"Se o Estado é forte, ele nos esmaga. Se é fraco, estamos em perigo."
(Paul Valéry)
Nosso entrevistado deste final de semana é um cultor da causa dos direitos humanos. Delegado federal aposentado, o ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, Ivan Rosa Marques, revela-se otimista. No entanto, saiu do Estado sem realizar seu sonho de integração das polícias e de implementar um projeto de defesa da cidadania. Ele nos disse que o governo tem um projeto nesse sentido, de curto, médio e longo prazos, inclusive com vultosos recursos para investimentos.
O problema é que a gestão desse projeto - e conseqüente uso dos recursos - não será do seu sucessor, pois o governo entregou o comando da área da segurança pública a um político, o vice-governador Ricardo Ferraço, apontado como candidato à sucessão de Hartung. Saberá Ferraço - sem qualquer experiência no setor - executar um plano e gastar bem o dinheiro (quase R$ 900 milhões)? Eis a questão. Porque, para Ivan Rosa Marques, o problema da segurança está condicionado a três exigências: recursos, recursos e recursos.
Desta entrevista, participou também o editor-chefe de Século Diário, Stenka do Amaral Calado. O jornal procurou não se ater a detalhes da vida pessoal do delegado ou outros que o levaram à saída da cúpula do governo Paulo Hartung. Aliás, assunto para lá de explorado no dia posterior ao seu comunicado oficial de deixar a pasta.
Aparentemente sem mágoas, Rosa Marques nos fala sobre Segurança Pública com a naturalidade que foi emprestada pela sua experiência, não somente no Espírito Santo mas em diversas partes do País. O governo do Estado perdeu para Brasília uma peça importante para ajudar a pensar numa de suas mais visíveis lacunas, os projetos sociais.
Embora mencione outras formas de combater a violência, Rosa Marques se concentra em vislumbrar o equilíbrio da sociedade a partir do reforço de valores familiares, como a busca pela dignidade e o respeito à pessoa. Mas a sociedade tem que fazer sua parte também, disse ele. Confira o que mais o ex-secretário teve a nos esclarecer.
Século Diário: - Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre Segurança Pública, de modo geral. Qual a sua visão sobre o tema, tão difícil de ser tratado pelos nossos governantes?
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Foto de: Nerter Samora
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Ivan Rosa Marques: - Olha, fiquei até um pouco decepcionado com o nosso presidente da República quando ele disse que não via solução. Eu acho que tem solução, sim. A Segurança é presa em três pilares: recursos, recursos e recursos. (risos) Isso em toda a República. No nosso País, temos um efetivo policial muito bom. Precisa-se de recursos. Precisam ser bem equipados nossos organismos policiais. E precisamos de projetos sociais. Isto é o principal: a inclusão social. Temos que buscar qualidade de vida, temos que gerar emprego para a nossa população. A pobreza não é sinônimo de delinqüência. A pobreza só vira sinônimo de delinqüência quando os pais não podem mais cuidar dos filhos, quando os pais abandonam os filhos à própria sorte, nas ruas. Aí, sim, pobreza vira sinônimo de delinqüência. Mas, quando os pais têm emprego, o filho não parte para a delinqüência. Pode ser pobre, mas é digno. Agora, quando o pai está sem emprego, diante dessa má distribuição de renda que o País vive, como terceiro ou quarto que tem a pior distribuição de renda do mundo, aí, sim, parte para a delinqüência. Precisamos melhorar nossa distribuição de renda, melhorar os nossos projetos sociais. Precisamos investir em projetos sociais, precisamos fazer inclusão social com esses jovens de hoje, as crianças... Aquele que já está no mundo do crime, para retirá-lo desse mundo, é difícil. É possível, mas é um processo muito mais delicado. A ressocialização é bem mais complicada do que a socialização. A gente buscar solução quando ele já está "contaminado" não é fácil.
- Quando o senhor fala em inclusão, o senhor está também lembrando da ocupação do espaço urbano, situação cada vez mais caótica? Os braços da criminalidade, em alguns locais, estão substituindo o poder público.
