Os técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) e os Tupinikim e Guarani do Estado se reuniram nesta sexta-feira (18) para discutir como ficará a situação da comunidade em relação às promessas feitas pelo órgão. A Funai deveria ter depositado uma parcela dos R$ 3 milhões emergências para a comunidade em 2007, mas até agora nada foi depositado.
Segundo os índios, o último prazo dado pelas comunidades venceu nesta sexta-feira (18) e elas aguardam agora uma explicação do órgão sobre o atraso do dinheiro prometido e a garantia de que o depósito será feito o mais brevemente possível.
Em carta enviada ao órgão, os índios chegaram a condicionar a retirada da madeira, benfeitorias da Aracruz Celulose dentro da terra indígena, à liberação do dinheiro, já que a Funai ainda não cumpriu o acordado com a comunidade.
Nessa terça-feira (15), por exemplo, os índios chegaram a impedir o trabalho dos técnicos do órgão que estão na aldeia para realizar o inventário das benfeitorias na região. Os índios afirmam que o trabalho só será feito depois que o acordo entre os índios e a Funai seja cumprido.
Os índios querem garantia de que não serão enganados mais uma vez, nem pela empresa nem pela União. Neste sentido, chegaram a propor ao órgão condições para que toda a madeira seja retirada pela Aracruz Celulose.
Segundo uma das lideranças indígenas Tupinikim, Jaguareté, da aldeia de Caieiras Velha, a intenção é permitir que um terço da madeira seja retirado somente depois que o estudo étnico ambiental e a demarcação física se iniciarem. Os outros dois terços só seriam retirados com a conclusão dos estudos, da demarcação física e depois do depósito da verba para a recuperação da área indígena degradada pela Aracruz Celulose.
O dinheiro será destinado aos projetos de recuperação do meio ambiente na reigão e de desenvolvimento de atividades agrícolas, entre outras, com o objetivo de garantir a sustentabilidade dos indígenas.
Segundo os índios, a data para o depósito da primeira parcela dos R$ 3 milhões emergenciais era 14 de dezembro. Eles contam que inicialmente a Funai chegou a afirmar que o dinheiro seria liberado tão logo entrasse em vigor o Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre as comunidades indígenas do norte do Estado e a Aracruz Celulose.
Neste contexto, a Funai se comprometeu a enviar uma resposta sobre as cobranças indígenas que deveria ser divulgada na reunião desta sexta. Até o fechamento desta edição nenhum parecer da Funai foi divulgado pelos índios.
As portarias que devolvem o território indígena aos seus donos foram assinadas pelo ministro Tarso Genro no dia 27 de agosto 2007 e publicadas no Diário Oficial da União (DIU) no dia seguinte. O TAC foi assinado no dia 12 de novembro de 2007.
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