Vitória (ES), edição de fim de semana
 
'Acho que o Estado não considera a vida importante'
Sem infra-estrutura policial e judicial,
não há respeito aos direitos humanos





José Rabelo


("Nosso caráter é resultado de nossa conduta." Aristóteles)

O professor Cláudio Luiz Zanotelli, coordenador do Nevi (Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes), junto com sua equipe de estudo, está na fase de finalização daquele que é, sem dúvida, o maior trabalho de pesquisa sobre criminalidade já realizado no Espírito Santo. O "Mapa do Crime no Espírito Santo 1979 - 2006", segundo Zanotelli, lançou um grande desafio para a equipe que decidiu estudar um intervalo histórico de 27 anos (1979 a 2006). A equipe do Nevi reuniu dados de diversas fontes e desenvolveu metodologias e ferramentas próprias de pesquisa, como o Índice de Violência Criminalizada (IVC), capazes de corrigir os dados de taxa bruta e oferecer dados qualitativos inéditos sobre a evolução da criminalidade nos 78 municípios capixabas.

De acordo com a taxa bruta, considerando números oficiais, ocorreram no Espírito Santo, no período pesquisado, 28.437 homicídios. Isso significa uma média de 1.053 homicídios por ano. Somente na Região Metropolitana da Grande Vitória, foram 19.188 homicídios, ou 67% do total registrado no Estado. Entre os anos de 1998 e 2005, contra o patrimônio e a pessoa, foram registrados pela Secretaria do Estado de Segurança Pública 408 mil ocorrências. "São dados que sugerem que nos encontramos num momento delicado e muito difícil no que diz respeito à integridade das pessoas e do patrimônio", alerta o pesquisador.

Em maio deste ano, embalados pela pesquisa e com os dados na ponta da língua, os pesquisadores do Nevi promoveram um seminário sobre o tema que resultou na publicação do livro 'Violência e Contemporaneidade: Dimensões das Pesquisas e Impactos Sociais' (mais informações sobre o livro no final da entrevista). A publicação também inédita, que será lançada somente no dia 14 de setembro, foi passada com exclusividade ao repórter de Século Diário nesta entrevista.

No artigo publicado no livro sobre o Mapa, Zanotelli destaca a ascensão dos homicídios no Estado desde 1979. "Pudemos constatar que antes mesmo das taxas de aglomeração de Vitória, no interior, particularmente o norte do Estado, havia taxas elevadas, mas também números absolutos de homicídios equivalentes aos dos municípios da Grande Vitória. Esse quadro relativo ao período de 1979 até meados dos anos 80 tem provavelmente algo a ver com a desestruturação social e espacial de boa parte do norte do Estado, por causa das crises cíclicas do meio rural e das migrações massivas das populações para as cidades". O pesquisador também aponta que a aceleração dos homicídios na Região Metropolitana da Grande Vitória, a partir dos anos 80, está relacionada à aglomeração dos problemas urbanos, sociais e econômicos.

Acompanhe a seguir a entrevista exclusiva de Zanotelli a Século Diário e conheça dados inéditos do "Mapa do Crime no Espírito Santo 1979 - 2006". Na entrevista o pesquisador faz uma análise sobre a evolução da criminalidade no Estado, revela quais são os 'ralos' da impunidade e aponta as principais causas da criminalidade e da violência no Espírito Santo.

Cláudio Luiz Zanotelli é pós-doutor pelo Laboratório Técnicas, Territórios e Sociedades (Latts). Doutor em Geografia Humana, Econômica e Regional. Professor-adjunto do Departamento de Geografia da Ufes e Coordenador do Nevi - Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Ufes.

Século Diário: - Qual foi o escopo da pesquisa recentemente concluída pelo Nevi - "Mapa do Crime no Espírito Santo 1979 - 2006" - e quais as principais conclusões que o estudo apontou?

