Os Tupinikim e Guarani do Estado continuam reunidos em Brasília nesta quinta-feira (8), desta vez somente com a 6° Câmara do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), as lideranças indígenas apresentam seu posicionamento sobre as novas exigências feitas pela Aracruz Celulose, depois de já definido o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A expectativa é que a 6° Câmara analise as exigências da transnacional e as determinações indígenas. Segundo os índios, depois de inúmeras reuniões e definição do acordo junto à comunidade e os órgãos envolvidos, a empresa resolveu fazer novas exigências e, por isso, foi necessária a reunião realizada nesta quarta-feira (7), com a Fundação Nacional do Índio (Funai), MPF e Ministério da Justiça. Insatisfeitos, eles garantem que não abrirão mão do TAC acordado junto às comunidades e os órgãos envolvidos.
Depois que o TAC foi definido, a empresa apresentou mudanças. Entre elas, a exigência de que os índios declarem em um documento que o território no entorno dos 11.009 hectares em processo de devolução seja declarado como área não indígena. Mas para os índios, esta possibilidade é inviável, já que nunca houve estudos na área.
Além do reconhecimento de que as áreas adjacentes aos 11.009 hectares não são indígenas, a transnacional quer ainda que os índios desistam das ações judiciais contra ela. Porém, para os índios, não é possível abrir mão de todos os processos.
A expectativa da comunidade é de que o TAC seja mantido da mesma forma como foi proposto, na última assembléia geral, no dia 16 de outubro, que contou com a presença de representantes do MPF, da Funai e do Ministério da Justiça, na aldeia Caieras Velha, em Aracruz, norte do Estado.
Na ocasião, ficou definido que o TAC seria dividido em três etapas. A primeira diz respeito às ações imediatas nas aldeias, como o início da demarcação oficial. Neste período, começa a liberação da verba de R$ 3 milhões prometida pelo governo federal, para iniciar o processo demarcatório da área e iniciar projetos de sustentabilidade que beneficiem as comunidades, supervisionados pela Funai. O Conselho Nacional dos Povos Indígenas (CNPI) também fiscalizará o cumprimento do acordo.
A segunda fase se refere aos projetos de transição. Em algumas aldeias já são desenvolvidos os cultivos de café e coco, que contarão agora com a participação da Funai para viabilizar recursos.
Já a terceira e mais complexa etapa, trata do desenvolvimento de estudos nos 11.009 hectares para verificar o grau de degradação e as medidas para a recuperação da área, além do desenvolvimento de projetos sustentáveis.
À empresa caberá retirar suas benfeitorias do território no prazo de um ano. A previsão é que as terras indígenas sejam demarcadas até o final deste mês. Já o TAC será oficializado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, assim que aprovado pelos índios e pela Aracruz Celulose.
Leia mais:
|