("Essa lei não é seca nem molhada. Ela é úmida".
Deputado Marcelo Santos sobre a Lei Seca)
Alex Cavalcanti é jornalista, Hugo Cristo é psicólogo e Rafael Pylro é desenhista industrial. Os três amigos descobriram que tinham algo em comum: se interessavam em estudar as causas da violência na Grande Vitória. Cada um à sua maneira. Alex queria aproveitar sua experiência profissional para entender como a imprensa noticiava os crimes; Hugo, por sua vez, buscou interpretar a percepção da sociedade nos fenômenos relacionados à violência; já Rafael se apoiou no seu olhar de urbanista para apontar a importância dos espaços públicos como alternativa de socialização e lazer para as comunidades menos favorecidas, onde a violência é mais presente.
Depois de achar o ponto comum, as coisas, a partir daí, andaram rapidamente. Reunidos, os amigos pensaram o que poderiam produzir em conjunto. Práticos e dispostos a colocar a mão na massa, eles só precisaram de duas pizzas, uns bons goles de refrigerante e R$ 90, valor necessário para pagar a hospedagem de um site. Estava criada a ONG (Organização Não-Governamental) GVCrime (www.gvcrime.org).
O carioca Alex Cavalcanti, 34 anos, que há 14 anos mora em Vitória, foi escolhido como porta-voz do grupo para explicar aos leitores de Século Diário, nesta entrevista, como a GVCrime tem apurado os dados da violência na Grande Vitória e, especificamente, qual a contribuição que a ONG pode dar ao debate da Lei Seca. A polêmica lei, apresentada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Rodney Miranda, tem sido alvo de crítica e começa a ser questionada por alguns setores da sociedade e pela GVCrime. Às vésperas de ser votada na Assembléia Legislativa, a lei, que parecia já ser consenso entre os deputados, começa agora a ser questionada. Alex acredita que a GVCrime deu uma contribuição importante aos deputados que puderam ter elementos para se posicionar. "Alguns deputados nos procuraram e queriam saber mais sobre as pesquisas que apresentamos. Acho que essa é a principal contribuição e vocação da GVCrime, provocar o debate."
Século Diário: - Por que a GvCrime decidiu entrar na discussão da Lei Seca?
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Foto: Ricardo Medeiros
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Alex Cavalcanti: - Na verdade, nós já estávamos alimentando o banco de dados sobre os crimes na Grande Vitória desde 1º de março de 2007, quando iniciamos o trabalho da GVCrime. Com relação à Lei Seca, percebemos que a discussão passou a ganhar um tom de consenso. Quando o secretário Rodney Miranda apresentou a proposta da Lei Seca, ninguém, em princípio, questionou. Não sei se, no caso dos deputados, eles estavam com medo de discordar e lá na frente, se houvesse um aumento da criminalidade, fossem apontados como culpados. Na minha opinião, falta à nossa Assembléia mais pesquisa, estudo, conhecimento para se posicionar, não só sobre a Lei Seca, mas sobre diversos outros assuntos. Há um ou outro deputado que se dedica mais, que estuda as matérias em questão, mas a maioria acaba indo no embalo dos outros porque não têm elementos para avaliar os temas que tramitam na Casa. Diante desse quadro, a GVCrime julgou oportuno entrar na discussão oferecendo mais elementos para a sociedade poder entrar no debate.
- A intenção da GVCrime então é justamente levar esse debate à sociedade?
- Exatamente. Como nós tínhamos os dados, nós resolvemos analisá-los com o objetivo de contribuir para o debate. Nós passamos a trabalhar esses dados dentro do enfoque proposto pela Lei Seca, ou seja, pela faixa de horário, pelos bairros que estão sendo sugeridos pela Secretaria de Segurança. Quando começamos a estudar os dados, percebemos que havia divergências. Pelos nossos dados, existem bairros que não foram incluídos na lista da secretaria e que são considerados violentos. Um exemplo são os bairros de Itacibá e Itanguá (Cariacica), que no nosso estudo aparecem como dois dos bairros mais violentos e que não estão contemplados na lista proposta pela secretaria. Questões como esta nos chamaram a atenção. Nós começamos a questionar quais eram então os critérios utilizados no levantamento da Secretaria de Segurança.
- Além dessas divergências geográficas, houve também discordância com relação aos horários de fechamento dos bares?
- De fato, há muitos crimes que acontecem entre 23 horas e 5 horas da manhã, que é um dos horários de restrição de funcionamento dos bares apresentado pela secretaria. Entretanto, os dados mostram que a maior incidência de crimes contra a pessoa se concentra entre 18 e 23 horas. Se você precisa tomar uma medida como esta de restringir o horário de funcionamento dos bares que, na minha opinião, é uma medida antipática e impopular para um governante, então que você restrinja o funcionamento no horário em que existe de fato maior incidência de crimes, ou seja, das 18 às 23 horas. Eu não sou especialista em segurança, mas os dados apontam para essa realidade. A GVCrime acredita que o problema da violência demanda um profundo debate. Sem discussão nós não conseguiremos avançar. Não existe um 'pacote mágico' para resolver o problema da violência. Não é com uma medida pontual que se vai resolver o problema da criminalidade.
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Foto: Ricardo Medeiros
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- A Secretaria de Segurança tem usado o caso de Diadema, município da Grande São Paulo onde também foi adotada a Lei Seca, como um exemplo positivo para diminuir a criminalidade. Qual a relação entre o projeto de segurança desenvolvido em Diadema com os municípios da Grande Vitória?
- Diadema tem um perfil completamente diferente do nosso. Diadema é uma cidade de operários e com uma das maiores densidades demográficas do País, cerca de 12,5 mil habitantes por km2. Naquele município há praticamente um bar em cada esquina. Para se ter uma idéia, são 126 bares por km2, o que significa a média de um bar para cada 98 habitantes. Realmente não acontecia um único crime que não fosse a pelo menos 50 metros de um bar. Mas, com tantos bares, não havia nada em Diadema que pudesse acontecer distante de um bar. Em Diadema, a medida da Lei Seca foi uma dentre uma série de ações implantadas pela Secretaria de Segurança daquele município para coibir a violência. Como o aumento e distribuição dos efetivos das polícias Civil e Militar; melhoria da gestão, aquisição de viaturas, treinamento da Guarda Municipal Civil para ações preventivas e em crimes de menor periculosidade, policiamento em locais e horários de concentração de crimes.