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Foto: Divulgação
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| Detalhe de uma das capas da revista "Quase"
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Está em tramitação nas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6581/06, que busca incentivar a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais (HQs) no mercado editorial brasileiro. Será que adianta?
A proposta é do deputado Simplício Mário (PT-PI). De acordo com o projeto, as editoras seriam obrigadas a publicar um percentual mínimo de 20% de histórias em quadrinhos brasileiras, levando-se em conta as publicações do gênero produzidas anualmente.
O percentual exigido na proposta deverá ser atingido no quarto ano de vigência da lei, já que o texto estabelece que seja feito um aumento progressivo das publicações pelas editoras, com um mínimo inicial de 5%. As distribuidoras também estariam sujeitas às mesmas obrigações, com um mínimo de 20% de obras brasileiras em quadrinhos entre seus títulos do gênero, forçando-se a lançá-las comercialmente.
No caso dos veículos impressos de circulação diária, semanal ou mensal, a relação deverá ser de uma tira nacional para cada tira estrangeira publicada. Está sendo considerada no projeto como história em quadrinhos nacional aquela criada por artista brasileiro ou por estrangeiro residente no Brasil e publicada por empresa sediada no país.
A única revista de quadrinhos feita atualmente no Estado é a "Quase", que tem como linha temática o humor. Na opinião de um dos editores da "Quase", Daniel Furlan, a iniciativa é boa, mas é apenas um passo a ser dado. "Se as editoras lançam só porque são obrigadas por lei, isso não vai adiantar. Será que as revistas que se beneficiarem da lei não vão ficar sendo tratadas apenas como um fardo? Tem que ter toda uma distribuição, uma logística, para fazer a revista chegar até as pessoas. Você fazer uma editora publicar uma revista em quadrinho é só o começo", diz.
"No nosso caso, com a Quase, de qualquer forma, se a gente conseguisse alguém para custear a gráfica e distribuir já é um belo adianto. Mas ainda assim, não é tudo, e os cartunistas, que em geral não são muito chegados a tirar a 'bunda' da cadeira, vão ter que correr atrás de divulgação, por exemplo", completa Daniel.
Apoio
O texto prevê ainda que o poder público participe com a implementação de medidas de apoio e incentivo à produção de quadrinhos nacionais, através do estímulo à leitura em sala de aula, a promoção de eventos e encontros de difusão do mercado editorial de quadrinhos voltados para o público infanto-juvenil e a inserção de disciplinas práticas, como roteiro e desenho, no currículo das escolas e das universidades públicas.
No projeto, bancos e agências de fomento federais também seriam obrigadas a estabelecer programas específicos para apoio e financiamento da produção de publicações em quadrinhos nacionais por empresa brasileira. Na seleção dos projetos, será dada preferência àqueles com temática relacionada à cultura nacional. Os projetos que forem financiados com recursos públicos deverão destinar no mínimo 10% da tiragem para distribuição em bibliotecas públicas.
De acordo com o deputado Simplício Mário, o percentual de 20% de material nacional a ser adotado pelas empresas é suficiente para romper a hegemonia estrangeira no ramo e seria apenas uma política temporária de incentivo, a ser extinta no momento em que o setor se desenvolver e passar a caminhar de maneira autônoma.
História
As histórias em quadrinhos existem desde o século 18, mas alguns pesquisadores consideram os desenhos deixados nas paredes das cavernas como um tipo de HQs, pois tinham uma seqüência e se expressavam por meio de imagens. No Brasil, as primeiras HQs, "As Aventuras de Nhô Quim", do imigrante italiano Angelo Agostini, foi publicado em 1869, lançadas pela revista Vida Fluminense.
Por volta de 1905, Agostini lançou a revista Tico-Tico, uma HQ infanto-juvenil, publicação que circulou durante 60 anos. No final dos anos 50 e início da década de 60, surgem Ziraldo, que utilizou elementos do folclore nacional em sua história, e a Turma do Pererê. "O Pasquim", de Henfil, também foi outro marco das HQs. O jornal criado durante a ditadura militar deu espaço para uma geração brilhante desfilar seu humor inteligente e subversivo nos cartuns.
O "boom" dos quadrinhos aconteceu com uma vasta produção das revistas de humor da editora Circo, que começou a publicar trabalhos de Angeli, Glauco, Laerte, Adão e Fernando Gonçales. Maurício de Sousa, criador da Turma da Mônica, também é referência das HQs no Brasil nos últimos anos.
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