O governo Paulo Hartung montou na tarde desta quinta-feira (28) um grande teatro para os capixabas.
Isso com o único propósito de legitimar a licença ambiental que deu para expansão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) em Tubarão. Uma ação irresponsável, que aumentará os danos à saúde da população e degradará ainda mais o meio ambiente, pois onde estão localizadas as usinas de pelotização da Vale, em Tubarão, não podia ter nem serralheria, quanto mais pelotizadoras de minério.
E tudo o que está lá, poluindo a Grande Vitória, será ampliado em 45%: a produção da empresa chegará a 39,3 milhões de toneladas anuais em Tubarão com os novos projetos.
O jogo de cena do governador Paulo Hartung foi feito com a divulgação do acordo entre o Ministério Público Estadual do Espírito Santo (MPES), algumas lideranças comunitárias e Vale. O acordo começa com o poder público (MPES) cedendo: foi assinado um Termo de Compromisso Ambiental e não um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No TAC, a empresa reconhece que descumpre a Lei, diferentemente do termo de ajustamento.
Por tal termo, a empresa se compromete a adotar uma série de medidas para controle da poluição. Como o enclausuramento das áreas de transferências do minério dos pátios para os navios. Só que tais medidas só trarão resultados a longo prazo, a partir de 2009.
Isso se a Vale cumprir o acordo. A empresa, como as outras grandes poluidoras do Espírito Santo, Samarco, Aracruz Celulose, CST, Belgo, são acostumadas a descumprir a lei, a destruir o meio ambiente, prejudicar a saúde da população, e ver tudo isso ficar de graça, sem punição.
O acordo do MPE com a CVRD é feito depois de o governo licenciar a expansão da empresa. O que quer dizer: a Vale já estava mesmo autorizada a ampliar sua produção em Tubarão.
É preciso deixar claro: se o governo tivesse intenção de proteger a saúde e o ambiente, as medidas anunciadas para o futuro teriam que ser determinadas à Vale para antes de sua expansão. Pois depois de iniciadas as obras é que elas não vão parar, mesmo! Nem que se constate o descumprimento das condicionantes que o governo Paulo Hartung meteu goela abaixo dos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que ratificou a licença para expansão da Vale dada pelo Iema.
Disso tudo ai sabe, ou deveria saber, o MPE. Como sabem, ou igualmente deveriam saber, as lideranças comunitárias que assinam o acordo.
Então para que serve o acordo com o MPE? Para que sua entrega solene à sociedade?
O acordo dá legitimidade ao ato do governo. Que aparentemente fez tudo na forma do regulamento. Não! O governo não fez segundo o regulamento. A Vale é uma poluidora, produz gases que produzem o efeito de estufa. Causa doença aos moradores da Grande Vitória. Que contamina o ar e o lençol freático da região.
Sobre os moradores da Grande Vitória são lançadas 264 toneladas/dia de poluentes, só no ar. São 96.360 toneladas/ano. Ao todo, são 59 os tipos de gases lançados, sendo 28 altamente nocivos, que provocam inclusive alguns tipos de câncer, e doenças alérgicas e respiratórias, entre outras.
Segundo pesquisa do Instituto de Física Aplicada da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) a Vale responde por 20-25% dos poluentes do ar. Juntas as poluidoras (Vale, CST e Belgo) provocam 50% da poluição do ar na Grande Vitória.
Então, a Vale jamais poderia ter novos projetos licenciados até pagar a conta que tem com a sociedade.
A empresa é uma das principais financiadoras da campanha do governo - só na ultima campanha doou R$ 1 milhão à campanha à reeleição do governador Paulo Hartung, através da MBR Mineração Brasileiras Reunidas Ltda ("Uma empresa: Companhia Vale do Rio Doce", como registra em seu site). A Vale doou praticamente a sexta parte dos recursos recebidos pelo governador e, por isso sempre paira a dúvida sobre o pagamento da dívida moral com os novos licenciamentos.
Aí veio o MPES e deu legitimidade a tudo o que o governo fez. Pode existir melhor tema para uma ópera bufa como foi a "entrega à sociedade" do acordo entre o MPES, representantes de alguns bairros e a empresa?
O povo, que gasta R$ 65 milhões ano para tratar as doenças que a Vale provoca, e que inala seus finos de minério e tem que limpar a poeira preta que empresa produz não vai, mesmo, aplaudir!
Uma lástima tais medidas do poder público, que é bancado pela sociedade!
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