Foto: Rede Alerta
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Mais uma vez, 200 Tupinikim e Guarani protestam contra a morosidade no processo de titulação dos 11.009 hectares de terras indígenas utilizadas pela Aracruz Celulose, por parte da Funai e do Ministério da Justiça. Desde às 10h desta segunda-feira (11), os índios queimam os eucaliptos cortados no último movimento realizado há seis dias, e seguem com o ato para a entrada da aldeia de Pau Brasil, em Aracruz, norte do Estado.
Nesta segunda, ainda sem resposta da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o atraso da entrega de seu parecer ao Ministério da Justiça, os índios retornaram à área onde o eucalipto foi cortado na última semana, para prosseguir com o protesto.
Os índios derrubaram o eucalipto, mas não fizeram a retirada da madeira, reafirmando assim que a luta é pela terra, para que ela seja reflorestada, e novamente possa servir para o bem-estar das comunidades. E prometem manter estas ações de protesto até que a portaria de demarcação seja publicada.
Segundo a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, a presidência da Funai, através do chefe-de-gabinete Raimundo José de Souza Lopes, se comprometeu a encaminhar nesta segunda-feira (11), o processo da terra Tupinikim/Guarani, inclusive o parecer do órgão sobre a contestação da Aracruz, para o Ministério da Justiça e para que o Ministro Márcio Thomaz Bastos emita, sem mais demora, a portaria de demarcação, o que não aconteceu.
O protesto foi pacífico, e houve inclusive a presença da Polícia Militar, que apenas observou a ação.
O processo de titulação das terras indígenas está atrasado desde o dia 20 de julho, quando um novo prazo foi estabelecido, dia 20 de agosto, para que a Funai entregasse seu parecer ao Ministério da Justiça. Mas o órgão também atrasou e nesta segunda-feira (11), somam-se mais 22 dias de atraso.
Os índios estão cada vez mais insatisfeitos e lembram que a solução deste conflito é urgente. "A crescente criminalização de índios, camponeses, sem terra, quilombolas e apoiadores é resultado da morosidade das autoridades em demarcar suas terras", diz o manifesto da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, que apóia a ação indígena, divulgado no primeiro protesto.
Com a devolução das terras indígenas, fica encerrado o conflito com a Aracruz Celulose, e garantida a sobrevivência da comunidade indígena, assim como a preservação da sua cultura e religião, ressaltam os índios.
Lembram que segundo a promessa do próprio ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a portaria de delimitação dos 11.009 hectares seria assinada até no máximo o dia 20 de setembro. Com isso, fica declarado que a terra é indígena, conforme determina o Artigo 231 da Constituição Federal e o Decreto 1.775/96. Porém, o processo ainda se encontra na Funai, que já concluiu seu parecer favorável aos índios, mas ainda não despachou o documento para o Ministério da Justiça.
Este está nas mãos do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, desde o dia 29 de agosto, mas até agora ainda não foi assinado e nenhuma satisfação sobre a previsão do despacho foi informada aos índios, nem à imprensa. O órgão, além de ignorar os prazos, atrasa o processo de devolução das terras indígenas aos Tupinikim e Guarani do Estado e dá espaço para que a Aracruz Celulose se articule contra a ação.
Foto: Rede Alerta
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Somente neste período de atraso, os índios lembram que foi realizada a prisão de 15 índios por "roubo de eucalipto". A prisão foi realizada no viveiro da empresa, depois que os índios foram convidados a assistir uma palestra na área. Chegando lá, foram surpreendidos pela milícia armada da empresa, a Visel, e pela Polícia Militar, com armas em punho. A prisão durou 24 dias, desviou as mobilizações indígenas que pressionavam o cumprimento de prazos pela Funai e pelo ministro para outras preocupações, como a de provar a inocência dos índios presos. E mesmo assim, permanecem presos dois índios, na Delegacia de Aracruz.
Além disso, destacam que neste período a transnacional está investindo mais do que em qualquer outro período, em propagandas que tentam "abafar" a postura da empresa no Espírito Santo. Só no último mês, pelo menos três campanhas publicitárias diferentes foram divulgadas na televisão e em outdoors.
Assim, lembram a necessidade da cobrança de mais agilidade no processo para evitar as articulações da empresa que visam à não devolução das terras indígenas aos seus verdadeiros donos.
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