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A desterritorialização das comunidades quilombolas, indígenas e de pequenos camponeses no Espírito Santo tem sido tema de estudos do professor Paulo Scarin. O geógrafo, que recentemente concluiu sua tese de doutorado sobre o tema na Universidade Federal Fluminense (UFF), sustenta que o processo de expropiação dessas terras, por parte das empresas transnacionais, começou na década de 60, durante a ditadura militar. O paulista de Presidente Prudente (600 km de São Paulo) acredita que a redemocratização e o processo de globalização deram uma nova roupagem a esse modelo, com a criação de ONGs ambientais e empresariais, a adoção de um discurso ecologicamente 'correto' pautado no desenvolvimento sustentável e na responsabilidade social que consegue dar uma resposta rápida e convincente a grande parte da sociedade e garantir a manutenção dos interesses do capital internacional.

O professor Scarin, há três anos na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), também é um dos responsáveis de ter levado a discussão da Geografia Agrária para dentro da universidade. Hoje ele coordena uma série de projetos de pesquisas que estão sendo desenvolvidos para tentar entender melhor essa lógica de dominação que se estende por quase 50 anos e que mantém refém as comunidades tradicionais que heroicamente lutam para recuperar as terras que lhes pertencem por direito.

Nesta entrevista o leitor vai poder entender como se deu esse processo histórico de ocupação ilegal no Espírito Santo, quais são as análises do cenário atual e as perspectivas de reverter essa situação que hoje resulta em conflitos violentos pelo campo.

Século Diário: - Como o senhor iniciou sua trajetória acadêmica no Espírito Santo e como está sendo a experiência de levar essa discussão para a universidade?

Paulo Scarin: - Estou há oito anos no Espírito Santo e há três anos na Ufes. Entretanto, eu já acompanhava essas discussões anteriormente. Antes de entrar na Ufes eu já atuava como pesquisador, diretor da Associação de Geógrafos do Espírito Santo. Eu já dava apoio, assessoria, desenvolvia relatórios sobre uma série de questões que envolviam os conflitos agrários. Nesse primeiro momento, demos início a uma linha de pesquisa que ainda não estava estruturada na Ufes, que é a Geografia Agrária. Havia uma demanda da sociedade e de estudantes em torno de estudos que abordassem a reforma agrária, a questão ambiental, a questão dos impactos dos usos dos recursos naturais.

- A Ufes já possuía um histórico sobre esses estudos ou o senhor teve que partir do zero?

- No caso da Geografia, nessa linha de trabalho, a partir dos conflitos, dos atos dos movimentos sociais, das manifestações, enfim, relacionadas a essas questões não havia nada. Iniciamos então uma linha nova de pesquisa na universidade. Ao mesmo tempo, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nos convidou para participar de uma série de estudos sobre a regularização dos territórios quilombolas no Espírito Santo. Isso foi exatamente há três anos, momento em que eu estava entrando na Ufes, e o Incra nos convidou para elaborar esses relatórios.

- Qual era o teor desses relatórios?

- Há um decreto-lei que indica quais são os elementos, as especificações necessárias para identificação dessas terras. Nós então fomos coordenando as equipes. Foi estabelecido um convênio entre o Incra e as organizações da sociedade civil e nós da Ufes ficamos com a parte metodológica desse projeto. Paralelamente, comecei a acompanhar um projeto chamado Pronera (Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária) nos assentamentos do Estado, com 40 turmas e cerca de 400 educandos em mais de 20 municípios. Ao mesmo tempo, juntamente com os alunos, demos início ao Projeto Quilombo Ciências Sociais, História e Geografia, que agora tem também a participação do Direito. São vários projetos que interligam as diferentes áreas do conhecimento na universidade.

- Quer dizer então que esses projetos envolvem professores e alunos de vários departamentos da universidade?

- Exatamente. Esses projetos têm a proposta de funcionarem integrados. Estamos ainda tentando efetivar outros projetos. Nós, por exemplo, estamos, a convite do Ministério Agrário acompanhando o Projeto de Desenvolvimento Territorial Agrário do Espírito Santo. Esse projeto divide o Estado em diversas áreas agrárias...

- Essa divisão territorial foi proposta por quem?

- Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Local Sustentável. O governo Lula coloca esse novo conceito para fins da sua política de infra-estrutura da agricultura familiar. Anteriormente, essa divisão obedecia os limites dos municípios. Nessa nova proposta, agrega-se vários municípios. Esses municípios elegem um conselho que vai definir as prioridades com relação aos investimentos dos recursos que deverão atender a vários localidades.

- E o senhor considera essa proposta mais eficaz?

