Pescadores, agricultores, empresas e prefeitos estarão reunidos desta quarta-feira (29) a sexta-feira (31), no II Fórum das Águas, quando a gestão das águas do Rio Doce, outorga e pesquisas deverão ser discutidas entre as partes. O Fórum será realizado na Praça do Sol Poente, centro de Colatina, a partir das 14 horas, por onde devem passar mais de 20 mil pessoas.
Segundo o presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, Guerino Balestrassi, o debate deverá contribuir para o processo participativo e o desenvolvimento sustentável da região. Para ele, o nível técnico do encontro está bem estruturado.
Prova disso, diz o presidente, são os encontros que serão realizados no Fórum. Entre eles, com os prefeitos das localidades que compreendem a bacia do rio, produtores rurais, que deverão discutir a outorga, e encontro do setor de saneamento, com o Comitê da Bacia do Rio Doce.
Um curso sobre racionalização da água no meio rural também será dado no fórum e debates sobre as cheias do rio e as inundações também estão em pauta para o evento. Entre os assuntos mais polêmicos que serão discutidos, a mesa redonda com a Aracruz Celulose, a Hidrelétrica de Aimorés e o setor mineiro siderúrgico, que utilizam as águas da bacia.
A Usina de Aimorés, por exemplo, trouxe enormes prejuízos para vasta região mineira: a sede de Aimorés ficará sem o rio durante o período seco. Para o presidente, devem ser debatidas ainda as questões dos impostos gerados pela usina, que segundo ele, devem ser considerados como de interesse regional, e não gerar benefícios para este ou aquele município.
Entre os prejuízos ambientais, o Espírito Santo ficou com um esqueleto em lugar do Rio Doce, de aproximadamente três quilômetros.
Também causa prejuízos ambientais e econômicos à região o desvio das águas para o rio Riacho, feito para atender a multinacional Aracruz Celulose, embora a prefeitura de Aracruz, usada pela empresa para o licenciamento da obra, afirme que o desvio é para atender a comunidade. Segundo Guerino, o CBH-Doce está produzindo um plano para a bacia, que permitirá saber o que poderá ser autorizado a construir na área, além de definir a outorga para uso.
O plano deverá ser concluído este ano e o CBH-Doce poderá implantar, também este ano, sua Agência de Bacia. Com a agência, o comitê poderá implementar a cobrança de água dos grandes usuários, como as siderúrgicas, em Minas Gerais, e a Aracruz Celulose.
Entre as questões que merecem destaque no fórum, está ainda a explicação do prefeito Guerino Balestrassi, para uma obra de contenção de enchentes que está paralisada devido uma liminar do Ministério Público Federal. Segundo ele, a obra é licenciada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e pelo Ibama, mesmo sem a apresentação dos devidos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
"O Ibama achou que não teria necessidade de tais estudos porque já existiam estudos antigos sobre a mesma área. Essa é uma obra para contenção de enchentes e que tem uma logística para a cidade, é uma área de lazer e não tiramos mata nativa", justificou.
Ainda assim, a juíza responsável pelo caso embargou a obra e exigiu que fossem apresentados os estudos e relatórios de impacto ambientais, já que estes fazem parte de um procedimento padrão pra licenciar obras com influência no meio ambiente.
Entre outros problemas do rio, estão ainda os dejetos que são jogados diariamente em toda sua extensão. Ao todo três milhões e quinhentos mil habitantes ainda despejam seus dejetos no rio. O rio não consegue depurar esse esgoto sozinho e acaba chegando também ao oceano.
Entre os programas previstos para a recuperação da bacia está o tratamento do lixo e do esgoto; a recuperação das microbacias (combate à erosão e assoreamento); educação ambiental, entre outros.
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Fórum
A segunda edição do Fórum das Águas do Rio Doce traz como tema a frase "Eu sou do Doce!", como uma chamada à busca de identidade e conseqüente elevação da auto-estima dos habitantes desta região, de grande relevância econômica, social, ambiental e cultural do país.
Pensando nisso, o Fórum terá este ano a Feira Escolar, um espaço para as escolas da região exporem trabalhos relacionados à temática Rio Doce.
Em Colatina, por exemplo, cada escola desenvolverá um tema, segundo orientação da Secretaria Municipal de Educação. Entre eles estão a formação étnica e cultura do povo colatinense, a importância do Rio Doce e do rio Santa Maria para o município, a navegação, o assoreamento, o ciclo da natureza, a poluição das águas causada pelas residências, fábricas e indústrias.
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(reportagem publicada em 29/12/2005)
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