("Os homens devem ter corrompido um pouco a natureza, pois não nasceram lobos e acabaram se tornando lobos." Voltaire)

Pesquisa publicada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na última quarta-feira (29), revelou que, na média, os 10% mais ricos dos brasileiros têm uma despesa per capita 10 vezes maior que a dos 40% mais pobres. O estudo, que foi feito com dados de 2002 e 2003, confirma que a distribuição de renda no País ainda é bastante perversa e provoca um verdadeiro abismo social entre pobres e ricos. Na região Sudeste, o Espírito Santo é o estado que apresenta maior desigualdade: 10% dos mais ricos gastam 9.9 mais que os 40% mais pobres. Segundo o economista Arílton Teixeira, Phd em Economia pela Universidade de Minnesota (EUA), essa desigualdade se explica pelas características do Estado, que foi formado nas bases das grandes indústrias estatais e privilegiou a formação educacional de nível superior das classes A e B na universidade federal. "As classes A e B aqui sempre estudaram de graça na universidade federal, garantiram seus empregos nas estatais sem enfrentar competição e, dessa forma, garantiram um futuro tranqüilo".

Para o economista, que é diretor da Fucape (Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa), o problema da desigualdade começa pelo sistema educacional. "Justamente quem pode pagar não paga. Isso é um crime que acontece até hoje nesse País, 75% das verbas do MEC (Ministério da Educação) vão para as universidades federais".

Na sua opinião, o maior culpado pela desigualdade no Brasil é o Estado e não o mercado. "O Estado Republicano deve garantir direitos iguais e oportunidades iguais aos cidadãos. Esse deveria ser o seu papel". Entretanto, ele avalia que dos anos 90 para cá, com a abertura econômica e a reforma no sistema educacional (1996), o Brasil já começou a registrar os primeiros avanços no sentido de equilibrar a desigualdade. "Podemos dizer que hoje, estamos numa situação muito melhor, se considerarmos que já ocupamos o posto de país mais desigual do mundo. Esse número divulgado esta semana pelo IBGE, que revela que o índice de pobreza absoluta caiu em 50%, significa um grande avanço".

Mineiro de Governador Valadares, Arílton Teixeira, 39 anos, está há três anos no Espírito Santo. Nesta entrevista, o economista analisa os dados da pesquisa do IBGE, a presença das grandes empresas no Estado e os gargalos criados pelo setor público que brecam o crescimento econômico e a melhor distribuição de renda no Brasil.

Século Diário: - Crescimento econômico gera necessariamente distribuição de renda ou é possível ter crescimento econômico sem distribuição de renda?

	Foto: Ricardo Medeiros

Arílton Teixeira: - Podemos ter os dois casos. Há países que crescem sem gerar desigualdade e países que têm crescimento econômico sem distribuição de renda. Os Estados Unidos, por exemplo, na última década, cresceram gerando desigualdade. Há vários fatores que contribuem para que isso ocorra. Via de regra, o crescimento econômico está ligado ao avanço tecnológico. Para produzir tecnologia mais avançada é necessário mão-de-obra mais qualificada. Em geral, o processo técnico aumenta a demanda por mão-de-obra qualificada e isso faz com que os salários conseqüentemente melhorem. Aumentar a desigualdade, necessariamente, não significa que as pessoas estão ficando mais pobres. O que pode acontecer é que algumas pessoas estão ficando mais ricas mais rapidamente que as outras. Vou dar um exemplo simples: se você pegar uma pizza brotinho e dividir em diversas partes, as fatias maiores e menores serão relativamente menores. Por outro lado, se você fizer essa mesma divisão numa pizza grande, proporcionalmente, tanto os pedaços maiores quanto os menores serão mais generosos. Se essa pizza cresce muito, 10% dela podem significar mais do que metade da brotinho.

- A proporção desse pedaço - usando o exemplo da pizza - que na verdade é a distribuição de renda, acaba sendo regulada naturalmente pelo mercado ou é necessário que o governo adote medidas para que esse processo de distribuição seja mais eqüitativo?

