Os índios capixabas se reúnem na manhã desta sexta-feira (7), para discutir o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que será assinado entre a Comissão dos Caciques Tupinikim e Guarani, o ministro da Justiça Tarso Genro, e a Aracruz Celulose. Eles explicarão à comunidade os motivos pelo qual o TAC será assinado e o futuro das terras indígenas recuperadas recentemente.
Segundo eles, o TAC é necessário para garantir a devolução de suas terras. "Lutamos pela terra e não pela madeira. Sabemos que vamos ficar desassistidos sem elas, mas abrimos mão disso em nome da devolução dos 11.009 hectares", apontam.
A promessa dos índios de permitir que as benfeitorias da área sejam destinadas à Aracruz Celulose, para atender à exigência da empresa de indenização, foi uma garantia para o ministro de que as comunidades buscam um entendimento e a rápida resolução do problema.
Apesar dos prejuízos sociais e econômicos causados pela empresa às comunidades indígenas, os Tupinikim e Guarani garantem que já há planos para produção de fruticultura e reflorestamento da área, que devem ser colocados em prática a partir da homologação presidencial sobre as terras.
Assim, o TAC irá prever quando e como a empresa retirará os eucaliptos da área e garantirá, também, que os índios não mais reivindicarão terras indígenas na região, assim como a empresa não contestará a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de devolver os 11.009 hectares aos seus verdadeiros donos. A reunião entre as partes está prevista para ser realizada em, no máximo, 10 dias.
Participarão da assembléia geral do povo indígena do norte do Estado, as comunidades das sete aldeias Tupinikim e Guarani e os futuros moradores das três aldeias que vinham sendo reconstruídas na região: Olho D'água, Macacos e Areal.
Os índios lutam há 40 anos pela permanência do seu povo no território indígena do norte do Estado. Só pelos 11.009 hectares em questão, há dez anos os índios buscam o reconhecimento de suas terras, que apesar de reconhecidas como indígenas, foram cedidas arbitrariamente para o uso da Aracruz Celulose, pelo ministro Íris Resende (PSDB/GO), no governo FHC.
As portarias que devolvem o território indígena aos seus donos foram assinadas por Tarso Genro no dia 27 de agosto e publicada no Diário Oficial da União (DIU), no dia 28 do mesmo mês.
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