Estão apreensivos os 1.680 trabalhadores das empresas terceirizadas da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A empresa abriu licitação para a contratação de novas empreiteiras, mas o temor dentro do parque industrial é que trabalhadores sejam demitidos e os benefícios sociais conquistados sejam retirados. Os metalúrgicos ameaçaram parar a produção se a Vale não der transparência ao processo. As empreiteiras vencedoras irão compor o consórcio NM Siemens, que reúne todas as terceirizadas do setor de manutenção da Vale desde 2003, quando a empresa Norpel, controlada da Vale, foi transferida para este consórcio.
O pretexto usado para a transferência era a redução do número de pequenas empresas dentro da indústria, que juntas se transformariam em um grande equipe de manutenção. Na época da assinatura do contrato - de três anos - com as terceirizadas que comporiam o consórcio, em dezembro de 2003, o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal-ES) conseguiu um acordo para a manutenção dos benefícios sociais da época da Norpel.
Os trabalhadores da Norpel eram vinculados diretamente à Vale, portanto com benefícios semelhantes aos de um trabalhador contratado da Vale, como plano de saúde, plano odontológico, transporte, pagamento de previdência privada na época da aposentadoria, além de estabilidade em caso de auxílio doença e acidente de trabalho.
A apreensão, neste momento em que o contrato com as empresas termina, resulta do fato de os trabalhadores se verem em meio a um novo processo de escolha de empresas prestadores de serviço, mas sem a garantia de que os benefícios sociais continuem em vigor.
Os dirigentes sindicais queixam-se da Vale, que não respondeu a três ofícios enviados pelo sindicato em busca de um acordo que mantenha os benefícios. A empresa ainda não divulgou a relação das terceirizadas interessadas no negócio.
Outro temor dos trabalhadores é com relação às novas condições do negócio. Há risco de empresas que vencerem a licitação oferecerem condições inferiores às atuais, com isso achatando os salários pagos aos metalúrgicos, já que não há no edital de licitação nenhuma cláusula a respeito da manutenção dos atuais níveis salariais.
"Também não existem garantias de emprego, apenas de postos de trabalho, acordadas verbalmente entre o sindicato e consórcio da Vale", afirmou Roberto Pereira, secretário-geral do Sindimetal.. Portanto, a preocupação é que a empreiteira vencedora da licitação já chegue no parque industrial demitindo trabalhadores.
Com todo esse quadro de incertezas, os trabalhadores prometem paralisar a produção na Vale se o processo de licitação para as terceirizadas não garantir a manutenção de benefícios e salários. O sindicato da categoria avalia a realização de protestos, pressionado pela massa trabalhadora que vê de maneira negativa a nova licitação.
Segundo o edital, os próximos passos do processo se relacionam ao dia limite para esclarecimento de dúvidas das empresas (7 de fevereiro) e do limite para apresentação da proposta das terceirizadas (15 de fevereiro). O atual contrato das terceirizadas do Consórcio NM Siemens que se encerraria em dezembro de 2006, segue até junho deste ano, conforme o termo aditivo contratual.
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