Ainda não começou a demarcação física dos 11.009 hectares de terras indígenas no Estado. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não confirmou se já foi assinada a ordem de serviço, prometida há um mês, e com isso, aumenta a ansiedades dos indígenas no norte do Estado. A expectativa é que o órgão mande técnicos ainda esta semana para a região.
A ordem de serviço deve ser assinada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, para que se iniciem os trabalhos. Sem a demarcação física, a madeira da Aracruz, por exemplo, continua na área, deixando os índios de mãos atadas para tocarem os projetos de sustentabilidade para a região.
O processo de demarcação física, que tem prazo de 90 dias, tem o objetivo de assegurar a proteção dos limites demarcados, impedindo a ocupação por terceiros. Este processo deve, por fim, ser submetido ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para homologação por decreto.
Depois disso, há um prazo de 30 dias para que as terras sejam homologadas, no cartório de imóveis da comarca correspondente e no Serviço de Patrimônio da União (SPU), como terras tradicionalmente indígenas. Com a homologação das terras indígenas, o território Tupinikim e Guarani no Estado passará de 7.000 para 18.027 hectares.
Enquanto isso não ocorre, os índios se articulam para a criação de um Termo de Referência que indicará o que deverá ser estudado pelo Estudo Étnico-ambiental que será realizado na área. O termo deverá zonear as áreas destinadas à reconstrução de aldeias, reflorestamento, desenvolvimento das técnicas sustentáveis, entre outras atividades.
O termo é elaborado por um grupo de lideranças e vem sendo submetido à análise da comunidade indígena do norte do Estado, que estuda atualmente qual a equipe que acompanhará os trabalhos.
A Funai foi procurada para prestar esclarecimentos sobre a assinatura da ordem de serviço, mas até o fechamento desta edição, não se manifestou. Na ocasião da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os índios e a Aracruz Celulose, a promessa da Funai foi de que os trabalhos de demarcação e de estudos que garantissem a sustentabilidade das aldeias começariam em janeiro último, o que não aconteceu.
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