- Há várias questões a considerar. Embora a proposta se baseie num conceito tradicional, que é o sistema de divisão territorial, na prática tudo ainda é muito recente. A proposta fala em território, mas, muitas vezes, não pelo conceito físico, e sim de forma metafórica. E também existem outras políticas, outras esferas, nem sempre as esferas municipal e estadual seguem o mesmo conceito. Por exemplo, enquanto o governo federal vem com essa política do Pronaf, que é o programa nacional para desenvolvimento da agricultura familiar, o governo estadual criou um outro Pronaf capixaba, que segue aquela linha anterior de divisão dos municípios. Então se percebe que não há muita coerência de uma para outra esfera política. Existe também uma série de dificuldades com relação à sua implementação, a questão da burocracia etc.
Nós também temos um grupo acompanhando a agroecologia, a agricultura familiar, economia solidária, os fóruns regionais. Participamos também de uma pesquisa com vários institutos brasileiros, coordenada pela Universidade Rural do Rio de Janeiro. Esse estudo está sendo desenvolvido em sete estados, inclusive o Espírito Santo, e aborda essa política territorial. Há um outro estudo sobre agricultura latifundiária, terras devolutas (são aquelas que pertencem ao Estado sem que tenham qualquer uso público). Nós, inclusive, estamos junto com o Incra regularizando as pequenas propriedades e as terras devolutas, porque aqui há muitas áreas nessa situação e percebemos que ainda faltam informações, esclarecimentos sobre essas questões.

- Parece que é preciso ainda sistematizar muitos dados. É isso mesmo, o Espírito Santo é carente dessas informações técnicas?

- De fato faltam muitas informações. Nós estamos tentando organizar esses dados a partir desses vários estudos que estão em andamento. Faltam informações, por exemplo, sobre a agricultura familiar. Não temos informações estruturadas, mapeadas, com pesquisa no Estado. A idéia é construir um grande banco de dados sobre o espaço agrário do Espírito Santo, seus conflitos, a produção, enfim, queremos fazer uma análise geográfica sobre isso. Todos esses projetos estão empenhados nesse sentido.

- Conforme o senhor explicou, esses estudos são recentes no Estado. Como os estudantes estão recebendo esse novo momento, em que se abrem novas perspectivas de pesquisa que contribuem para a ampliação das possibilidades profissionais e acadêmicas dentro das universidades?

- Todos esses projetos têm como objetivo formar estudantes, pesquisadores, cidadãos a partir dessas realidades. Nesses trabalhos os estudantes têm oportunidade de vivenciar essas experiências por meio de bolsas de pesquisa, bolsa de extensão. O Projeto Quilombo, por exemplo, contrata estudantes de diversas áreas do conhecimento. Cada equipe, entre coordenadores e estudantes, tem quase 50 pessoas. O Pronera, que também segue o mesmo esquema, oferece oportunidade para um grande número de estudantes.

- Quem está financiando todos esses projetos?

- Primeiro é preciso lembrar que sem recurso não se faz pesquisa. E a universidade não tem verba para pesquisa. Então, para viabilizar esses projetos estamos buscando parcerias. A demanda para pesquisa, seja de alunos ou da própria sociedade, existe. É preciso esclarecer que estamos buscando recursos exclusivamente para financiar pesquisa. Esse recurso não é para complementar salário de professor. Eu, inclusive, sou totalmente contra. Esse recurso deve ser destinado ao pagamento de bolsa, custeio, equipamentos. Diversos cursos hoje estão com projeto de mestrado em andamento e a tendência é de que, em 2008, novos projetos sejam inscritos. Por exemplo, há um projeto sobre os Indígenas Desaldeiados, outro sobre Territórios Étnicos, Quilombos Urbanos, Mapeamento das Comunidades Quilombolas - inclusive esse projeto já mapeou mais de 100 comunidades quilombolas no Estado. Enfim, são vários projetos que estão possibilitando contribuir com essas comunidades. Como no caso da comunidade Linharinho, em Conceição da Barra, onde foi efetivado o pedido das terras. Lá houve todo um trabalho, que se iniciou através de uma demanda da comunidade, que solicitou apoio técnico-científico da universidade para o projeto. Nós elaboramos o relatório, que foi enviado ao Incra, que depois remeteu para o Ministério Agrário, que deu parecer favorável à comunidade.

- As empresas transnacionais, por meio de uma política compensatória, oferecem recursos para organizações sociais e instituições para financiamento de projetos que possam diminuir o ônus social causado por uma política de exploração danosa nessas comunidades. Como tem sido a relação da Ufes com essas empresas? Como fica a questão ética, moral e o compromisso estabelecido com essas comunidades que lutam justamente contra essas mesmas empresas?

- Temos que considerar várias questões. Primeiro é preciso entender que se trata de uma universidade pública, que tem como finalidade garantir os interesses da sociedade. Um outro ponto, que talvez seja herança da universidade republicana, é a questão da autonomia, não no sentido de prestar contas financeiras à sociedade, porque isso é uma obrigação, mas no sentido de a universidade ter sobrevivido à ditadura, eu pelo menos entendo dessa forma. Então, sempre houve toda uma luta histórica para defender suas idéias fundamentadas na consciência, na ética, e não a interesses particulares. A universidade pública tem de ser transparente, ter autonomia, liberdade, porque ela atende a interesses da sociedade. Internamente ela tem de ser democrática no momento de decidir suas prioridades, seja com relação à aplicação dos recursos, na definição das pesquisas que deverão ser desenvolvidas. Essas discussões devem acontecer internamente.
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