Vitória (ES), edição de fim de semana
 
‘Eu pergunto ao governador: como pôde deixar a questão do grampo chegar a esse ponto?’
Explique-se, Hartung!





Rogério Medeiros e Renata Oliveira
Colaborou José Rabelo


(“As dúvidas são mais cruéis do que as duras verdades”. Moliére)

No último dia 10 de dezembro fez dois anos que a denúncia do grampo na Rede Gazeta (formada por dois jornais diários, três TVs abertas, uma TV a cabo, quatro rádios e um portal de internet) veio à tona. Pode-se dizer que nesses mais de 720 dias as investigações que deveriam apurar as responsabilidades sobre a autoria do grampo, praticamente, não avançaram. O Sindicato dos Jornalistas (Sindijornalistas) e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados parecem ser ainda os únicos dois órgãos interessados em elucidar o episódio vexatório que manchou a liberdade de imprensa capixaba perante o Brasil e o resto do mundo. Teoricamente, os maiores interessados em esclarecer o imbróglio, no caso a vítima, a Rede Gazeta, preferiu assumir uma posição de conformismo e colocar uma pedra bem pesada sobre o assunto. Essa posição ficou evidente quando a própria Rede Gazeta pediu para que os CDs com o conteúdo do grampo fossem incinerados e passou a tratar a questão com pequenas notas de rodapé, como bem disse a presidente do Sindijornalistas, Suzana Tatagiba.

Para a jornalista, que vem acompanhando desde o início a denúncia dos grampos na Rede Gazeta, “o mais importante agora é não deixar a história morrer”. Nesta entrevista exclusiva a Século Diário, Suzana explica quais são as ações que o sindicato tem tomado em relação ao caso e em que pé está o processo que apura as responsabilidades sobre o grampo.

A presidente do Sindijornalistas faz revelações importantes nesta entrevista. Conta, por exemplo, que na época esteve, junto com o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo, no Ministério da Justiça para apresentar dois dos CDs com parte das gravações do grampo que chegaram ao sindicato. Suzana afirma que o ministro à época, Márcio Thomaz Bastos, se mostrou indignado com o episódio e disse que encaminharia o caso para a Polícia Federal. Antes, porém, avisou que conversaria com o governador Hartung para colocá-lo a par dos fatos. Suzana disse que saiu da audiência crente de que a PF entraria no caso. Inclusive fez declarações à imprensa adiantando o conteúdo da conversa com Bastos. Entretanto, para surpresa da presidente do sindicato, o ministro, após conversar com Hartung, recuou e decidiu brecar a entrada da PF na investigação. Mais grave ainda, lembra Suzana, foram as suspeitas a respeito de escutas ambientais supostamente colocadas na sede do sindicato. “O negócio é violento mesmo”, ressalta Suzana.

Para piorar a situação, as instituições estaduais, como a Assembléia Legislativa e o Ministério Público, que deveriam tratar o assunto com a seriedade que exige e merece para o bem da democracia, já deram o assunto como encerrado. A CPI aberta na Assembléia à época começou com muito estardalhaço, mas não teve coragem sequer de apresentar o relatório final à sociedade. Parte dos anais da CPI sumiu “misteriosamente”, e até agora ninguém conseguiu dar cabo do paradeiro das páginas extirpadas do processo, dando a pinta de que tudo vai acabar em moqueca. Suzana reclama que o sindicato faz nessa história papel de iô-iô, ficando pra lá e pra cá à busca de informações. Mas ela garante que a posição do sindicato continua firme no sentido de encontrar os culpados. “O grampo não pode ser levado na brincadeira. O que aconteceu é algo muito grave. É violação de privacidade. Só não podemos deixar essa apuração parar”.

Século Diário: - Agora, no dia 10 de dezembro, completaram-se dois anos que a denúncia do grampo nas linhas telefônicas da Rede Gazeta veio à tona. Nesse período, o que avançou no processo que apura as responsabilidades sobre o caso?

Foto: Riokan
  
Suzana Tatagiba: - O caso continua parado e as perguntas sem respostas são as mesmas: quem foi o autor, por que e com qual objetivo grampeou? Existe uma ação civil pública tramitando. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia que foi acatada contra a operadora Vivo e o governo do Estado. A multa foi arbitrada em R$ 1 milhão. Como o processo corre em segredo de justiça, nós não temos acesso a mais informações. O advogado do Sindicato dos Jornalistas (Sindijornalistas), André Moreira, está pensando em entrar com uma ação para que o sindicato tenha acesso ao conteúdo da ação.

- Quer dizer que a ação é de R$ 1 milhão e essa conta vai para quem?

