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Foto: Apoena
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Cariacica ganhará um parceiro valioso no fomento e na valorização da identidade e da produção cultural do município. Nesta terça-feira (20) será lançada a Lei João Bananeira, nome dado ao personagem tradicional do congo cariaciquense. Assim como foi instituído em Vitória, por meio da Lei Rubem Braga, na Serra, através da Lei Chico Prego, e em Vila Velha, através da recente Lei Vila Velha Cultura e Arte, o município destinará parte da arrecadação, em forma de benefícios fiscais, a artistas e produtores culturais.
A partir do lançamento do edital, os interessados em desenvolver projetos neste segmento poderão garantir recursos provenientes de bônus concedidos pela Prefeitura de Cariacica à iniciativa privada. De acordo com a legislação (Lei N° 4368/05), as empresas de qualquer segmento econômico, instaladas no município, poderão destinar até 20% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para apoiar ações culturais.
A lei beneficiará iniciativas nas áreas de artes visuais, audiovisual, artes cênicas, literatura, música, patrimônio histórico, artístico e cultural, folclore, carnaval, artesanato e humanidades.
“Nós somos o terceiro município do estado a criar uma lei de incentivo à cultura. O edital permanecerá aberto por quase três meses e qualquer pessoa, tanto física quanto jurídica, poderá requerer o benefício da lei para realizar o projeto”, comemora a Diretora de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cariacica, Maria Marta Tomé.
Segundo a diretora, a Lei João Bananeira, criada em 2005, somente pôde ser regulamentada esse ano. “Para regulamentar a lei, era necessário criar condições como a reestruturação da Lei do Conselho Municipal de Cariacica”, acrescenta.
O edital da Lei João Bananeira será lançado no nesta terça, às 18h, em tenda aberta a ser montada em frente à sede da administração municipal. A solenidade de lançamento incluirá uma programação intensa com shows musicais, apresentações de textos literários e de danças folclóricas. O prazo para requerer os benefícios da Lei João Bananeira seguirá até 30 de janeiro.
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Cariacica: lei de incentivo à cultura, publicada em maio deste ano.
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