Quatorze índios Tupinikim e Guarani irão participar de um debate público, no próximo dia 23, sobre a atual situação dos indígenas do município de Aracruz. O debate será realizado na Câmara de Vereadores de Cariacica e terá como tema "Indígenas de Aracruz: uma história de injustiça e resistências". A intenção é sensibilizar as autoridades de Cariacica e do Estado para a situação.
O evento contará com a presença do prefeito de Cariacica, Helder Salomão, e dele vão participar também os vereadores do município.
Foram convidados para o debate as escolas de Cariacica, movimentos da sociedade civil organizada e representantes dos poderes públicos municipais e estaduais.
Os índios lutam por suas terras em poder da Aracruz Celulose há 40 anos. Em 1997, e novamente em 2006, um Grupo Técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu as terras como tradicionalmente indígenas. Desde então os índios exigem a demarcação de suas terras, tendo recebido promessas do governo federal que não se confirmam na prática.
As terras já deveriam estar demarcadas desde o ano passado, quando a Consultoria Jurídica da Funai e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) analisaram o processo e reconheceram a legalidade dos 11.009 hectares de terras indígenas no norte do Estado, recomendando assim a sua demarcação. O que também não foi feito.
Atualmente, o processo se encontra novamente na Funai. O ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que prometeu assinar a portaria no ano passado, devolveu o processo à Funai pedindo conciliação de interesses entre as partes, o que foi repudiado por entidades de direitos humanos e organizações da sociedade civil, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Rede Alerta Contra o Deserto Verde.
O Ministério Público Federal também questionou a devolução do processo à Funai. O procurador da República André Pimentel chegou a pedir toda a documentação sobre o andamento do processo para verificar a intenção da devolução do processo.
A conciliação de interesses, segundo o Conselho, fere o o art. 231, parágrafo 4º Constituição Federal, segundo o qual as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis. Ou seja, não pode nem a União nem mesmo os povos indígenas transacionar esse direito originário dos índios.
Neste sentido, os índios estarão no debate para esclarecer e debater a situação dos indígenas no Estado que afirmam que não abrirão mãos de suas terras que ainda estão em poder da Aracruz Celulose por omissão do governo federal.
O debate foi solicitado pelos vereadores José Geraldo Gabrielli (PT), Wellington Nascimento de Lima (PSB) e Saulo Andreon (PPS).
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