- O valor de R$ 1 milhão foi arbitrado nessa ação civil pública do MPF. Eles indiciaram a Vivo como a principal responsável, uma vez que, em princípio, o erro foi da operadora e do governo do Estado por ter deixado vazar a informação. A maior parte da multa cabe à Vivo. Como a ação civil pública trata de interesses difusos, cerca de 80% do valor dessa multa devem ir para um fundo social e os outros 20% para o Sindijornalistas. Mas, como eu falei, já faz um ano que a ação está tramitando e o nosso advogado continua sem ter informações do processo.

- Em que pé está a investigação na Polícia Civil?

- Com relação a Polícia Civil também não houve nenhum avanço. Quando o delegado federal aposentado Ivan Rosa Marques assumiu a Secretaria de Segurança Pública e Assistência Social (Sesp), o sindicato encaminhou uma série de denúncias à pasta pedindo providências com relação à violência contra jornalistas e outras irregularidades praticadas contra a categoria. À época, o secretário convocou uma reunião com o sindicato para discutir, entre outras questões, o grampo na Rede Gazeta. O delegado da Polícia Civil Joel Lyrio, que coordenou as investigações, disse nessa reunião que o inquérito estava concluído e que ele já havia enviado para o Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPE-ES). Esse foi o segundo inquérito. O primeiro foi enviado ao Ministério Público Federal porque a operadora de celular Vivo, por ser uma concessão do governo federal, dava essa possibilidade para o inquérito tramitar em âmbito federal. Esse segundo inquérito da Polícia Civil era para apurar vazamento de informações e outras responsabilidades.

Foto: Riokan
  
- E até agora nada?

- Em meados deste ano o sindicato decidiu enviar um documento para o MPE para obter informações sobre esse segundo inquérito. Para nossa surpresa, o MPE respondeu que o inquérito não estava em seu poder, que ainda estava com a Polícia Civil pelo fato de ainda não estar concluído. E nós ficamos iguais a um iô-iô nessa história: pra lá e pra cá. Agora, passando as festas, nós vamos procurar o secretário da Segurança, Rodney Miranda, e o delegado Joel Lyrio, para pedir uma audiência para saber em que pé está essa investigação. Antes, porém, vamos também ao Ministério Público Estadual.

- E a CPI da Assembléia Legislativa que foi aberta para apurar o caso e até hoje não apresentou o relatório conclusivo à sociedade? O que se percebe é que houve um acordo entre os deputados e o governador Paulo Hartung para sepultar o relatório. Inclusive Século Diário publicou uma série de reportagens que revelam que o relatório foi literalmente mutilado, ou seja, foram arrancadas páginas dos anais da CPI. Isso deixa claro que o governo estava envolvido nesse episódio do grampo.

- Não posso fazer afirmações. O que nós sabemos é que esse caso é inédito. Não temos notícia de que tenha acontecido em outra parte do mundo. Nós sabemos que jornalistas são grampeados a torto e a direito. Mas 200 jornalistas de uma só vez, três redações (A Gazeta, Rádio CBN e TV Gazeta), esse volume é inédito. Aqui parece meio terra de ninguém, no mundo inteiro não existe isso, nós verificamos na Federação Internacional de Jornalismo. Nós tivemos denúncia da Justiça Global, na OEA (Organização dos Estados Americanos). Temos uma preocupação muito grande de não deixar essa história morrer. Vamos continuar cobrando das autoridades. Por exemplo, eu acho que a Assembléia Legislativa tem que apresentar esse relatório final. Essa nova legislatura pode reapresentar o relatório. Chegaram a nos convidar para fazer a leitura desse relatório. Eu lembro como se fosse hoje. Foi no dia 5 de dezembro de 2006. Foi uma correria imensa no sindicato para fecharmos o trabalho e fazermos a apresentação. Um dia depois, para nossa surpresa, recebemos um ‘desconvite’, informando que o relatório não seria mais lido e que seria marcada uma outra data. Óbvio que essa data nunca foi marcada. Posteriormente soubemos que o relatório havia sido arquivado.

- Parece que eles arrumaram um bode expiatório pra tirar a responsabilidade de cima do governo...

- Bode expiatório?

Foto: Riokan
  
Pulseira promocional distribuída pelo Sindijornalistas lembrou os dois anos do escândalo do grampo
- É. O procurador da Assembléia, que não tem nada a ver com isso, Fernando Silva, foi incumbido dessa função. Lembro bem dessa história.

- O grampo é isso. Nós vamos ficar o tempo todo insistindo em saber a verdade. Agora vamos fazer novas incursões em nível internacional e nacional. Vamos atrás da Justiça Global. Vamos conversar novamente com a deputada Iriny Lopes, porque à época ela presidia a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e deu todo o apoio para nós. Precisamos saber também como as coisas estão avançando na OEA. Nós sabemos que quando a coisa não se resolve em nível nacional, há uma forma de resolver isso na justiça internacional. No tribunal da OEA, por exemplo. Só não podemos deixar essa apuração parar.

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