Após sete meses de espera, o Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) concedeu a licença ambiental para o Programa Multissetorial Integrado (PMI) Nossa Terra. O impasse, que saiu da seara ambiental e entrou em questões políticas, impedia que a prefeitura de Vila Velha recebesse o repasse de R$ 23,6 milhões em verbas federais para tocar a obra.
Com a licença em mãos, o prefeito Max Filho (PDT) aguarda os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financiará o projeto. A primeira parte deste dinheiro (R$ 7,8 milhões) deverá ser entregue à prefeitura trinta dias depois da assinatura do contrato, como ficou acordado com o governo federal.
O prefeito esperava a assinatura do contrato durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado, mas um entrave entre o Iema e a Cesan impediu a liberação da licença ambiental. Com isso, a cidade de Vila Velha ficou fora da assinatura de diversos convênios, atingindo em cheio o cronograma das obras.
No entanto, a avaliação de Max Filho foi diferente. Para o prefeito, a liberação só não foi concedida com a celeridade comum aos processos do Iema por uma retaliação do governador Paulo Hartung ao seu governo. Max Filho e Hartung aparecem em grupos políticos opostos e nos bastidores o prefeito surge com um das principais frentes de oposição nas eleições de 2010.
Somente nestas quinta (27) e sexta-feira (28) a prefeitura de Vila Velha e a Cesan divulgaram, respectivamente, no Diário Oficial os comunicados oficiais da liberação das licenças ambientais de regularização do PMI Nossa Terra.
O programa Nossa Terra contempla obras de escolas com piscinas, quadras poliesportivas, elevadores para portadores de deficiências e construções de unidades de saúde, praças e ampliação do número de ruas drenadas e pavimentadas em Vila Velha. O custo das obras é de R$ 61 milhões e deve beneficiar trinta mil moradores.
Apesar do entrave na liberação dos recursos federais, a prefeitura já construiu unidades de saúde e escolas com recursos próprios. Entre as escolas construídas para o Ensino Fundamental e Infantil está a de Barramares, que leva o nome de Alger Ribeiro Bossóie.
A escola Bossóie conta com piscina, quadra poliesportiva coberta, elevadores para pessoas deficientes, ambulatório, auditório, bibliotecas. A prefeitura construiu esta escola em lugar de uma outra que foi construída na gestão Jorge Anders e que desabou. A prefeitura derrubou o que restou e construiu esta nova e modelar escola que mudou a cara do lugar.
A PMVV construiu escolas também em Barramares, Terra Vermelha, Cidade da Barra e Morada da Barra. Em Janeiro a prefeitura começa as construções de São Conrado e Barra do Jucu.
Estão previstas também construções de moradias populares; da Apae, Centro de Convivência, Família e Idosos. Serão investidos também R$ 2.6 milhões para a construção de 311casas. Deste total, 250 já foram construídas.
As unidades de saúde prevista no PMI Nossa Terra já foram construídas nos bairros Ulisses Guimarães e Terra Vermelha. A PMVV está investindo nessas áreas cerca de R$ 3,750 milhões em compras de equipamentos sociais, construções de praças etc.
Receberam e vão receber obras do Projeto PMI Nossa Terra os seguintes bairros: Barramares, Cidade da Barra, Parque Residencial Terra Vermelha, 23 de Maio, São Conrado, João Goulart, Jabaeté, Ulisses Guimarães, Riviera da Barra, Normília da Cunha e Morada da Barra.
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