O programa Águas Limpas voltou à mídia com os novos holofotes lançados sob as obras, após a visita do governador Paulo Hartung, nessa quinta-feira (17). Entretanto, o que era para ser um grande programa de saneamento básico, se tornou um fracasso de governo. Isso porque, as obras caminham lentamente, mesmo sendo "prioridade" da administração há cinco anos.
Além do ritmo inadequado das obras, algumas empreitadas são alvos de denúncias de irregularidades em seu andamento, como o caso dos serviços de construção da rede de esgotamento sanitário entre Nova Almeida e Praia Grande, onde duas empresas já foram contratadas a peso de ouro para tocar a empreitada.
O programa Águas Limpas tem financiamento do Banco Mundial (Bird) e da Caixa Econômica Federal (CEF), num total de R$ 150 milhões. Desse total, previa o contrato que os gastos com o gerenciamento das obras não poderiam ultrapassar o percentual de 5%, mas essa exigência foi deixada de lado pelo governo, que, por meio de aditivos contratuais, já destinou ao consórcio Enger-Etep, responsável pelo gerenciamento, R$ 18 milhões (cerca de 12% do custo total das obras).
Confrontando esse gasto com os recursos destinados às obras, verifica-se que o projeto Águas Limpas remunerou o gerenciamento de forma bem mais substancial. Ele, na verdade, recebeu R$ 18 milhões para gerenciar R$ 73,5 milhões dos R$ 150 milhões que a Cesan não teve capacidade de investir em saneamento. Foram drenados para os cofres do consórcio Enger-Etep praticamente 25% do total empregado.
Apesar das duras críticas públicas que fez aos três governos que o antecederam, e que começaram a tocar as obras através dos projetos Prodespol e Prodesan, dos governos Albuíno de Azeredo, Vitor Buaiz e José Ignácio, a administração Paulo Hartung, nessa área da Cesan, só inaugurou obras feitas pelos antecessores.
Hoje, o governador visita as obras que foram iniciadas ao longo dos mais de cinco anos de governo. Antes disso, ele inaugurou obras que não se encontravam dentro desse orçamento de R$150 milhões. Entre elas, as estações feitas por governos anteriores ao de Paulo de Hartung, as do Vale do Mulembá, em Vitória; Araçás, em Vila Velha; Bandeirante, em Cariacica; Aeroporto, em Guarapari, e dos municípios de Santa Teresa e Castelo.
As obras em andamento, por sua vez, não são menos polêmicas. No caso mais notório de irregularidades, o governo do Estado contratou duas empresas para concluir apenas uma obra, a execução das obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água de Praia Grande e Nova Almeida, nos municípios de Fundão e Serra, respectivamente.
A Ética Construtora Ltda., empreiteira goiana inundada de denúncias de irregularidades em obras públicas em seu estado de origem, ganhou um contrato de R$ 12 milhões para concluir a empreitada que já havia consumido R$ 13,9 milhões.
Isso porque, a primeira empresa a tocar o empreendimento, a Blokos Engenharia, realizou apenas 40% da construção, apesar do governo ter empenhado dinheiro suficiente para sua conclusão. Em um caso onde o Ministério Público Estadual (MPE) - que deveria acompanhar este caso - não lançou nenhuma ação.
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