- O Estado nunca pode se furtar de suas obrigações. Isso vem lá de Montesquieu e de todos os teóricos da construção do Estado. O Estado foi criado porque nós abrimos mão dos nossos deveres para delegá-los ao Estado para que, em nome de todo mundo, o Estado cuide da nossa segurança, da nossa saúde, enfim, das obrigações principais. Ele não pode se furtar nunca a isso. O Estado tem que ocupar todos os espaços dele. Não existe espaço vago. Vamos trazer o problema aqui para o Espírito Santo. Aqui nós temos uma grande vantagem. Temos uma polícia militar boa. Não há nenhum local no Estado onde ela não entre, a qualquer hora do dia ou da noite. Isso é muito bom. No Espírito Santo, nós não temos até hoje, graças a Deus, a filosofia de idolatrar vagabundo. Este é um problema muito grande, a idolatria do vagabundo, quando a criança já nasce com a mente voltada para o crime. É um perigo muito grande e vai representar um custo muito elevado. A Segurança Pública, hoje, é um problema nacional. O próprio presidente disse não haver solução. Mas, por que? O investimento na área de Segurança Pública não pode parar. Se parar vai tomar um caminho difícil de ser revertido. Tem que haver investimento contínuo, tem que haver uma doutrina.
- É um índice de criminalidade insuportável. Não há sociedade que resista a isso. Diante desse quadro, qual a necessidade mais premente que o Espírito Santo tem? Qual o modelo de gestão da Segurança?
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Foto de: Nerter Samora
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- Eu não vejo a situação como perdida. Acho que há formas de revertermos esse quadro. Conseguimos uma queda na criminalidade, nesses três primeiros meses. Não é aquilo que queremos nem é aquilo que a sociedade desejava. Conseguimos uma queda de oito por cento no índice de homicídios. Mas precisamos de muito mais. Nosso objetivo é que esse índice chegue a zero. A maneira de revertermos esse quadro é a inclusão social e... investimento. Nosso governo dobrou o investimento em Segurança Pública, se compararmos com quatro anos atrás. São quase R$ 900 milhões para Segurança Pública. Quer dizer, é um orçamento muito bom, comparando-se com outros que passaram. O efetivo policial é pequeno? Eu diria que ele está no limite mínimo. Mas o governo está investindo também. Temos uma formação de policiais militares e policiais civis. Houve um aumento de trezentos policiais militares. É pouco, mas o governo está olhando a qualidade. Não adianta a gente pensar em lotar os quartéis sem qualidade. Com um número mais reduzido, temos condições de ter acompanhamento psicológico para evitar que amanhã encontremos alguém que não se encaixe no perfil de policial. Então, é uma responsabilidade muito grande. É pensamento desse governo repor o efetivo, mesmo em menor quantidade, mas com maior qualidade. Da mesma forma estamos fazendo com a Polícia Civil. Temos hoje 142 funcionários disponíveis, se preparando para a atividade policial. É um número teoricamente pequeno, mas um número que temos condições de preparar com qualidade. Acho que o caminho que a gente está não é ruim. É um caminho bom. Todas as áreas do governo, praticamente todas as secretarias, colocaram projetos na área social. Não temos uma inserção de recursos grande nessa área. Esperamos que haja uma redução, não muito grande nessa fase inicial, mas uma redução maior, a médio e longo prazos, uma redução mais consistente. Jogar uma quantidade de policiais em Vitória pode acabar com o crime. Mas em Vitória. Acabando em Vitória, o crime vai migrar. Vai sair daqui e vai para Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha... O crime não acaba da noite para o dia. Migra. É um sistema complexo, que envolve um conjunto muito grande de fatores. Para combater, tem que combater tudo junto. Temos que buscar lá na raiz. Não combater o efeito. Vamos buscar as causas! Aí, sim. Lógico que é um trabalho mais longo, mas mais consistente.