O governo do Espírito Santo, através da secretaria de Educação estadual, acaba de adotar uma inovação importante, já usada em alguns estados brasileiros (como São Paulo) e em alguns países (como a Inglaterra).
Trata-se de um sistema de avaliação integrada do desempenho do professor, do aluno e da escola. Começando-se já em 2008 pela avaliação do professor, e continuando em 2009 pela avaliação dos alunos.
É uma iniciativa fundamental para a melhoria da qualidade na educação capixaba. Ainda mais quando se sabe que a educação pública tem um peso importante no Espírito Santo: 328 mil estudantes freqüentam escolas públicas estaduais.
No que diz respeito aos professores, um sistema de metas e de avaliação de competências vai permitir a premiação do mérito, via remuneração e abono salarial. Isto é ainda taxado por muitos como “prática neoliberal”, mas é uma sistemática fundamental para valorizar o professor.
Nunca é demais lembrar Paulo Freire para enfatizar que o professor foi, é, e continuará sendo, o epicentro do processo de ensino-aprendizagem, mesmo na era da tecnologia da informação. Assim, o professor precisa ter remuneração digna, para evitar que a educação seja um bico, e para que ele tenha prestígio e reconhecimento social.
Portanto, a iniciativa do governo merece aplausos. Ainda mais no momento em que os indicadores de qualidade na educação mostram que o Espírito Santo e o Brasil ainda têm muito chão pela frente, até atingir as metas anunciadas para 2022 pelo Ministro da Educação.
Já no ano que vem, também as escolas públicas passarão a ter metas de desempenho. Neste sentido, vai ser retomado o chamado Paebes (Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo), segundo o secretário estadual de Educação, Haroldo Corrêa Rocha.
O rumo certo, no mundo todo, é este: avaliação integrada do desempenho do aluno, do professor e da escola. Tudo isto, no contexto de novos paradigmas de gestão pública que deixam de privilegiar os meios e os processos administrativos, para focalizar os resultados finais na prestação dos serviços. Os exemplos são inúmeros: Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos e outros. E, no Brasil, os exemplos de Minas Gerais e, agora, Espírito Santo.
Como tem afirmado o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, o Brasil atravessou a Era Fernando Henrique Cardoso para consolidar as práticas do equilíbrio econômico e da responsabilidade fiscal. Atravessa, agora, a Era Lula para consolidar as práticas do crescimento econômico com distribuição de renda. E, no chamado pós-Lula, vai precisar consolidar boas práticas de melhoria na qualidade dos serviços públicos.
São processos fundamentais para entrar no estágio da economia da inovação e do chamado capitalismo-de-empreendedores, a exemplo da Irlanda, dos Estados Unidos e da Inglaterra.
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