O ranking das quinhentas maiores empresas contribuintes do ICMS no Estado jogou por terra a balela de que três das grandes poluidoras - Vale do Rio Doce, CST e Aracruz Celulose - colaboram para o nosso desenvolvimento.
Elas ocupam posições que não condizem com os prejuízos que causam à saúde da população e ao meio ambiente. A Aracruz Celulose, por exemplo, pagou de ICMS, em 2005, R$ 6,3 milhões, o que a deixou na 83ª posição do ranking, bem atrás de empresas que ocupam espaços físicos bem menores que os seus extensos eucaliptais. Um exemplo: a C&A Modas, uma loja de varejo, contribuiu em 2005 com R$ 9,8 milhões, R$ 3,5 milhões a mais que a Aracruz.
Já no último trimestre, de acordo com o balanço da empresa, seu lucro líquido foi de R$ 277 milhões, o que representa aumento de 20% em relação ao trimestre anterior, quando atingiu R$ 230 milhões. A receita líquida foi recorde: R$ 938 milhões, 6% acima da registrada no segundo trimestre, ou seja, o lucro está aumentando, principalmente devido ao volume adicional vindo da Veracel, que iniciou suas operações em 2005.
Agora vejam como a Aracruz Celulose e suas empresas prestadoras, como a Cepemar, atuam na política: juntas, elas doaram mais de R$ 2 milhões para 56 candidatos no Estado. Deu deram dinheiro para os dois candidatos a governador, os dois ao Senado, 14 deputados federais e 38 deputados estaduais.
A Vale do Rio Doce, agora a segunda maior mineradora do mundo, pagou em 2005 apenas R$ 10 milhões de ICMS, tendo registrado o lucro recorde de R$ 4,1 bilhões apenas no terceiro trimestre de 2006. No ano, o lucro da Vale já ultrapassa R$ 10 bilhões.
Essa empresa também fez grandes doações nas últimas eleições. Para a campanha do governador reeleito Paulo Hartung, doou R$ 1 milhão em nome da MBR Mineração, empresa da qual é dona. A doação representa a décima parte do que a Vale pagou em ICMS. O volume de dinheiro doado à campanha de Hartung é mais do que o pagamento de um mês de ICMS da empresa. A Vale está em processo de licenciamento para a construção de sua 8ª usina de pelotização e aparece em 56º lugar no ranking de contribuintes.
A CST, controlada da Arcelor, teve receita líquida de R$ 3,6 bilhões no terceiro trimestre de 2006. Sua contribuição de ICMS ao longo de 2005 foi de R$ 219 milhões. Ela ocupa a terceira posição no ranking das contribuintes, mas começou a pagar um valor maior somente depois da construção do Laminador de Tiras a Quente, quando passou a vender bobinas de aço ao mercado interno. Mesmo assim, a empresa se beneficiou dos créditos fiscais de ICMS da Lei Kandir.
As grandes poluidoras do Estado têm a quase totalidade de sua produção voltada para o mercado externo, estando, por isso, desoneradas de pagamento de ICMS. A mesma lei garantiu os créditos, que são superiores ao que elas devem ao Espírito Santo. O benefício fiscal de que desfrutam essas empresas é superior a R$ 500 milhões ao ano.
A CST também marcou presença na campanha de vários candidatos, entre eleitos e derrotados. Doou R$ 600 mil para a campanha do governador Paulo Hartung, R$ 200 mil para o candidato da oposição, Sérgio Vidigal (PDT), R$ 150 mil para o candidato eleito ao Senado, Renato Casagrande (PSB), e R$ 100 mil para o concorrente Max Mauro (PDT).
Diante de cifras tão eloqüentes, só engole a pílula do desenvolvimentismo dessas empresas quem não tem olhos para ver o que de fato elas representam para o Espírito Santo: degradação ambiental e graves problemas sociais.
|