Com o título "Brasil: quilombolas protestam contra a Aracruz Celulose", o WRM, sigla em inglês do Movimento Mundial Pelas Florestas Tropicais, publicou em seu Boletim 103, de fevereiro deste ano, um relato das lutas dos descendentes dos escravos negros capixabas. O Boletim é publicado em português, francês, espanhol e inglês.
A secretaria internacional do WRM é no Uruguai, e o Boletim tem como editor Ricardo Carrere. Com relato na primeira pessoa, o jornalista inglês Chris Lang conta o protesto contra a empresa, realizado em novembro do ano passado.
Diz: "... centenas de quilombolas marcharam pelas ruas de São Mateus, no norte do Estado do Espírito Santo, para protestar contra a Aracruz Celulose, a maior produtora do mundo de pasta branqueada de eucalipto. "Aracruz Celulose: você está contra a vida, devolva-nos nossas terras para produzir alimentos", "Trabalhadores Mutilados pela Aracruz Celulose exigem seus Direitos",
"Presidente Lula: o futuro dos povos indígenas é mais importante do que a
exportação de pasta!" diziam alguns dos cartazes. Eu participei da passeata e
caminhei com os quilombolas pela cidade, ao som dos tambores. Em direção ao rio, descemos para a praça onde os escravos eram descarregados durante a época
colonial.
Quilombo foi o nome dado às comunidades de escravos fugidos durante o período
colonial no Brasil. Para o século XVII, os colonos portugueses tinham trazido
centenas de milhares de escravos africanos para o Brasil. Muitos deles fugiram. O
quilombo mais famoso estava em uma área chamada Palmares, no Nordeste do
Brasil, chamada assim pelas palmeiras silvestres que cresciam nas colinas. Para a
metade do século, aproximadamente 30.000 pessoas estavam morando em
Palmares, em grandes cidades fortificadas, com capelas, estátuas e palácios. O
primeiro líder de Palmares foi Ganga Zumba, o grande soberano.
Os portugueses enviaram expedição trás expedição para tentar destruir o Quilombo
dos Palmares. Uma atrás outra, as expedições falharam. Mas em 1678 Ganga Zumba aceitou chegar a um acordo com os portugueses. Os outros líderes do quilombo negaram-se a aceitar qualquer acordo enquanto houvesse africanos escravizados e fizeram do Zumbi, sobrinho de Ganga Zumba, seu novo líder.
Zumbi foi finalmente prendido e decapitado em novembro de 1695 e quase 100 anos de resistência do quilombo chegaram ao fim. Zumbi se transformou em um herói e em um símbolo da liberdade dos negros no Brasil.
Os colonos plantavam monoculturas de cana-de-açúcar para exportação. Os quilombolas plantavam milho, feijão, mandioca, batata doce, banana e vegetais.
Criavam galinhas e porcos, pescavam nos rios e caçavam nas florestas.
Atualmente, outra monocultura ameaça os descendentes dos quilombos. A Aracruz
tem plantado centenas de milhares de hectares de plantações de árvores com fins
industriais nas terras dos quilombolas.
No dia seguinte à passeata em São Mateus, eu visitei alguns povoados quilombolas
junto com ativistas da Rede Alerta contra o Deserto Verde. Os povoadores nos
disseram como sua comunidade tinha sido completamente cercada por plantações
de eucaliptos. "A Aracruz acabou com nossa terra" disse um homem. A companhia
comprou a terra ou muito barata ou com fraude, utilizando um intermediário para que comprasse a terra para eles.
Duzentas pessoas que moravam em um povoado costumavam ser empregadas pela
Aracruz como operadores de serras mecânicas, mas agora todas elas perderam seu
emprego. "A maioria das pessoas se mudaram desde que a Aracruz chegou. Agora
moram nas favelas de grandes cidades, como Vitória" disse um povoador.
A Aracruz apossou-se de todas as melhores terras e deixou para os quilombolas
apenas as áreas nas que a companhia não pode plantar. "Não há espaço nem para
pastar um cavalo" queixou-se um povoador. "Quando os jovens se casam, não têm
aonde ir, portanto eles permanecem aqui. Isso significa que há ainda menos terras
disponíveis" acrescentou outro homem.
Desde que a Aracruz estabeleceu suas plantações, os povoadores têm tido
dificuldades em achar fontes seguras de água. "Receamos da água. Já ninguém a
bebe."
