"Nunca ande pelo caminho traçado, pois ele conduz somente até onde os outros foram." (Alexandre Graham Bell)

Pela primeira vez, uma discussão nacional sobre os problemas da saúde mental no Brasil aconteceu em terras capixabas. Desde quarta-feira (1), especialistas da área, gestores públicos, representantes da sociedade civil, usuários e familiares dos serviços de saúde mental estão avaliando e debatendo o movimento antimanicomial no Brasil. O encontro, que termina neste domingo (4), reúne representantes dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Ceará.

Segundo o psicólogo e cientista político Eduardo Mourão Vasconcelos, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos palestrantes do evento, esse encontro da luta nacional antimanicomial congrega os movimentos sociais que militam nessa causa desde 1987, ano em que foi fundado, no encontro de Bauru (São Paulo) – que agora em dezembro completa 20 anos -, o movimento social pela luta antomanicomial. “Na verdade existe um movimento mais geral pela reforma psiquiátrica, que engloba gestores estaduais, governos, universidades, etc. E existe um movimento mais livre, vamos dizer assim, que reúne principalmente os representantes das organizações da sociedade civil. Nesse encontro de Vitória, temos aqui reunidos militantes de uma parte desse movimento. Nós estamos debatendo como está a organização do movimento em nível nacional e local, com relação à mobilização, articulação e as estratégias das associações”.

Vasconcelos explica que essa reformulação do sistema de saúde mental, que vem ocorrendo mais intensamente desde o final da década de 90, era urgente e necessária. O professor, que desenvolve pesquisas sobre o tema, disse que esse novo modelo de atendimento já conseguiu reduzir o número de leitos psiquiátricos, que era de 100 mil na década de 80, para 39 mil. Ele destaca que 97% dos recursos da saúde mental no Brasil, no mesmo período, eram destinados às internações e que agora esse valor já foi reduzido pela metade. O especialista alerta, no entanto, que há uma mobilização muito forte por parte das corporações médicas que não querem perder seu espaço, uma vez que o novo modelo propõe um atendimento multidisciplinar com profissionais de diversas áreas, mudança que aos poucos, está quebrando a hegemonia da classe médica. Ele avalia que o embate entre os movimentos sociais e as corporações médicas devem se intensificar daqui para frente. “O problema é que começaram a pipocar uma série de denúncias de maus tratos dentro dos hospitais psiquiátricos. E isso tem incomodado muito a corporação médica, que passou a se mobilizar politicamente para ganhar os cargos-chave, não só no Ministério da Saúde, mas também dentro dos governos estaduais e municipais. Nós sabemos que o embate não vai ser fácil, porque por trás dessas corporações há empresas farmacêuticas que têm interesse direto nessa discussão, assim como os hospitais privados. A briga vai ser feia”, avisa.

- Século Diário: Quais foram as principais propostas debatidas no encontro?

	Foto: Ricardo Medeiros

- Eduardo Mourão Vasconcelos: Além de fazer esse balanço de como está a organização do movimento, eu apresentei os resultados da minha pesquisa que aborda justamente esse tema e algumas propostas que possam avançar no sentido de dar mais autonomia e empoderamento aos usuários e familiares que estão envolvidos nessa rede de atendimento. Por exemplo, hoje, nós temos o Centro de Atenção Psicosocial (Caps) que é nosso serviço aberto, que adota uma linha de crítica à hospitalização fechada, aos manicômios, e, normalmente, nós estimulamos nesses centros que os usuários e familiares iniciem um processo de articulação para organizar as suas demandas por meio de associações. Atualmente, temos associações com esta proposta espalhadas por todo o Brasil.

A maioria dos participantes é composta por lideranças de organizações sociais. Há também representantes de outros segmentos no encontro?

- Há profissionais do serviço público que estão à frente da gestão da política de saúde mental e são simpáticos ao movimento, ou seja, são gestores que defendem uma política de saúde mental mais humanizada, mais ampla, baseada na liberdade, na integração local, que valorize o potencial do usuário para desenvolver atividades de trabalho e renda e que reintegre essa pessoa que sofre de transtornos mentais de fato à sociedade. Há ainda os profissionais que se organizam nos seus órgãos corporativos (conselhos e sindicatos), estudantes universitários, pesquisadores e principalmente os usuários e seus familiares. É importante ressaltar que a política de saúde mental do governo federal já caminha nessa direção desde 1992. Em um encontro como esse, por exemplo, nós constatamos que cerca de 80% dos participantes são de familiares e usuários. Essa representatividade legitima o movimento. Esse processo de participação de usuários e familiares tem crescido ao longo dos anos. Nos primeiros encontros, no final da década de 80, esse grupo era uma minoria. A partir de 1992, esse grupo foi crescendo e ganhando força com a formação das associações. A criação dos conselhos de saúde (municipal, estadual e federal), que são paritários, e exigem a participação de representantes da sociedade civil, foi extremamente importante para o fortalecimento desse grupo, uma vez que as principais discussões, obrigatoriamente, passam por esses conselhos.

