Foto: Syã Fonseca
|
|
|
|
- Os adolescentes entrevistados têm consciência dessa visão preconceituosa da qual eles são vítimas?
- Aqui em Vitória nós temos o shopping em frente à Assembléia Legislativa. Antigamente deduziríamos que a Assembléia seria a casa do cidadão e o shopping a casa do consumo. Entretanto, os valores se inverteram, a Assembléia passou a ser a casa do consumo e o shopping a casa do cidadão, ou seja, hoje você é mais ou menos cidadão a partir da quantidade de bens que você pode consumir. O sistema impõe uma desigualdade tão grande e perversa que obriga esses jovens a utilizarem meios ilícitos para fazer parte dessa ciranda de consumo. Nas entrevistas, os adolescentes admitiam que queriam ter determinada roupa ou objeto para serem aceitos na sociedade. Nós identificamos nos depoimentos que alguns jovens justificam seus delitos como única alternativa de eles serem incluídos.
Querer andar na moda, esse negócio de Cyclone (...) comprava roupas, tênis, um monte de coisas, saía, botava amigos no táxi e gastava R$ 200 por dia (...) Teve uma vez que cheguei a gastar R$ 670 só numa noite.
(...) Saía pra Vitória, ia na praia, e na praia vai dinheiro igual água. Você vai na praia mergulha e bebe uma água de coco (...).
(...)Por uns três meses eu roubei algumas coisas para comprar o que comer, pois eu não arranjava serviço (...)
(Depoimentos colhidos na Unis)
É possível concluir que a criminalidade está muito mais associada às relações sociais e às políticas impostas pelo Estado do que imaginamos. O delito, como afirmei, está em todos os lugares e, muitas vezes, muito mais presentes nas casas legislativas e em outros centros de poder do que na própria rua. A diferença está justamente na hora da punição, que vai escolher invariavelmente os mais pobres e os negros.
- De acordo com o estudo, é possível perceber que o Estado não tem cumprido corretamente o ECA dentro dessas unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Quais são as irregularidades mais graves encontradas na Unis?
- A doutrina prevista no ECA é a da proteção integral, que prevê a socialização, integração e recuperação dos laços sociais desses jovens. O problema já começa no momento em que o juiz determina qual medida será aplicada. A escolha correta da medida socioeducativa pode ser muito mais eficaz para o processo de socialização desse adolescente, além de evitar necessariamente a internação. O fato de nós constatarmos nas entrevistas que a maioria dos adolescentes não havia recebido nenhuma medida alternativa antes da internação, já revela uma falha grave no sistema. A internação em si, que teoricamente é considerada uma medida socioeducativa e não punitiva, na prática, repete o ambiente das penitenciárias. As condições das instalações são péssimas, há superlotação, os programas de socialização simplesmente não funcionam satisfatoriamente e por aí vai. Na época que estávamos fazendo o trabalho na Unis, por exemplo, existia um programa de profissionalização, mas não havia monitores disponíveis para acompanhar os adolescentes até os centros de capacitação; a cozinha estava desativada, assim como o refeitório, situação que obrigava os adolescentes a comerem marmitex dentro das celas; a escola, que é obrigatória de acordo com o ECA no período de internação, não estava funcionando devido a uma greve de professores. O muro da prisão é de fora para dentro, no sentido de evitar que a sociedade veja o que está acontecendo lá dentro. Eles não se preocupam com as questões socioeducativas, simplesmente a preocupação é conter esses adolescentes dentro de um espaço físico durante o período determinado pelo juiz. Há pessoas bem intencionadas, mas, na prática, o que a política de Estado permite é que as medidas socioeducativas sejam transformadas em medidas de punição e exclusão nessas unidades de internação. Essa lógica, tanto nas unidades para adolescentes quanto no sistema prisional para adultos, se torna um complicador para o interno e para suas famílias e não dá chances para a recuperação. Como eu disse, mesmo os profissionais sérios, se sentem impotentes, sozinhos diante da forma como está organizado o sistema, que não está interessado em mudanças. A própria sociedade, por sua vez, também coaduna com essa lógica de punir e excluir, esquecendo que ela também faz parte desse processo. No momento em que a sociedade ignora o menino de rua, que vive nesta condição de invisibilidade, ela está corroborando para este processo de exclusão social. Outro dia li um texto bastante interessante que ilustra essa visão excludente da sociedade. Foi o caso de um cidadão que chamou o serviço de limpeza pública para retirar um mendigo que perambulava em frente à sua casa, isto mostra a que ponto chega essa visão excludente, que vê o outro, o igual, literalmente como lixo. A prisão, seja para adultos ou para adolescentes, tem essa mesma conotação de excluir, de jogar a 'sujeira' para debaixo do tapete. Desta forma, as autoridades e a própria sociedade acreditam que estão fazendo seu papel.
(...) os policiais batem e não têm dó de bater.
Tem vez que eles bate mesmo. Policial, mês passado, foi revistar, mandou o cara colocar a mão na cabeça, o cara tinha acabado de acordar e a bermuda estava caindo, se ele botasse a mão na cabeça a bermuda caia, ai o guarda falou: 'Bota a mão na cabeça'. E ele fez assim [tentando puxar a bermuda] com a bermuda, e o policial deu um socão nele que começou a sangrar na hora, na frente da assistente social (...).
