Após ocuparem a Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, os Tupinikim e Guarani do Estado estão reunidos na tarde desta quinta-feira (12), com representantes do órgão, do Ministério Público Federal e da 6º Câmara da Procuradoria Geral da República. Eles exigem o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Aracruz Celulose.
Há meses os índios vêm cobrando, sem sucesso, que a Funai defina uma data para o início dos estudos nas aldeias. Nos últimos dias, reclamavam inclusive que mais nenhuma informação era dada pelo órgão sobre esta situação.
Neste contexto, 40 lideranças ocuparam a sede da Funai nesta quarta-feira, cobrando satisfações sobre o caso dos 11.009 hectares de terras indígenas reconquistados pelos índios recentemente, no norte do Espírito Santo. Segundo o grupo, além da data para o estudo, é necessário que seja iniciado o inventário das madeiras da Aracruz Celulose. Os projetos estavam marcados para começarem em janeiro deste ano, o que até agora não aconteceu.
Segundo os índios, a reunião servirá para que o MPF tome ciência de que as medidas previstas no TAC não estão sendo cumpridas pela Funai. O estudo prometido, assim como o inventário, deveriam ter sido realizados junto com a demarcação física da área, que terminou em abril deste ano.
Em meio aos desentendimentos, os índios ressaltam que não irão mais tolerar atrasos. O estudo irá avaliar as condições da terra, os prejuízos culturais causados pela exploração na região, as formas de vida no passado e como isso poderá ser resgatado, gerando sustentabilidade em meio à realidade indígena atual. Sem ele, as comunidades ficam de mãos atadas. Sem o inventário, também fica impedida a retirada da madeira pela Aracruz de dentro da área indígena, prejudicando as comunidades.
O TAC é o principal instrumento que regulamentou a retomada do território em questão, explorado pela Aracruz Celulose durante 40 anos.
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