  
Foto: Ricardo Medeiros
  
Cláudio Luiz Zanotelli - Nós inicialmente fizemos o 'Atlas da Criminalidade Violenta na Grande Vitória 1993 - 2003'. Esse estudo foi baseado nos dados da polícia que foram adaptados aos bairros da Grande Vitória. Esse trabalho gerou uma série de artigos, conclusões e intuições que nos ajudou a entender como se distribui a criminalidade contra a pessoa e o patrimônio. Há dois anos, quando conclui meu pós-doutorado, fiz uma espécie de tipologia socioeconômica dos bairros de Vitória, associado à tipologia dos crimes contra a pessoa e o patrimônio. Nesse novo estudo, nosso objetivo era pesquisar os 78 municípios do Espírito Santo, a partir dos dados de diferentes fontes. As fontes utilizadas no Atlas incluíam somente dados da Polícia Militar. Já no Mapa, além de pesquisar um período histórico bem maior, 27 anos, nós utilizamos como base de investigação os municípios. Cruzamos dados do Sim-Datasus (Sistema de Informação sobre Mortalidade), Ciodes (Centro Integrado Operacional de Defesa Social), Polícia Militar, DHPP (Delegacia de Homicídio e proteção à Pessoa da Polícia Civil), das prefeituras, sobretudo da Grande Vitória, além de informações do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre outros órgãos de pesquisas. A partir daí, fomos fazendo classificações e estabelecendo correlações entre os diferentes crimes e as condições socioeconômicas. Foi elaborado um relatório final desse estudo à Fapes (Fundação de Apoio à Pesquisa do Espírito Santo) e à Facitec (Findo de Apóio à Ciência e Tecnologia do Município de Vitória), que foram os agentes financiadores do projeto. Produzi alguns artigos, junto com outras duas pesquisadoras do Nevi (Eugênia Célia Raizer e Vanda de Aguiar Valadão) sobre o estudo, que estão sendo publicados num livro - 'Violência e Contemporaneidade: Dimensões das Pesquisas e Impactos Sociais'. Esses artigos foram produto de um seminário que fizemos aqui na Ufes em maio. O livro será lançado no dia 14 de setembro às 18h30 na Sede da Adufes (Associação dos Docentes da Ufes).

- O fato de o senhor ter utilizado dados de diferentes fontes não compromete o resultado da pesquisa?

- Trabalhar com bases de dados distintas gera uma enorme dificuldade. Mas o maior problema é que não há continuidade dos dados. As bases são de períodos diferentes. Para se ter uma idéia da dificuldade, a Polícia Militar do Espírito Santo não tem dados anteriores a 1993. Nós então pegamos todos os dados sobre homicídios do Sim-Datasus até 2004. De 2005 a 2006, pegamos os dados do Ciodes. São fontes diferentes, é claro. Entretanto, através de um comparativo, é seguro afirmar que as tendências das fontes, sobretudo os dados de homicídios, são muito próximas. Isso não compromete o estudo. Mesmo porque o maior período pesquisado - 1979 a 2004 - colheu dados sobre homicídios de uma única fonte. Com relação aos outros dados, do período de 1993 a 2006, utilizamos os números da Polícia Militar. Aí estão incluídos os dados de tentativa de homicídio, crimes contra o patrimônio etc. Para dados complementares, usamos também as informações da Polícia Civil.

- E quais foram as principais respostas obtidas com o estudo?

- As hipóteses foram construídas no sentido de tentar entender a lógica da distribuição espacial dos fatos criminosos. Dentro desse princípio, chegamos a algumas questões: Por que a criminalidade acontece em alguns lugares e não em outros? Quais são as motivações? Haveria uma causa econômica ou política para explicar o fenômeno ao longo do tempo e do espaço? Já a hipótese, tanto para o Atlas como para o Mapa, era a seguinte: há alguns determinantes socioeconômicos relativos para cada tipo de crime ou para determinado fato de violência que se torna violência criminalizada. Esses determinantes consideram, em boa parte, de um lado, a questão da intervenção do Estado e, de outro, os aspectos das desigualdades sociais e espaciais. Então queríamos entender como se refletem essas desigualdades e como se dá a intervenção do Estado nesses espaços e quais são as conseqüências dessa intervenção. Evidentemente, essas hipóteses foram matizadas, corrigidas, questionadas, reescritas, em função daquilo que nós fomos constatando ao longo da pesquisa.

- Mas a pesquisa confirmou essas hipóteses?

- Em parte. Uma das questões do Mapa foi a seguinte. Nós encontramos uma forte correlação entre as taxas de urbanização e as taxas de criminalidade. Essa constatação é inegável. Ao longo do tempo e do espaço, é possível perceber que na faixa costeira - incluindo os grandes municípios do norte, do sul e da Grande Vitória - há uma forte correlação com a taxa de ocupação dos espaços urbanos. Os espaços mais urbanizados, mais ocupados, onde se concentram as maiores populações, são os que registram as maiores taxas de crimes contra a pessoa e o patrimônio. Mas é preciso considerar algumas nuanças. Existe uma espécie de quase sobreposição do índice de Gini, que mede a desigualdade social, com determinados tipos de crime. Esse dado foi evidente quando analisamos as cartas e os mapas produzidos pela equipe de pesquisa. Outro ponto é a concentração da riqueza. Há diferentes indicadores para analisar esse dado. Mas, quando você pega PIB (Produto Interno Bruto) por habitante, se percebe a sobreposição do fator socioeconômico e da criminalidade.

