Popularmente se diria que os conselheiros dormiram no ponto.
Os representantes da sociedade civil não compareceram à reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) no dia seis de março deste ano. A ausência permitiu que a multinacional Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) lucrasse R$ 541.376,00 com o cancelamento de multas.
O cancelamento das multas foi proposto por representantes patronais no conselho, alguns notórios serviçais das empresas que degradam o meio ambiente no Estado, embora posem de "técnicos" e/ou "ambientalistas".
No dia seis, o Consema fez a última de uma série de três reuniões, que começaram em 31 de janeiro de 2006. Em pauta, avaliação dos recursos da CVRD sobre multas que prescreveriam em 12 de março de 2006, caso não fossem julgadas pelo conselho.
À reunião não compareceram os representantes da Federação das Associações dos Moradores e dos Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), da Comissão Estadual de Folclore, do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), das ONGs Ambientais (que têm dois representantes). Tampouco participou a representação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A ausência dos conselheiros e atuação dos representantes patronais, uma lástima: os recursos que vão continuar nos cofres da multinacional seriam aplicados no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Espírito Santo. Os valores apurados com as multas mantidas, embora com valores reduzidos, serão destinados ao ZEE, como decidiu o conselho.
Os conselheiros ausentes deram um presente a uma multinacional que começou a poluir a grande Vitória há 35 anos (foi instalada como empresa pública): a CVRD responde por 20-25% dos poluentes do ar na região. Na degradação ambiental da Grande Vitória, a CVRD é parceira da empresa francesa Arcelor Brasil (CST e Belgo).
As três principais empresas poluidoras da região lançam, só no ar, 264 toneladas/dia (96.360 toneladas/ano) de poluentes. Juntas, as poluidoras provocaram doenças que exigiram o gasto de R$ 3,7 a R$ 4,4 bilhões da população para tratamento de saúde. Entre as doenças, cânceres, as que deprimem o sistema imunológico, as alérgicas e respiratórias, entre muitas outras.
A CVRD foi enxugada e praticamente doada à iniciativa privada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi vendida em 1997 por US$ 3,338 bilhões, uma das maiores traições aos brasileiros. A empresa registrou lucro líquido de R$ 10,4 bilhões em 2005, 61,7% superior ao de 2004, além de ser o maior já obtido pela companhia.
No ano passado, a CVRD teve também a maior receita bruta de sua história, atingindo R$ 35,4 bilhões. No ano passado, a Vale se consolidou como a maior exportadora líquida brasileira, com um superávit de US$ 6,339 bilhões, o equivalente a 14,1% do saldo da balança comercial do país.
Em seu site, a CVRD informa que em dezembro de 2005 os investidores estrangeiros tinham 61,8% do Capital Preferencial da empresa; os investidores privados brasileiros 34,4%; e o governo federal 3,8% do seu Capital Preferencial, dos quais 3,7% do Tesouro Nacional, e 0,1%, do BNDESPar. A empresa é presidida pelo italiano Roger Agnelli.
Em suas sete usinas em Tubarão, a CVRD produziu exatas 27,8 milhões de toneladas de pelotas de ferro em 2005. A empresa está licenciando a construção de sua 8ª usina nesta área. E ainda embutiu no projeto, de forma irregular, a ampliação da produção das usinas I e VII. Desta forma, a CVRD quer produzir mais 11,5 milhões de toneladas por ano em Tubarão.
A empresa também destrói o sul do Estado, com suas plantas instaladas em Ubu, na divisa de Anchieta com Guarapari. E anuncia novas usinas nesta planta industrial.
Os conselheiros ausentes na reunião do Consema alimentaram, pois, um monstro que devora a Grande Vitória e seus moradores.
De positivo, a manifestação de alguns dirigentes de entidades, feita esta semana, que prometeram cobrar dos ausentes.
Que estes conselheiros não faltem às próximas reuniões do Consema. Lá, o patronato retrógrado tem seus representantes, que contribuem para alimentar o monstro da destruição ambiental no Espírito Santo. Destruição local, mas com repercussão mundial, pois, como sabemos, há uma cadeia, por mais tênue que possa parecer, conectando o planeta.
A sociedade civil deve estar de olhos bem abertos, mirando os seus representantes no Consema, e o próprio conselho!
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