- Qual é a avaliação que o senhor faz da participação dessas associações da sociedade civil no movimento?

- As associações dos usuários e familiares, que muitas vezes integram profissionais da área de saúde - e portanto têm um perfil misto -, possuem ainda uma dinâmica muita voltada para dentro do serviço de saúde mental. Isso é até fácil de compreender porque, muitas vezes, é o profissional da saúde que acaba fomentando e articulando a organização dessas associações. Na minha avaliação as associações de usuários e familiares ainda estão em um estágio muito inicial. É preciso recorrer um longo caminho.

- Essa dependência não acaba tornando essas associações muito institucionalizadas?

- Eu não diria institucionalizada porque os Caps têm um nível institucional muito baixo. Geralmente, são espaços bem democráticos que permitem a reflexão. Por outro lado, as associações ainda mantêm um grau de dependência muito grande dos serviços e dos profissionais. O ideal é que elas ganhem mais autonomia.

- De maneira geral, é possível afirmar que de 1987 para cá houve avanços nas políticas antimanicomiais no Brasil?

- Sem dúvida. Nós tínhamos, o final da década de 80, 97% dos recursos de saúde mental destinados exclusivamente à internação psiquiátrica. Dos mais de 100 mil leitos psiquiátricos, mais da metade era ocupado por pacientes que estavam internados há 20, 30 ou 40 anos. Eram verdadeiros campos de concentração. O psiquiatra italiano Franco Basaglia - um dos maiores especialistas no assunto e responsável pela reforma de saúde mental na Itália na década de 60 -, quando esteve no Brasil e visitou nossos hospitais psiquiátricos, disse que o que estava acontecendo aqui eram ‘crimes nos tempos de paz’. Para você ter uma idéia da gravidade da situação, o Hospital Psiquiátrico de Barbacena (MG) por exemplo, fornecia cadáveres para 20 faculdades de medicina. Por esse dado é possível imaginar o índice de mortalidade dentro desses hospitais. Os grandes asilos psiquiátricos eram verdadeiros depósitos de gente. Não se fazia nada tratar e ressocializar o paciente com sofrimento mental. Um usuário capixaba que está participando do encontro, fez um depoimento emocionante. Ele disse que ficou internado por quase 40 anos e se considerava praticamente morto. Ele afirma que conquistou, dentro desse novo modelo de atendimento, sua vida novamente. Há sete anos ele trabalha com carteira assinada e tem sua independência. Isso é muito gratificante.

	Foto: Ricardo Medeiros

- Quais os interesses que estavam por de trás desse modelo de internação que vigorava até então?

- Como eu disse anteriormente, 97% dos recursos da saúde mental eram aplicados nas internações. Os hospitais funcionavam como uma verdadeira indústria de internações. Nas minhas pesquisas eu constatei situações absurdas. Havia um psiquiatra numa cidade de médio porte do interior de Minas Gerais que atendia no ambulatório central do município. Ele internava exatamente 100% dos pacientes que ele atendia no hospital psiquiátrico porque era um dos sócios do hospital. Naquela época, o extinto Inamps (Instituto Nacional de Previdência Social) ‘assinava um cheque em branco’ para qualquer internação psiquiátrica. Ou seja, grande parte dessas internações eram desnecessárias. Era um sistema todo colado nessa proposta de mercantilização da psiquiatria que dragava todos os recursos para a internação. Nessa época havia cerca de 100 mil leitos psiquiátricos, hoje nós temos menos de 39 mil no Brasil. A verba de internação também caiu pela metade. Entretanto, isso é um processo. Nós não podemos simplesmente colocar essas pessoas de uma hora para outra na rua. É preciso criar um projeto de reintegração social para cada desses pacientes. E esse processo é muito complicado. Porque não adianta fazer a desinternação e abandonar o paciente. Eu acho que Brasil está fazendo isso de maneira bastante responsável e gradual. Podemos dizer também que hoje nós temos uma rede de serviços baseado no Centro de Atenção Psicosocial (Caps), que propõe um atendimento aberto que funciona a partir de duas modalidades: uma de oito horas diárias durante cinco dias por semana e outra, que é nosso ideal de atendimento, que funciona 24 horas em sete dias da semana. Nessa modalidade há também leitos para internação nos casos em que o paciente em crise necessita de cuidados intensivos e integrais. Esse modelo não tem nada a ver com os hospitais psiquiátricos clássicos. É um local aberto de preferência instalado próximo aos familiares do usuário. Nesses centros há uma série de atividades que vão contribuir para que esse usuário resgate sua auto-estima e se reintegre à sociedade.
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