("A reparação é necessária. Na medida em que uma sociedade é secularmente posta à margem, a nação tem de se ocupar dela". Milton Santos)

Se o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) fosse elaborado no Brasil só considerando negros e pardos, o País ocuparia a 108ª posição no ranking mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Se o estudo considerasse só os brancos, subiríamos para a 49ª colocação. De acordo com os dados de 2006 do Pnud, o Brasil miscigenado ocupa a 69ª posição na pesquisa. Esses dados deixam claro que o Brasil é um país ainda preconceituoso, que não amadureceu de maneira incisiva as ações afirmativas de inclusão dos negros na agenda política.

Avanços foram registrados graças à mobilização dos movimentos sociais, que têm se empenhado para dar um outro contorno a uma história marcada por violações de toda ordem. Correndo atrás do prejuízo, os movimentos negros registram algumas importantes conquistas em determinados estados, ao mesmo tempo em que amargaram reveses em outros.

Para o gerente de Políticas de Raças da prefeitura de Vitória, Mozart José Serafim, a situação no Espírito Santo ainda é bastante inóspita para os negros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o estado capixaba possui 60,5% de sua população formada por negros. Entretanto, mesmo com essa representatividade expressiva, questões históricas que já foram validadas por lei continuam relegadas à boa vontade de políticos, do governo, da Justiça e de setores da sociedade que ainda interpretam as políticas de reparação como ameaça.

"Somos mais de 60% da população, temos uma história de construção desse Estado muito importante e mesmo assim não somos reconhecidos até hoje. Isso prova que a estrutura de poder está nas mãos de uma elite que não quer ceder espaço. Essa situação, se mantida, pode acabar provocando uma convulsão social", alerta Mozart.

Mozart, que há mais de 23 anos milita na causa, é membro do Fórum Estadual de Entidades Negras. Técnico em administração, atualmente cursa a faculdade de Gestão Ambiental. Ele diz que Mário Gurgel teve muita importância na sua vida. "Mário Gurgel foi uma das mais expressivas figuras de nossa sociedade na luta pela democracia, lutou na defesa dos direitos da criança, adolescente, idoso e pessoas portadoras de deficiências físicas. Foi deputado estadual e federal, tendo sido cassado pelo AI-5 (Ato Institucional Nº5) durante o regime militar. Ele me convidou para ser administrador da Casa dos Meninos, a qual ele fundou em 1950".

Mozart conta que era filiado ao PDT e que o Diretório Estadual do partido resolveu criar o Instituto Aberto Pasqualini para militar pela causa negra. "Eu me lembro que desde aquela época nós já discutíamos com representes de setores políticos e sociais do Estado a questão racial". A partir daí Mozart diz que se engajou a outros movimentos nacionais e foi se articulando na discussão. No dia da entrevista (dia 23 de agosto) a Século Diário, Mozart estava à frente da organização da III Reunião Plenária do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir) da Região Sudeste, para analisar, junto com representantes de Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, a conjuntura política nacional e questões de orçamento para ações afirmativas da igualdade racial.

Nesta entrevista, Mozart José Serafim aborda questões como a polêmica das cotas das universidades públicas, o preconceito racial velado e as dificuldades para se promover a igualdade racial dentro de um estado que ele considera preconceituoso.

Século Diário: - Uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência (Nuprev), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entre os anos de 2000 e 2003, constatou que 85% das vitimas de homicídios são negras. Qual a avaliação que os movimentos negros fazem desses dados?

	Foto: Ricardo Medeiros

Mozart José Serafim: - Primeiramente, é um prazer conversar com o Século Diário por ser um importante veículo de comunicação do Espírito Santo. Uma mídia com proposta diferenciada, diferente dessas outras que temos aqui, que distorcem a informação permitindo que as elites se perpetuem com suas ideologias ultrapassadas. Com relação à pesquisa, infelizmente, esse resultado já era conhecido pelo movimento negro, que sente essa violência no seu dia-a-dia. O movimento negro existe justamente por esse motivo, porque nós conhecemos na pele, na alma, a discriminação racial, a exclusão social que nossos antepassados, nós e nossos filhos temos passado nesse país. Onde moramos, nos bairros pobres, presenciamos essas cenas todos os dias. O tráfico de drogas, aliciando crianças e jovens que são entregues a toda sorte sem perspectiva de emprego, oportunidades e estudo. Isso tudo é resultado das políticas que este país tem desenvolvido e que reproduzem a exclusão. Mesmo os programas considerados de inclusão acabam sendo, muitas vezes, excludentes. Isso porque, às vezes, o individuo está num processo de exclusão tão agudo que ele não consegue atender às exigências para ter acesso a esse programa.

- Voltando à pesquisa: quer dizer então que esses dados não chegaram a chocar os militantes dos movimentos negros por justamente confirmarem uma cruel realidade?