- Recentemente, o IBGE publicou uma pesquisa sobre as despesas médias dos brasileiros. O Espírito Santo foi o estado do Sudeste que apresentou a maior diferença entre os gastos dos 10% mais ricos comparados aos 40% dos mais pobres. Os mais ricos gastam 9.9 vezes mais que os mais pobres. A média nacional foi de 10. Diante desses dados é possível indicar, com base na pesquisa desenvolvida pela Nevi, a relação entre distribuição de renda e violência?

- É muito complicado fazer uma afirmação unívoca. A violência e a criminalidade são duas coisas diferentes. Embora estejam diretamente relacionadas, elas são multifatoriais. Quando analisamos os mapas, percebemos que nessas áreas onde há concentração de renda, mais urbanização e mais riquezas, há uma maior incidência de crimes contra o patrimônio e a pessoa. Entretanto, nesse caso, também há exceções. Nós contatamos, para nossa surpresa, que algumas áreas do interior também tiveram alta incidência. Quando fizemos o Atlas que analisava bairro a bairro, pudemos perceber que a maior incidência de crimes contra o patrimônio acontecia nos bairros das classes dominantes, enquanto os crimes contra a pessoa se concentravam nos bairros das classes dominadas. Entretanto não se pode fazer uma relação direta entre pobreza e violência, pois nem todos os bairros pobres tinham índices elevados de homicídio.

- Quais os municípios que aparecem na pesquisa com as maiores taxas de criminalidade?

  
Foto: Ricardo Medeiros
  
- Os municípios da Grande Vitória, exceto Viana, considerando algumas pequenas variações, têm taxas de criminalidade bastante semelhantes. As maiores taxas brutas de homicídio aparecem em seguida nos municípios de Linhares, Colatina, Cachoeiro do Itapemirim e São Mateus. Entretanto, quando entramos nos detalhes percebemos algumas diferenças. Nós desenvolvemos uma metodologia própria e criamos uma ferramenta chamada Índice da Violência Criminalizada (IVC) - inclusive quero dar o crédito dessa idéia ao estudante Pablo Lira. Esse Índice leva em consideração um conjunto de indicadores de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio e faz uma correlação desses fatores atribuindo um peso a cada um deles. Esse peso é definido com a relação de cada tipo de crime com o homicídio praticado. Com o IVC é possível fazer uma média ponderada. Nós também utilizamos outros cálculos estatísticos sofisticados como taxa bruta e corrigida, que são formas de cálculo que levam em consideração a população. Então se calcula a taxa bruta - que apresenta distorções - e depois afinamos esses dados com a taxa corrigida.

- O senhor poderia explicar mais detalhadamente o que é a taxa bruta e a taxa corrigida?

- Normalmente, esses indicadores são mais utilizados na saúde. Por iniciativa nossa, decidimos utilizá-los para analisar a criminalidade. A taxa bruta considera o número de eventos ocorridos, dividido pela população e multiplicado por 10 mil ou 100 mil. A taxa corrigida, resumidamente, considera não só a unidade geográfica, município ou bairro. Ela vai ponderar aquele resultado da taxa bruta pela média geral, ou seja, se a unidade estudada é o município, ela vai considerar também os municípios do entorno. Para ficar mais claro, vamos pegar um exemplo clássico aqui de Vitória. O Horto tem 160 habitantes. Se acontecer um único homicídio a taxa já fica alta. Se passar para dois no ano seguinte, a taxa dobra e vai ficar entre as maiores de Vitória. Ao mesmo tempo, se analisarmos São Pedro, que tem 5 mil habitantes, se ocorrerem 10 homicídios e aumentar para onze no ano seguinte, não vai fazer quase nenhuma diferença. Esse tipo de distorção deve ser avaliada com cuidado. A própria Unesco divulgou uma pesquisa no início do ano afirmando que uma cidade da Amazônia detinha as maiores taxas de criminalidade do Brasil, mas não disse que a população dessa cidade era extremamente pequena. Isso nós chamamos em estatística de instabilidade da taxa. É justamente para evitar essas distorções que se criou a taxa corrigida.
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