- Nós tínhamos uma outra realidade no Brasil até a década de 90. A desigualdade no Brasil na última década tem caído. O índice de Gini caiu quase 20% nós últimos 10 anos. Já chegamos a bater ponto 6, numa escala que vai de zero a um, onde zero é a igualdade perfeita. Nós já fomos líderes mundiais em desigualdade de distribuição de renda. Atualmente, o Gini está convergindo para ponto 5, que ainda é muito elevado, se comparado a outros países, mas que já indica uma melhora. O principal fator que contribuiu para essa queda foram as mudanças no sistema educacional. Inclusive, a educação sempre foi a maior responsável pela concentração de renda. Na década de 50, o Estado garantia os ensinos fundamental e médio gratuitos e, posteriormente, o ensino superior, somente para as classes A e B. Com o aumento populacional, o Estado deixa de garantir a qualidade da educação. O ensino privado então passa a oferecer a educação de qualidade para as classes A e B. As classes C, D, E foram para as escolas públicas, que o governo simplesmente sucateou. O que acontecia depois? Existia o vestibular, que era um grande gargalo, e as classes A e B, formadas nas escolas privadas, ficavam com as vagas das universidades públicas. Justamente quem poderia pagar não pagava. Isso é um crime que acontece até hoje nesse país, 75% das verbas do MEC (Ministério da Educação) vão para as universidades federais. Esses alunos das classes A e B então, conseqüentemente, conseguiam as melhores vagas no mercado de trabalho. Onde nós tínhamos um grande número de empresas estatais, crédito subsidiado e proteção para as classes A e B. Resultado, o sistema educacional combinado com o sistema de intervenção do Estado garante um futuro promissor para as classes A e B. Elas têm estudo gratuito nas universidades, emprego nas empresas estatais e falta de competição. Isso gera o sistema desigual de concentração de renda crescente que tivemos até a década de 90. Se analisarmos o Brasil de 1947 até 1980, constataremos que a renda per capita se multiplicou por cinco. Ao mesmo tempo em que o salário mínimo caiu. Se compararmos em dólares, iremos perceber que o salário mínimo ficou estagnado. Por aí você percebe como foi montado esse sistema injusto que temos nesse País. Quem pode pagar estuda de graça, tem os melhores empregos nas estatais e o futuro garantido. Mas alguém vai ter de pagar essa conta. Quem paga essa conta são justamente as classes C, D e E.

- E quais foram as principais mudanças na década de 90 que contribuíram para reverter essa situação?

- A partir da década de 90, com a abertura da economia, as classes A e B para entrar no mercado de trabalho precisam provar eficiência. As privatizações que diminuíram os postos de trabalho em empresas estatais quebram aquele círculo vicioso que mencionei: classes A e B estudando de graça nas universidades federais, emprego garantido nas estatais, sem competição e futuro garantido. As reformas promovidas no sistema educacional em 1996 também foram fundamentais. Se ainda não alcançamos um padrão de qualidade nas escolas públicas, pelo menos demos um importante passo ao aumentarmos a oferta de vagas. Isso permite que os jovens das classes C, D e E tenham acesso à educação e fiquem pelo menos oito anos na escola. A perspectiva agora é outra. As classes A e B, embora continuem tendo privilégios como o ensino superior gratuito, não têm mais seus empregos garantidos como antes. Hoje existe competitividade. Isso tem gerado queda constante da desigualdade. Podemos dizer que hoje estamos numa situação muito melhor. Esse número divulgado esta semana pelo IBGE, que revela que o índice de pobreza absoluta caiu em 50%, significa um grande avanço.

	Foto: Ricardo Medeiros

- Qual a importância de programas como o Bolsa Família para a diminuição da desigualdade?

- O Bolsa Escola, que hoje se transformou no Bolsa Família, é um componente importante para evitar aquilo que chamamos de armadilha da pobreza. Um pai de família que ganha R$ 100 por mês não vai deixar seu filho ir à escola, porque para ir à escola primeiro você precisa estar vivo. Com uma renda de R$ 100 por mês, esse pai vai colocar o filho para trabalhar. Aos 16 ou 18 anos esse menino não vai ter estudo, vai fazer, provavelmente, o que o pai dele fazia e vai ganhar os mesmos R$ 100 por mês. Nasceu de família pobre e vai continuar pobre. Esse é o país que nós vivemos. Por isso a importância das políticas educacionais inclusivas. Para cada ano de estudo no ensino fundamental a pessoa consegue aumentar de 5% a 6% seu salário. O retorno do investimento em educação é muito alto. Outra virtude do Bolsa Família é que ele tem prazo para começar e terminar. Se hoje uma criança é beneficiada pelo programa e consegue completar os estudos, provavelmente, no futuro, o filho dela não precisará mais do programa. Por isso, quando o presidente Lula aumenta os percentuais de repasse para as universidades federais eu acho que ele está cometendo um crime. Quando ele assumiu o governo, 70% das verbas do MEC eram direcionados para as federais. Agora esse percentual já saltou para 75%. Insisto, o governo não tem de gastar com as federais. As classes A e B deveriam pagar para estudar nas federais. Não acho que o sistema de cotas seja a melhor solução. Na minha opinião, o ensino nas federais deve ser cobrado. Quem vem de escola pública não paga, quem vem da privada paga. É simples. Pega o dinheiro das classes A e B e aplica na formação dos meninos das classes C, D e E. Com o sistema de cotas você abre 40% das vagas para os alunos de escolas públicas que chegam despreparados às universidades e não conseguem acompanhar. Os professores, por sua vez, também não estão preocupados com esses alunos e a perspectiva é de que eles acabem desistindo.
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