É comum ouvir dizer que os países do ocidente, incluído aí o Brasil, vivem em uma democracia. Praticamente todo mundo acredita nisso. E acreditam também que essa tal de democracia é uma coisa boa, que inclusive deve ser imposta aos povos que não a praticam. O curioso é que ninguém questiona o
que é, de fato, uma democracia.
Pois democracia é uma forma de governo. Nada mais, nada menos. E não é uma forma de governo nova, muito menos original. Por exemplo, Políbio, historiador grego que viveu em Roma no Século II a. c., explicava que existem fundamentalmente seis formas de governo: três boas e três más. Tal classificação das formas de governo "deriva de dois critérios, um dos quais responde à pergunta: 'quem governa?', o outro à pergunta 'como governa?'"
A primeira pergunta só pode ter três respostas: uma pessoa, poucas pessoas ou muitas pessoas; a segunda só duas: bem ou mal. Da combinação desses critérios surgem as seis formas de governo: monarquia (uma pessoa, governando bem), tirania (uma, governando mal), aristocracia (poucas pessoas, governando bem), oligarquia (poucas, governando mal), democracia (muitas pessoas, governando bem) e oclocracia (muitas, governando mal).
Por essa definição, é evidente que a democracia deveria ser uma forma de governo necessariamente boa. O mau governo de muitos seria a oclocracia, termo praticamente ignorado pela população em geral, até porque seu significado mais usual é "governo em que prepondera a plebe".
Mas o problema dessa classificação está exatamente na pergunta: "como governa?", porque é uma pergunta sem resposta, ou com mais de uma resposta. Esta, evidentemente, depende de quem é argüido. Por exemplo, o tirano jamais admitirá que seu governo é ruim, e assim por diante. Por isso, é melhor seguir a distinção de Aristóteles: "três são as formas de governo e três são os desvios e corrupções dessas formas".
Não se confunda, portanto, a forma como o governo é estruturado (um governa, poucos governam ou muitos governam), com o resultado do exercício do governo (bom ou mau). Uma tirania é uma monarquia corrompida, mas não deixa de ser ma monarquia (governo de um), e assim sucessivamente. Então, aceitando a
classificação de Aristóteles, bem mais objetiva, só existirão três formas de governo: monarquia, oligarquia ou democracia.
A democracia, nesses termos, é a forma em que muitos governam, e não implica, necessariamente, em um governo bom. Muito menos pode ser tida como a forma de governo ideal. Esse mito do "governo ideal" é muito conveniente para determinados discursos, mas está longe de ser verdade. Aliás, Hegel já
tentou acabar com essa fábula, explicando que é um absurdo perguntar qual é a melhor forma de governo, simplesmente porque esta não existe. O que existe é uma única forma de governo adequada para cada povo, em determinada época. Cada sociedade possui sua própria estrutura, e não pode ter outra.
Então, superada essa idéia falaciosa de que a democracia é a "melhor forma de governo", é tempo de pensar e se de fato vivemos em uma democracia. Aceitando que a democracia é um governo de muitos, ou, indo ainda mais longe, que é um governo em que quase a totalidade da população pode participar, me parece mais do que evidente que não vivemos em um país com
tal forma de governo. É óbvio que o Brasil é uma oligarquia (ou uma aristocracia), na qual poucos governam.
Para evitar distorções, é necessário fazer uma distinção que ofusca o raciocínio: influenciar é diferente de governar. O povo acredita que governa porque a massa consegue influenciar o governo. Mas a influência existe em qualquer sociedade humana. "Influência" é a ação que uma pessoa ou coisa exerce sobre outra. Governar é ter poder, administrar, controlar. Em
qualquer regime haverá a influência do povo. Isso não é uma característica da democracia, é uma característica de qualquer sociedade.
Mas democracia é o governo do povo, é o povo tomando suas próprias decisões e não influenciando. Só que isso simplesmente não existe no Brasil. O povo não toma decisão alguma; aqui vivemos em uma aristocracia, inclusive com forte caráter hereditário (vide, por exemplo, a família Sarney, entre tantos
outros). Raríssimos são os exemplos de exercício da democracia no Brasil. O voto, isoladamente considerado, é um engodo, um paliativo para enganar a massa ignorante. Basta controlar a propaganda e as opções de escolha que está arruinada a capacidade de escolha, como se verifica no dia a dia.
Como apontado acima, isso não implica em dizer, necessariamente, que o governo seja ruim. Cada um que tire suas próprias conclusões sobre o resultado do governo brasileiro. O grande problema não está em viver em uma oligarquia, mas sim em viver em uma grande mentira, ludibriado pela propaganda. Ao invés de falarmos abertamente em oligarquia, criou-se uma
figura chamada "democracia representativa", com um "representante" que só representa a si mesmo!!! Troca-se "seis por meia dúzia", como se fosse um grande negócio. A representação ilimitada (e pior, sem prestação de contas)
acaba com qualquer possibilidade de democracia, mas ninguém percebe.
Mas é muito fácil viver na ilusão, especialmente quando o argumento é lindo. Convenhamos, "democracia representativa" é um nome realmente muito pomposo, que enche o brasileiro de orgulho. É quase tão bom quanto ter um carro com suspensão "wish bone" e tecnologia "hi-flex". Quase ninguém sabe o que é,
mas se está na propaganda deve ser ótimo!
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