Vitória (ES), edição de fim de semana
 
Quando a saúde pública pede socorro
'A crise é problema de gestão'





José Rabelo


("Não são as más ervas que sufocam o grão é a negligência do cultivador". Confúncio)

Numa sala, no 18º andar de um prédio no Centro de Vitória, uma junta médica está reunida. Os médicos Otto Baptista, Fernando Machado e Gustavo Picallo acompanham atentos um "paciente" que está em estado gravíssimo na UTI. Debruçados sobre a mesa, eles monitoram, a cada segundo, aparelhos e a tela do computador. Eles sabem que a situação do "paciente" é grave e talvez só um milagre seja capaz de salvá-lo.

A sala é do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes). A "junta médica" é composta pelo presidente, vice e diretor do sindicato, respectivamente. O "paciente" na UTI é a saúde pública que, de joelhos, pede socorro. Os aparelhos que eles monitoram são quatro celulares e um computador. Eles aguardam novas informações sobre os últimos acontecimentos na saúde. Por meio da imprensa e dos próprios médicos, eles acompanham os próximos capítulos dessa triste novela. As cenas exibidas são fortes e lembram mais um filme de terror: superlotação, mais de 300 pacientes "internados" nos corredores dos hospitais, greves, pessoas morrendo em filas à espera de atendimento, médicos fazendo Boletins de Ocorrência para se eximir da responsabilidade iminente de novos óbitos que podem acontecer a qualquer momento.

A entrevista é interrompida para o presidente do sindicato atender a mais uma emergência. Um médico do Hospital São Lucas pede desesperadamente a orientação do sindicato. A conversa tem um tom tenso. Os médicos demonstram preocupação. Do São Lucas o médico consulta o presidente so bre se deve fazer um BO - a exemplo do que fezeram recentemente dois médicos do mesmo hospital, exatamente pela mesma situação. Devido à superlotação, ele está com os quatro leitos da sala de emergência ocupados e não tem como atender a um novo caso que pode chegar a qualquer momento. Dr. Otto tenta acalmar o colega. Diz que vai acionar o secretário de Saúde, Anselmo Tose, para tentar resolver a situação.

Na quarta-feira (1), dia dessa entrevista, os membros do sindicato estavam ansiosos à espera da audiência com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que iria decidir sobre o impasse entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e os cirurgiões cardiovasculares. Eles comentam que o fato de o sindicato ser intimado pela Justiça é absurdo, uma vez que a instituição não é representante legal dos cardiovaculares. Reclamam da multa imposta pelo TRT, que até a quarta-feira já chegava somava R$ 60 mil. Na quinta-feira (2), a liminar do juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória, que determina o retorno imediato dos cirurgiões ao trabalho, chega às mãos do procurador e torna o objeto da audiência inócua. O TRT decidiu então cancelar as multas contra o Simes e arquivar o caso. Contrariados, nessa sexta-feira (3), os cirurgiões cardiovasculres voltaram ao trabalho, mas prometem que vão recorrer da decisão.

Estava encerrado mais um capítulo dessa tenebrosa novela. O autor da trama, sr. Paulo Hartung, até agora preferiu continuar no anonimato. Seu principal ator, Anselmo Tose, confuso, parece estar improvisando suas falas. Enquanto isso, para o povo, fica o papel de figurantes, entregues à própria sorte, pacientes, à espera cada vez mais distante de um final feliz.

Acompanhe a seguir a entrevista exclusiva do dr. Otto Fernando Baptista. Além de presidente do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo, ele é conselheiro do Conselho Regional de Medicina (CRM). Aqui ele faz uma análise da atual situação da saúde do Estado e aponta alguns caminhos e soluções para contornar a crise.

Século Diário: - Na avaliação do Simes, quem é o principal culpado pela crise instalada na saúde?

  
Foto: Syã Fonseca
  
Dr. Otto Fernando Baptista: - A Constituição diz que é dever do Estado manter a saúde. Partindo desse princípio, o governo do Estado, através de sua Secretaria de Saúde, é quem teria que lançar mãos de meios e formas para gerenciar essa situação. Há várias formas de prestação de serviço junto à Secretaria de Saúde, como, por exemplo, cooperativa, contratação temporária ou concurso público. O concurso público, inclusive, é uma bandeira do Simes para absorver essa mão-de-obra médica para se evitar justamente essa situação. Essa crise já está sendo anunciada há muitos anos. Desde o momento em que se começou a fazer processos seletivos, contratações temporárias e, em seguida, apareceram as cooperativas. Esses processos acabaram fragilizando o poder do Estado. O Estado hoje se vê numa situação de vulnerabilidade. Porque, a partir do momento em que os médicos não quiserem continuar, eles simplesmente vão embora.

- Está é exatamente a situação dos cirurgiões cardiovasculares que foram contratados em regime temporário...

- Quando se compra um serviço, você está sujeito a essa situação. A quebra de contrato pode partir de ambas as partes. Isso torna o serviço vulnerável. Na saúde, é necessário se ter uma forma de serviço estável, com garantias trabalhistas, garantias jurídicas com jurisprudência, que pode ser conseguida por meio de concurso público. Isso garante um processo seletivo, seja na forma de carteira assinada ou concurso. Dessa maneira você tem um servidor público que é regido por uma Constituição, que garante que esse servidor, a qualquer momento, passe por um processo administrativo e assim por diante. Essa situação em que chegamos não é de agora. Isso já vem dos outros governos.

