, como o sombreamento da praia da Curva da Jurema e a preservação de aspectos paisagísticos, entre eles, a visão do Convento da Penha.
Nova Cidade
O empreendimento prevê a construção de 714 apartamentos distribuídos em 13 torres de 17 andares cada. O grupo de empresas dono do projeto terá que apresentar um Relatório de Impacto Urbano.
O projeto reúne quatro empresas: Grupo Buaiz (proprietário do Shopping Vitória), Real Engenheria, Helmut Meyrfreund e Construtora RS.
O grupo de empresas pretende executar o projeto em uma área de 30 mil metros quadrados atrás do Shopping Vitória, na Enseada do Suá, e investir R$ 500 milhões em 10 anos, prazo previsto para que os prédios estejam concluídos. Se for considerada uma média de quatro moradores por apartamento, cerca de 2,9 mil pessoas devem morar no empreendimento.
Considerando o alto padrão das unidades, cerca de 1,7 mil veículos devem ser somados à frota local, isso sem contar o movimento que o condomínio vai atrair, o que produzirá uma grande demanda viária.
PDU
Quanto à demora para o envio do novo PDU à Câmara Municipal de Vitória, Frechiani explicou que os ajustes na proposta de legislação ainda estão sendo feitos. Os textos estão sendo lidos e um "pente fino" está sendo passado para evitar interpretações ambíguas e brechas na Lei. Ele se diz tranqüilo, já que tudo que consta é público e a discussão foi consolidada. Após a conclusão dos trabalhos, a decisão final fica com o prefeito João Coser (PT), que envia a matéria para o Legislativo.
Leia mais:
(reportagem publicada em 22/02/2006)
|