Cinco veículos seriam licitados pela Câmara Municipal de São Mateus. O edital foi publicado há algumas semanas e, no entanto, o presidente da Mesa Diretora, vereador Paulo Rodrigo de Mattos (PAN), voltou atrás, resolveu deslocar a frota atual para reparo e revogou a licitação. Os vereadores já contam com cinco veículos - quatro do tipo Fiat Uno e um Toyota Corolla.
Somente com a compra dos veículos a Câmara gastaria R$ 150 mil: R$ 30 mil disponíveis para cada veículo. São Mateus tem 11 vereadores. Antes da redução, em 2004, 17 parlamentares legislavam no município.
Consta no edital publicado no último dia 10 de março que são cinco carros "tipo passeio" que seriam licitados. Nesta segunda-feira (20) o vereador Paulo Rodrigo, o Paulão, assinou ofício revogando a licitação.
Segundo a direção geral da Câmara, os veículos seriam para presidência e comissões permanentes, quatro no total: Educação, Cultura e Saúde; Constituição e Justiça, e Redação; Finanças e Fiscalização; e Obras e Infra-Estrutura.
O aumento de gastos no orçamento do Legislativo foi justificado pela defasagem dos automóveis atuais, segundo o vereador Paulão. Os quatro Unos são do ano de 2000, enquanto o Corolla é de 2003. Os veículos seriam passados para a prefeitura com a chegada dos novos, informou a Câmara.
"Fizemos um estudo e vimos que não era necessário adquirir os veículos neste momento", disse Paulão baseado num estudo feito nos últimos dias sobre os gastos com manutenção. A direção geral informou antes da entrevista que a Mesa Diretora atrasou a licitação. Perguntado, o presidente da Câmara negou que tenha havido atraso. "Não vamos licitar mais estes veículos", afirmou Paulão. O vereador disse que o gasto nos veículos atuais, com reparos, será de R$ 4 mil.
Câmara ainda não reduziu recesso
O projeto de lei que reduz o recesso parlamentar dos vereadores, de 90 para 55 dias, ainda tramita. Em uma sessão no mês de fevereiro houve apenas a leitura do projeto, sem votação. As sessões dos parlamentares são sempre à terças-feiras, às 18 horas.
Na legislatura passada os veredores aprovaram um projeto que diminuiu o período de férias de 90 para 45 dias. A aprovação ocorrera entre março e junho de 2004.
Ninguém, entre vereadores e assessores jurídicos e legislativos (nem na secretaria legislativa ou na direção geral) soube informar o porquê de os atuais 90 dias estarem vigorando, nem se a lei vigorou ou se foi revogada.
A revogação de qualquer lei orgânica necessita de no mínimo três assinaturas. O presidente da Mesa Diretora em 2005, vereador Francisco Botelho Neto, o Chiquinho (PTB), não foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto. Atualmente os vereadores têm recesso de 1 a 31 de julho e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro.
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