Foto: Ricardo Medeiros
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Os deputados da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa irão a São Mateus para investigar de perto as denúncias de moradores sobre o aterro sanitário que será instalado na região. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10), em audiência envolvendo centenas de moradores de Conceição da Barra e São Mateus, na Assembléia Legislativa.
Segundo os moradores, a instalação do aterro sanitário é irregular e trará danos ambientais, sociais e econômicos à região. Na região, estão localizadas duas nascentes d'água, comunidades rurais, remanescentes florestais, bairros residenciais, atividades industriais e estão sendo implantados um Centro Universitário do Norte do Espírito Santos (Ceunes - Ufes) e um Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefetes).
Na audiência, com os ânimos exaltados, os moradores reclamaram do descaso do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Secretaria de Meio Ambiente de São Mateus. Os moradores disseram que nunca foram ouvidos e que a nascente próxima ao aterro vem sendo ignorada pelas autoridades.
Segundo a diretora técnica do Iema, Sueli Tonini, as normas técnicas para a implantação de um aterro sanitário vêm sendo seguidas. Para o órgão, o problema é de preconceito da população com o aterro, que não quer um "lixão" dentro do seu bairro. Segundo Tonini, o lixão é diferente de um aterro, já que o segundo é construído para uma destinação adequada do lixo, seguindo a legislação e normas técnicas adequadas diferentemente do lixão, onde o lixo é depositado de qualquer forma.
"Temos que caminhar para um ponto em que um aterro não seja recebido como uma tragédia, ter um local adequado para depositar o lixo que todos nós produzimos diariamente não é uma vergonha e esse problema vem sendo estudado desde 2002", ressaltou Sueli.
Quanto à reclamação dos moradores sobre a proximidade das nascentes, Sueli disse que os olhos d'água estão longe do aterro e que, apesar do déficit hídrico do Estado, o Espírito Santo é muito irrigado e por isso se tornaria muito difícil encontrar um local para instalação desta estrutura sem se aproximar dta irrigação.
Ainda assim, os dados apresentados pelo órgão não coincidem com os apresentados pela comunidade quilombola de São Jorge, moradores dos bairros de Litorâneo e Jambeiro e de Conceição da Barra.
O deputado Marcelo Santos, presente à audiência, propôs a visita in loco e também a criação de um Projeto de Decreto Legislativo pedindo a suspensão da permissão do Iema para a construção do aterro, mas o segunda proposta não foi acatada pela comissão.
Foto: Jorge Alex
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Segundo o deputado, "há muitas contradições, são quilômetros contra metros, nascentes contra riachos e não acredito que esta população esteja mentindo. A população deve ser respeitada, coisa que o Iema e a prefeitura de São Mateus nunca fizeram com eles".
Segundo associação de moradores desses bairros, há nascentes na região do aterro com menos de 40 metros de distância, mas, segundo o Iema, a nascente mais próxima está a mais de 170 metros de distância.
Os moradores participaram da audiência segurando faixas com frases de protestos como "Nascente não combina com lixão", entre outras, e protestaram durante todas as explanações feitas pelos representantes do Iema e da Secretaria de Meio Ambiente do município.
A visita será realizada dia 2 de agosto pela manhã e a partir das 14h será realizada uma nova audiência pública no Clube Ouro Negro, em São Mateus.
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