Visitamos outro povoado quilombola onde os moradores locais não tinham vendido qualquer parte de suas terras para a Aracruz. Os moradores locais têm estabelecido uma horta orgânica onde produzem banana, jaca, mamão, açúcar, abacaxi, café, genipapo (utilizado pelos Povos Indígenas para pintar sua pele), tomate, maracujá, ervas e mandioca. Mas as plantações das monoculturas de eucaliptos da Aracruz estão imediatamente ao lado de sua horta. Apesar de que os povoadores não utilizam pesticidas em seus cultivos, eles não podem obter um certificado para evidenciar que sua produção é orgânica, por causa dos pesticidas que provêm das plantações da Aracruz.
O contraste entre as monoculturas da Aracruz e os diversos jardins quilombolas é
dramático. De um lado há flores, árvores frutíferas, cultivos alimentares, casas e
pessoas. Do outro há fileiras de árvores de eucalipto. Os povoadores nos disseram
que eles podem cultivar mandioca perto das plantações apenas nos dois primeiros
anos depois de que as árvores são plantadas. Depois desse período, as árvores são
grandes demais e não á suficiente luz do sol para cultivar mandioca. Depois de
apenas cinco meses, os eucaliptos da Aracruz têm mais de seis metros de altura.
Os povoadores descreveram de que forma ficaram isolados enquanto as plantações
de eucaliptos ocuparam mais e mais terras. "A Aracruz tem estado aqui por mais de
30 anos. Antes disso tínhamos muitos amigos. Aos domingos, costumávamos visitá-los para realizar rituais e festas. Agora muitas pessoas se têm mudado e alguns dos rituais se têm perdido."
Um povoador quilombola explicou o que querem da companhia: "A Aracruz pode
exportar sua pasta, isso está OK, mas as pessoas precisam empregos e recuperar
suas próprias vidas. A Aracruz deve resolver todos esses problemas antes de que
possa exportar". Outro quilombola o explicou mais simplesmente. "Eu quero que a
Aracruz desapareça daqui", disse.
O endereço do WRM é: http://www.wrm.org.uy e o correio eletrônico do jornalista chrislang@t-online.de
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Boletim traz informações sobre as lutas dos índios capixabas
Com o título "Brasil: acompanhamento da luta Tupinikim e Guarani contra a Aracruz Celulose", o WRM traz na mesma edição texto sobre a luta dos índios capixabas. Um dos documentos usados para sua produção foi "Funai publica estudo que confirma ocupação de terras indígenas pela Aracruz Celulose", de Flávia Bernardes, de Século Diário.
O texto do WRM é o seguinte: "Depois do violento despejo das aldeias Tupinikim e Guarani por tratores da companhia de plantação e pasta Aracruz Celulose com o apoio da Polícia Federal em janeiro (vide Boletim do WRM Nº 102), centenas e centenas de cópias de mensagens internacionais de solidariedade com a luta dos povos indígenas para reaver suas terras legítimas foram enviadas às autoridades brasileiras.
A atenção no exterior pela violência policial e as diferentes irregularidades que
envolvem a decisão do Juiz (investigado atualmente pelo Ministério Público Federal) que motivou a ação policial, levou à decisão da Casa Real da Suécia de retirar seus investimentos financeiros na companhia Aracruz (sócia da companhia finlandesa-sueca Stora Enso na fábrica de pasta Veracel no Estado da Bahia). A companhia de investimento privada da família real da Suécia, a Gluonen -que é propriedade da Princesa Herdeira Victoria e seus irmãos, o Príncipe Carl Phillip e a Princesa Madeleine- tinha valiosas ações na Aracruz. A família real decidiu vender suas ações depois de que as críticas da mídia aumentaram, uma decisão que foi bem recebida pelas ONGs ambientais suecas.
Em 28 de janeiro, os Tupinikim e Guarani, ajudados por grupos de apoio e
movimentos de estudantes e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra), reconstruíram durante um dia inteiro a arrasada aldeia indígena de Olho
d'Água.
No plano legal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo está preparando
uma nova apelação na que exige que o Juiz Federal outorgue aos Tupinikim e
Guarani o direito de ocupar a área até que uma decisão final sobre a demarcação
seja proferida pelo governo federal.