- Exatamente. Entretanto, o estudo se torna importante pelo seu cunho científico. A pesquisa confere valor aos dados e permite que a utilizemos na pauta de reivindicações das políticas públicas. Outro fator importante é que a pesquisa passa a ser um outro referencial de informação. Porque senão eles dizem que essa realidade surge apenas da interpretação dos movimentos negros.

- Algumas lideranças de movimentos negros enfatizam a importância das pesquisas porque elas revelam cientificamente que o Brasil é um país preconceituoso. Isso vai contra o senso comum, que alimenta o mito da democracia racial que, por sua vez, reforça um outro mito, o da cordialidade. O senhor concorda com essa afirmação?

- O racismo no Brasil é velado. E toda a população sabe disso. A verdade é que as pessoas não têm coragem de admitir. Isso cai por terra quando, por exemplo, você exige cotas étnicas nas universidades. Daí a elite se incomoda, porque teme que o seu filho perca a vaga na universidade pública. É nesse momento que ele põe esse racismo para fora. O racismo está guardado, embora as pessoas não admitam. O negro é relativamente bem tratado enquanto ele se mantém à distância. A partir do momento que você ameaça tomar uma vaga dele, aí você passa a incomodar.

- Já que o senhor tocou nesse assunto das cotas, qual é a sua opinião sobre a polêmica gerada em torno do vestibular da Ufes, que decidiu abrir 40% das vagas aos alunos das escolas públicas, mas que, no entanto, não atendeu às reivindicações dos movimentos negros que exigiam cotas específicas para afrodescendentes?

- Se avaliarmos o que está acontecendo no Brasil em relação às cotas, perceberemos que nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram criadas cotas étnicas nas suas universidades federais. Já no Espírito Santo, que tem 60,5% de sua população composta de negros, a reivindicação não foi atendida. Isto ocorre porque a estrutura da universidade é branca e elitista e não quer perder esse espaço. Eles querem evitar a todo custo que a estrutura de poder criada não seja quebrada. Quando o sistema de cotas étnicas se torna uma ameaça para esta elite, eles colocam o racismo para fora. Por que não abrir a Ufes para os negros? Qual é o problema do Espírito Santo? Nosso Estado, frente à polêmica das cotas, foi o único que pôs uma massa de estudantes de escolas particulares nas ruas para protestar contra o sistema de cotas. Em nenhum outro estado nós vimos isto. Os proprietários de escolas chegaram a pagar as despesas de transportes, trio elétrico, liberaram os alunos das aulas, tudo isso para fortalecer o movimento dos estudantes da rede privada contra as cotas. Esses episódios indicam que o trabalho terá que ser muito grande para reverter essa situação de exclusão do negro. Somos mais de 60% da população, temos uma história de construção desse Estado muito importante e mesmo assim não somos reconhecidos até hoje. Isso prova que a estrutura de poder está nas mãos de uma elite que não quer ceder espaço. Essa situação, se mantida, pode acabar provocando uma convulsão social. Vá até o palácio da Justiça e conte quantos negros lá são estagiários. Isso acontece no governo do Estado e até aqui na prefeitura de Vitória. Não temos espaço.

- O senhor então considera a sociedade do Espírito Santo mais preconceituosa se comparada às de outros estados? Isso se deve ao fato de o poder e a renda estarem concentrados nas mãos de um número reduzido de famílias tradicionais e conservadoras?

	Foto: Ricardo Medeiros

- Com certeza. Isso já está provado. As manifestações recentes dos estudantes e as declarações dos donos de escolas e pais de alunos sobre o sistema de cotas mostram isso. A sociedade capixaba é mais preconceituosa, por exemplo, que a de Santa Catarina. Lá os negros representam somente 10% da população e o estado aderiu ao sistema de cotas. Repito, o fato de sermos mais de 60% da população e não termos políticas públicas de inclusão contribui para manter o Estado nessa condição econômica que se encontra hoje. Esse é um estado com pouca visibilidade no País e fora dele. Seria importante que as autoridades reconhecessem o número expressivo que representa a população negra para o Estado e começasse e desenvolver as políticas de inclusão necessárias para a verdadeira promoção do negro na sociedade capixaba. Você pega o exemplo da Lei 10639/03 - que exige a inclusão de elementos da cultura afro e da história da África e dos afrodescendentes nos currículos escolares -. Até agora boa parte dos municípios capixabas ainda não adotou a lei. Isso precisa ser feito. O movimento negro do Espírito Santo inclusive encaminhou a questão para o Ministério Público Federal, exigindo que alguma coisa seja feita para colocar em prática o que está previsto em lei. Sabe por que a lei ainda não foi implementada? Porque não existe eco junto à nossa classe política. Quando se fala da história do negro, os municípios não têm interesse de implementar. Infelizmente, o racismo no Espírito Santo é muito forte. Talvez em alguns lugares no Brasil a coisa esteja mudando, mas aqui o racismo só aumenta.
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