"O MPF conhece como a empresa atua, sabe dos seus meios e até já a processou por divulgar as cartilhas discriminatórias contra os índios nas escolas. Não acredito que ele vá beneficiar a empresa". A afirmação é do cacique guarani Werá Kwaraí, da aldeia de Boa Esperança. Para ele, o pedido de reintegração de posse feito pela Aracruz Celulose não mudará a rotina da ação de retomada dos 11.009 hectares indígenas no norte do Estado.
Segundo ele, as atividades de reconstrução da aldeia de Olho D´Água continuarão no mesmo ritmo. Os indígenas ressaltam que o MPF conhece o conflito na região, a postura da empresa com a comunidade e a demora para a demarcação das terras que já foram reconhecidas como tradicionalmente indígenas.
"Vamos continuar lutando pelo que é nosso, queremos uma resposta do Ministério da Justiça sobre nossas terras", ressaltou Werá Kwaray.
A Aracruz Celulose acionou nesta sexta-feira (27) a Justiça Federal e o Ministério Público Federal (MPF). Segundo as informações divulgadas em seu site, a transnacional quer a reintegração de posse da área. A iniciativa poderá gerar um novo conflito na área.
No último dia 24, os Tupinikim e Guarani iniciaram a retomada dos 11.009 hectares de terras indígenas no norte do Estado. Através de uma carta, que foi enviada ao Ministério da Justiça e à Fundação Nacional do Índio (Funai), eles informaram que a ocupação é pacífica.
Para eles, as terras já foram exaustivamente identificadas pela Funai como tradicionalmente indígenas, e não há motivos para a demora do Ministério da Justiça em criar a portaria que devolverá a terra indígena aos seus verdadeiros donos.
Desde a última terça-feira (24), os índios já cercaram a área e iniciaram a reconstrução da aldeia de Olho D´água. Além disso, mais duas aldeias, Macacos e Areal, deverão ser reconstruídas. Os índios também paralisaram o corte de eucaliptos e retiraram os não-índios que se encontravam ilegalmente na região.
Os índios estão cansados e afirmam que as ações foram motivadas pela demora do governo federal em solucionar uma disputa que já dura quase 40 anos.
"Sempre cumprimos com os compromissos assumidos com o governo, mas nem sempre o governo cumpriu com os seus. Vale lembrar que o ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em fevereiro de 2006, prometeu regularizar nossas terras até o final de 2006. Porém, em janeiro de 2007, pouco antes de se afastar do ministério, ele devolveu de forma irregular os processos para a Funai, apesar de ter em mãos todos os elementos necessários para assinar as portarias de delimitação de nossas terras", diz a carta assinada pela Comissão dos Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani.
O processo foi devolvido com um pedido de conciliação dos direitos indígenas e dos interesses econômicos da Aracruz Celulose, gerando a indignação da comunidade. Sete meses depois, o processo foi novamente enviado pela Funai ao Ministério da Justiça. Isso aconteceu no início deste mês, mas nada foi declarado pelo ministro da Justiça, Trso Genro.
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