Em 30 de janeiro, com o apoio de diferentes autoridades, uma delegação de 8
líderes indígenas teve uma reunião de 30 minutos com o Presidente da República,
Luíz Inácio Lula Da Silva no Aeroporto de Vitória, no final de uma breve visita do
Presidente ao Estado do Espírito Santo. Lula prometeu que enviaria o Ministro de
Justiça Márcio Thomas Bastos para falar diretamente com os Povos Indígenas para
resolver o assunto da demarcação.
Lula cumpriu sua promessa. Em 9 de fevereiro, uma comissão indígena de 20
chefes e líderes teve uma reunião de uma hora e meia com o Ministro da Justiça e o
Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, que
prometeu publicar o novo estudo sobre a área indígena (levado a cabo em
novembro/dezembro de 2005) que objetiva atualizar e complementar em alguns
aspectos os estudos da FUNAI do período 1994-1998.
O estudo do Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai)
realizado no Espírito Santo foi publicado no fim de fevereiro e comprova a
legitimidade das terras indígenas, relata sua ocupação imemorial e destaca as
"sucessivas subtrações de terras em seu território tradicional, em função de políticas equivocadas que vêm ao longo dos anos restringindo e em alguma medida
inviabilizando os direitos e perspectivas dos povos indígenas". O estudo é a
atualização de um primeiro trabalho feito pelo GT em 1997, que também reconheceu as terras no norte do Estado como indígenas. A confirmação de tal estudo representa um passo importante para que os 18.070 hectares de terras indígenas no norte do Estado sejam finalmente homologadas.
O estudo relata ainda a transformação do modo de vida tradicional para o que foi
imposto depois da presença da Aracruz Celulose na região. Ao meio ambiente, a
presença da monocultura do eucalipto introduzida e mantida pela Aracruz Celulose
foi classificada como responsável por causar "profundas transformações, que a
empresa insiste em negar". Para o GT, as comunidades indígenas enfrentam hoje
uma conjuntura de degradação das condições ambientais, como a destruição das
matas e fauna, córregos poluídos ou secos e terras empobrecidas.
Antes disso, a caça era abundante e variada (tatu, caititu, paca, cotia, veado, jacú,
tamanduá, jacutinga, jacupemba, macuco, quati), porém, o desmatamento provocou a extinção quase total da fauna nativa. Atualmente, a criação de pequenos animais como galinha, porco, cabra e a criação de gado, ainda muito incipiente, complementam a alimentação e consistem numa alternativa de renda.
A escassez dos rios e córregos próximos às aldeias também são relatadas no
estudo. Segundo o GT, os rios e córregos da região se encontram poluídos e há
ainda a transposição das águas do Rio Doce para o rio Riacho, para abastecer a
Aracruz Celulose, que fez desaparecer ou diminuir sensivelmente as espécies
tradicionais utilizadas pelos índios, dando lugar a espécies predadoras e altamente
competitivas como a piranha e o bagre- africano. Assim, os técnicos do GT não só
reconhecem a legitimidade das terras indígenas, mas também o prejuízo cultural,
ambiental e social, resultado da chegada da Aracruz Celulose na região.
As fases do acordo entre os índios e a multinacional também são relatados no
estudo, com dados sobre a demarcação autorizada pelo então ministro da Justiça,
Íris Resende - que apenas demarcou uma parte das terras indígenas -, ressaltando
pontos de irregularidades, inclusive reconhecidos pela Procuradoria da República do Espírito Santo. Tal demarcação considerada ilegal pelos índios é responsável pelo uso das terras indígenas por terceiros e pelo desgaste do solo, que se encontra com baixa fertilidade.
Com a publicação do estudo, começa então a serem contados os 90 dias de prazo
para que a multinacional o conteste, e envie seu parecer à Funai. Esta, por sua vez,
tem 60 dias para analisar e firmar um parecer que será enviado ao Ministério da
Justiça.
A luta dos Tupinikim e Guarani continua e eles pedem que continuemos a apoiá-la!
Artigo baseado em informação de: "Follow-up on the violent Federal Police action
against the Tupinikim and Guarani indigenous peoples in Brazil", Rede Alerta contra o Deserto Verde, 10 de fevereiro de 2006, enviado por Winfridus Overbeek, FASE - ES, E-mail: winnie.fase@terra.com.br; "Funai publica estudo que confirma ocupação de terras indígenas pela Aracruz Celulosa", Flávia Bernardes; "Royal News Swedens Royals Sell Forestry Shares", Femalefirst,
http://www.femalefirst.co.uk/lost/132772004.htm".
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