As grandes poluidoras do Estado continuam fazendo das suas sem que os órgãos responsáveis do setor adotem posições firmes em defesa da sociedade. O que aconteceu nesta segunda-feira (7), durante audiência pública para discussão do projeto de ampliação da produção da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), foi um escárnio.
A empresa mente descaradamente à população da Grande Vitória ao dizer que a ampliação de sua produção de pelotas de minério de ferro, em Tubarão, não vai alterar os índices de poluição do ar. (Veja matéria em destaque nesta edição).
O mais grave é que a empresa - assim como as demais poluidoras - age com a certeza da impunidade, pois suas informações mentirosas não são contestadas, ou mesmo discutidas, por órgãos como o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) de Vitória, que vêm se imitindo sistematicamente na discussão do projeto.
Somente as entidades de defesa do meio ambiente se manifestam, como aconteceu nesta segunda com a ONG Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapem), presente à audiência pública realizada para licenciamento da 8ª usina, realizada em Vitória. A CVRD quer aumentar sua produção de pelotas de minério de ferro em 11,5 milhões de toneladas por ano em Tubarão. Em suas sete usinas na região, já produz 25 milhões de toneladas por ano. A empresa polui a Grande Vitória há mais de três décadas, e responde por 20-25% dos poluentes do ar na região, segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Isto é fato. As três principais empresas poluidoras da Grande Vitória (a francesa Arcelor Brasil - CST e Belgo e a CVRD) lançam, só no ar, 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes.
No edital informando sobre a audiência, o Iema diz que o projeto será para discutir a 8ª usina. No convite, encaminhado à instituições, fala em expansão da produção do complexo de Tubarão e inclui as usinas I e VII. Isto é ou não cumplicidade?
A denúncia da Acapema é gravíssima e a ela devem juntar-se fatos estranhos que cercam as atividades das poluidoras. Por exemplo: a produção anunciada da 8ª usina seria de 7 milhões de toneladas por ano. Nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), elaborado pela Cepemar, empresa cujo proprietário é Nelson Saldanha Filho, e que elabora os EIAs/Rimas dos grandes projetos que degradam o meio ambiente no Estado, a informação é de que a produção da 8ª usina será de 7,5 milhões de toneladas anuais.
Mais: anunciou a CVRD na audiência sobre a 8ª usina que ampliará a produção das usinas I e VII e quer licença ambiental para isso. Serão então mais 11,5 milhões de toneladas de minério de ferro no total a serem produzidas com estes projetos, além das 25 milhões de toneladas das usinas atuais.
Mesmo assim, observa a direção da Acapema presente na audiência, a CVRD diz que não haverá aumento de poluição com o aumento de produção em Tubarão. O Iema não questionou nada do que foi dito pela empresa, caracterizando sua conivência com o projeto.
E assim, entre mentiras e omissões, o Estado segue como cobaia de projetos que só engordam os lucros das grandes empresas e fragilizam a saúde da população. Até quando?
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