"O governador Paulo Hartung não gosta dos negros. Não nos ajudou em nada, nunca. Tudo o que conquistamos foi com nossa luta e com apoio do governo federal". A afirmação é de Domingos Firmiano dos Santos, da Comissão Quilombola de Sapê do Norte, em respota à declaração do governador de que é contra a titulação do território quilombola da região.
A manifestação do governador foi publicada na coluna Victor Hugo, de "A Gazeta", na edição desta segunda-feira (9). A nota diz o seguinte: "Foi um gol contra do governo federal". E segue: "Assim o governador Paulo Hartung se posicionou, a favor dos produtores rurais capixabas, sobre a reivindicação de terras pela comunidade quilombola de São Mateus. Para ele, o decreto prevê o processo, a partir de autodefinição, sem provas documentais, é inconstitucional".
Domingos Firmiano dos Santos disse que os quilombolas recebem a declaração do governador com "indignação". Para ele, Paulo Hartung dá mais uma manifestação de que "defende os projetos do agronegócio, os projetos faraônicos. Segue a lógica do capital internacional, que é contra o pequeno produtor".
Depois de afirmar que "o governador Paulo Hartung não gosta dos negros", Domingos Firmiano dos Santos disse que "o governador quer apagar a história dos negros. Ele pode falar o que quiser. Nunca nos ajudou em nada".
Liderança quilombola, Domingos Firmiano dos Santos faz parte da Comissão Quilombola do Sapê do Norte. A Comissão vai se reunir nesta terça-feira (10) e discutirá a manifestação do governador Paulo Hartung contra os quilombolas.
O procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos é realizado de acordo com o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.
O decreto cumpre o que é determinado no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988 que determina: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".
Ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cabe cumprir a Lei. Diz o Incra que "as comunidades quilombolas são grupos étnicos, predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias".
Diferentemente do que afirmou o governador Paulo Hartung, informa o Incra: "A regularização do território tem início com um estudo da área, destinado a elaborar um Relatório Técnico que identifica e delimita o território da comunidade. Uma vez aprovado este relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola. A fase final do procedimento corresponde à regularização fundiária, com a desintrusão de ocupantes não quilombolas mediante a desapropriação e/ou pagamento das benfeitorias e a demarcação do território".
E que "ao final do processo, é concedido o título de propriedade à comunidade, que é coletivo, indiviso e em nome da associação dos moradores da área, e feito seu registro no cartório de imóveis".
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Pesquisas confirmam vasto território negro no Estado
Pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e entregues ao Incra para análise, confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca de 50 mil hectares, ocupados por empresas.
Das empresas que ocuparam os territórios quilombolas, a mais voraz e agressiva foi a Aracruz Celulose, com seus plantios de eucalipto. Também ocupam as áreas dos negros a Destilaria Itaúnas S/A (Disa) e a Alcon (usina de álcool de propriedade de Nerzy Dalla Bernardina), com plantios de cana-de-açúcar.
Igualmente ocupam territórios quilombolas a Suzano e a Bahia Sul, com plantios de eucalipto, e a Agropecuária Aliança Ltda (Apal), entre outros grandes grupos e fazendeiros, com poderio político e econômico.
As pesquisas apontam que os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado: atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1,2 mil famílias. Em todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.
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