- O Simes então sugere que a realização de concurso público poderia evitar esse problema. Entretanto, em 2004, houve um concurso público para contratação de cardiovasculares e não houve uma inscrição sequer. Como se resolve essa situação?

- A falta de interesse é conseqüência de uma insatisfação que está relacionada à baixa remuneração. Melhorar essa remuneração tem sido uma preocupação do Simes. Vamos pegar um exemplo muito prático para ilustrar essa situação. Um médico contratado pelo governo do Estado entra com um salário de R$ 1.345 para trabalhar 20 horas semanais. Nós defendemos o piso nacional proposto pela Federação Nacional dos Médicos, que é de R$ 3.481. Recentemente, houve um concurso público em Viana, os médicos se inscreveram e até chegaram a fazer a prova, mas ninguém quis assumir, porque os valores pagos são ínfimos. Atualmente, a medicina privada paga muito melhor que a pública.

- Então o Simes concorda que o valor que está sendo pago aos cardiovasculares e aos médicos em geral é um valor aviltante?

- Se analisarmos bem, muitas vezes não compensa o médico pegar o seu carro e se locomover até um posto de trabalho. O médico, muitas vezes para fazer esse atendimento, é obrigado a subtrair de seu conforto, de suas horas de lazer com a família, porque ele é obrigado a arrumar três ou quatro empregos para poder garantir uma renda razoável para sua família. Os médicos que trabalham nessas condições não gozam de boa saúde. Estão, na sua grande maioria, estressados, com depressão, com ansiedade. Por isso, quando você vê dois colegas se dirigindo a uma delegacia de polícia para fazer um Boletim de Ocorrência (se referindo aos dois médicos que fizeram um BO contra a Sesa diante da situação de atendimento considerada caótica por eles no pronto-socorro do Hospital São Lucas, que estava pondo em risco a vida dos pacientes) é porque eles não estão agüentando mais. O estresse está passando da conta.

- O dr. Fabrício, porta-voz dos cardiovasculares, fez o seguinte depoimento: 'Em um mês de trabalho fiz 23 cirurgias cardíacas. Recebi ao todo R$ 2 mil para dividir com mais quatro colegas da equipe. E agora o secretário Anselmo Tose quer me denunciar à polícia. Isso é um absurdo!'. Gostaria que o senhor comentasse esse desabafo.

- Existe de fato coerência nessa reivindicação. Nós, do Simes, desconhecemos qual é o patamar de reivindicação dos cardiovasculares. Mas, da forma como ele expôs, está sendo pago um valor vil pela responsabilidade que ele tem.

- Se os valores são considerados realmente baixos, ou seja, se a reivindicação por uma melhor remuneração é procedente, houve então um erro de estratégia por parte dos cardiovasculares, na forma de conduzir essa negociação com a Sesa?

  
Foto: Syã Fonseca
  
- Quando nós negociávamos com o governo do Estado, desde outubro do ano passado, nos pautamos de uma série de cuidados. Evitamos embates estressantes e movimentos paredistas. Antes de apresentarmos uma proposta, nos debruçamos sobre os valores para chegarmos a um consenso sobre um valor viável. Chamamos então os representantes do governo do Estado para perguntarmos: 'Quanto vocês têm disponível em caixa para atender nossa reivindicação?'. Porque isso, antes de tudo, é um jogo. 'Qual a fatia que vocês podem ceder para nós?'. Até que chegamos a um valor. Estávamos pedindo R$ 3.481. Fizemos seis ou sete propostas. Na terceira assembléia, nós fechamos. Chegamos até a ficar em estado de greve, mas mantivemos as negociações sob controle. Evitamos a atitude paredista de paralisação, porque estávamos preocupados com a população. Mesmo assim a pressão é grande. O problema é que essa relação dos prestadores de serviço, no caso os cardiovasculares e o comprador, no caso o Estado, ficou extrema. A situação chegou a um desgaste muito grande. Na minha opinião, faltou um mediador para apaziguar os ânimos. Era necessário ter chamado outros interlocutores para as negociações. A partir do momento em que houve esse impasse, essa briga do rochedo contra o mar, que se estendeu por três meses de negociação, a coisa foi ganhando um rumo que anunciava que o pior estaria por vir. Por que um movimento reivindicatório resulta em greve? Porque há um desgaste tão grande que acaba levando a situação para o fundo do poço. Daí fica difícil. Nessa questão dos cardiovasculares, em particular, nós não temos conhecimento de como se deu essa negociação. Em nenhum momento fomos chamados pelos representantes dos cirurgiões cardíacos. Mesmo os que são sindicalizados não nos procuraram. Mas gostaria de frisar que o Simes está de braços abertos. Acho que as negociações devem continuar. O caminho é o diálogo. Se formos convidados, aceitaremos com o maior prazer contribuir para essa discussão. Torcemos para que todos saiam ganhando.
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