As novas descobertas de jazidas de petróleo suscitaram uma nova polêmica nacional. É necessário que se divida melhor o bolo dos "royalties" entre os estados não-produtores. Esse debate promete render discussões acaloradas e, de quebra, afeta o Estado. O acompanhamento dos gastos desses recursos é outro ponto da pauta e poderá atingir em cheio algumas prefeituras capixabas.
A polêmica surgiu a partir da descoberta de grandes jazidas de petróleo e gás natural na camada pré-sal, com profundidade muito maior, e que não vêm sendo exploradas no País. Com isso, os estados produtores devem ter crescentes recursos vindos dos royalties da indústria extrativa, criando assim grandes disparidades nas arrecadações estaduais.
Visando a combater esse quadro que deve criar novos estados emergentes dentro de um só País, o Ministério de Minas e Energia já estuda a possibilidade de mudanças na tributação do petróleo e gás. Conforme a reportagem publicada na edição desta sexta-feira (18) do jornal Valor Econômico, a redistribuição dos royalties é um tema a ser tratado.
No entanto, se as mudanças na legislação dos royalties forem confirmadas, um dos estados que mais sofrerá com a medida é o Espírito Santo. Com um número significativo de campos de exploração na bacia homônima, tanto o Estado quanto as prefeituras devem sofrer a redução dos repasses dessas compensações.
Segundo dados da ANP, o Espírito Santo recebeu apenas em 2007 R$ 140 milhões de royalties na fatia destinada exclusivamente ao Estado, ficando na quarta posição no País. No total distribuído entre os municípios, o Espírito Santo fica em segundo lugar no ranking, com R$ 150 milhões distribuídos, ficando atrás apenas do estado do Rio de Janeiro.
Com isso, os repasses para os municípios superam o valor destinado ao Estado, este que reparte parte desses fundos para os municípios que não são atingidos diretamente pelos royalties, através do Fundo de Redução das Desigualdades Regionais.
Mas, na esteira desse processo, aparecem os municípios que arrecadam atualmente com royalties, um valor muito mais expressivo do que o seu caixa antes da descoberta do "ouro negro". Esses municípios, onde o caso mais notório é o do pequeno Presidente Kennedy, no sul do Estado, também devem entrar na mira dessa reforma na legislação de royalties.
Presidente Kennedy vive um momento de bonança. Para isso, basta comparar o seu passado recente. O que a cidade arrecadava em um ano, hoje é obtido em apenas um mês, graças aos royalties de petróleo. Devido a isso, o que se vê é uma verdadeira farra de royalties com gastos absurdos com shows, eventos, e até mesmo em espetáculos pirotécnicos.
No entanto, até mesmo essa gastança dos últimos anos pode estar com os seus dias contados, com o advento da medida em estudo. Isso porque, na Câmara dos Deputados, os deputados da Comissão de Minas e Energia já estudam apertar as regras para o uso desse dinheiro, que não poderá ser utilizado para gastos de custeio.
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