(Depoimentos colhidos na Unis)
Foto: Syã Fonseca
|
|
|
|
- Com a conclusão desse estudo, que permitiu um aprofundamento no tema, quais são as saídas que o senhor vê para reverter essa situação de 'faz de conta' que na verdade não é capaz de ressocializar quase ninguém, fazendo desses jovens candidatos em potencial para ocuparem o já superlotado sistema prisional?
- Essa é ainda uma questão bastante complicada. A mídia, por exemplo, de maneira geral, ainda trata o adolescente autor de ato infracional de forma bastante preconceituosa. Se você abrir os jornais vai perceber que esse tratamento preconceituoso dispensado a determinados grupos sociais é recorrente. Uma manchete recente de um jornal capixaba anunciava: 'Menores roubam carro em Vila Velha'. No dia seguinte, os jornais traziam o caso Isabella: 'Maus tratos contra crianças...', ao lado dessa reportagem havia uma outra manchete: 'Jovem é assassinado...' Qual é a diferença que existe entre menor, criança e jovem? São três palavras semelhantes que são aplicadas com conotação diferente dependendo da maneira como o veículo vai abordar o tema. Criança ou adolescente não rouba carro, mas menor rouba. Havia uma outra manchete que dizia: 'Menor assalta criança' - embora ambos tivessem a mesma idade. Esse discurso do medo nos envolve nesse clima de violência. O que se quer criar é cada vez mais medo. Percebemos que a mídia constrói 'inimigos coletivos' para validar esse sentimento de vingança. Contra esse 'inimigo' toda e qualquer política punitiva é válida. Esse sentimento da sociedade é muitas vezes cruel, próximo da barbárie, levam as pessoas a extremos absurdos de querer linchar o acusado e fazer justiça com as próprias mãos, ignorando as leis e os códigos de conduta social. Esse discurso da violência, do medo, da vingança, faz com que a sociedade endosse as políticas do Estado de exclusão, de punição, em detrimento de políticas sociais que sejam realmente eficazes para de fato recuperar esses jovens. Veja o que está acontecendo no Rio de Janeiro agora. O governador Sérgio Cabral adotou uma política de genocídio para exterminar determinadas classes sociais e grupos. Não é exagero da minha parte, isso que está acontecendo no Rio é genocídio.
- E existe solução para reverter essa situação dos adolescentes em conflito com a lei?
- Primeiro temos que admitir que as políticas que estão sendo adotadas hoje são muito mais totalitárias do que imaginamos. Como eu disse, é a política do extermínio. Para os alemães eram os judeus, para nós são os pobres, os negros. A idéia é eliminar, não permitir julgamento justo, direito de defesa. Isso é muito comum entre as pessoas de baixa renda que, por falta de dinheiro, são obrigadas a depender de defensores públicos que são em número insuficiente para dar conta da demanda. Na verdade, esse sistema está reproduzindo a violência e, muitas vezes, passa a ser mais perverso que a própria violência de que queremos nos defender. Precisamos pensar em outras medidas que sejam alternativas às penas em regime fechado, tanto para o adolescente quanto para o adulto. Se o Estado investisse mais nessas medidas alternativas ao invés de construir presídios, por exemplo, os resultados seriam melhores. Paralelamente, precisamos quebrar esse preconceito que hoje tomou conta da sociedade. E isso se faz com informação, com debate, com uma maior integração social. Precisamos romper esses muros sociais, precisamos de políticas sociais verdadeiramente inclusivas, que possam reduzir essas distâncias. Se existe crime em todas as classes sociais, porque escolhemos só alguns segmentos para punir. Os crimes que recebem mais punição são os patrimoniais por excelência. Avaliando as estatísticas é possível perceber claramente quem o sistema penal está punindo. Embora nosso processo de redemocratização seja ainda bastante recente, nós percebemos que há uma série de instituições que já adquiriram esse caráter democrático, entretanto, não conseguimos ainda redemocratizar o sistema punitivo. Ele continua, desde a sua base, que começa com a polícia e vai até o judiciário, carregado de conceitos que foram instituídos pela ditadura. Por exemplo, a vadiagem, que é classificada como contravenção penal, até hoje vigora no nosso Código Penal. Nós sabemos que na época da ditadura a polícia se valia desse argumento para classificar como 'vagabundo' quem estava na rua e cometia prisões arbitrárias. Por esses exemplos e muitos outros nós percebemos que nosso sistema punitivo ainda está forjado nos porões da ditadura. Se continuarmos nesse caminho, iremos aprofundar ainda mais as diferença e, conseqüentemente, a violência na nossa sociedade.
Antigamente, no tempo da minha avó, a gente nesse tamanho aqui era criança, soltava pipa, jogava bola, vídeo game, mas hoje em dia eles nos chamam de ladrão, vagabundos, traficantes (...). Eu gostaria de ser uma pessoa normal.
(Depoimento de um dos internos da Unis)
|