Uma comissão capixaba de índios Tupinikim e Guarani, quilombolas, ambientalistas e trabalhadores rurais participam nesta quarta-feira (26), de um ato público em frente ao BNDES, no Rio de Janeiro, contra o financiamento quase exclusivo do banco às transnacionais. O protesto é contra o pedido de R$ 1 bilhão da empresa, para se instalar no estado vizinho.
A intenção é alertar para os impactos da monocultura e protestar contra a atual postura do BNDES. Segundo os manifestantes, o banco não tem linha de crédito direcionada à agricultura familiar nem à produção de alimentos sem agrotóxico. Entretanto, direciona o dinheiro público quase que exclusivamente para as grandes empresas, tornando-se até acionista, como já ocorreu no caso da Aracruz Celulose.
Sérgio Ricardo, da Rede Alerta Contra o Deserto Verde (RJ), informa que o ato será iniciado às 10h, em frente ao BNDES, no centro do Rio, com o objetivo de protestar contra os “bilionários financiamentos com dinheiro público concedidos às monoculturas predatórias da soja, do eucalipto e da cana, que vêm avançando de forma acelerada e destruindo a mata atlântica, o cerrado e a Amazônia”.
Ao financiar projetos impactantes e destruidores do meio ambiente, o BNDES tem contribuído para o aumento da pobreza no campo e para a exclusão social, como afirma a Rede Alerta. “O BNDES passa legalmente a ser sócio da poluição que financia”, diz o manifesto da Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense, sobre o protesto desta quarta.
Além da comissão capixaba, agricultores de diversos estados e municípios fluminenses também participarão do ato público. Na ocasião, serão ressaltados a luta indígena no Espírito Santo e os anos de esforço para recuperação do território degradado pela monocultura do eucalipto, há quatro décadas.
Também será realizada uma audiência às 16h com representantes do BNDES, para que as reivindicações e reclamações da sociedade civil organizada sejam apresentadas.
“Os movimento sociais do campo e da cidade querem que o BNDES passe a financiar prioritariamente a agricultura familiar e a produção agro-ecológica. Condenando, assim, o pedido de financiamento de R$1 bilhão feito pela Aracruz Celulose para se instalar no Rio de Janeiro e expandir os monocultivos em outros estados”, aponta a carta aberta da Rede Alerta.
Além do ato, no período da tarde desta quarta-feira (26), entidades civis e os manifestantes seguirão em marcha munidos de bandeiras e faixas pelas ruas do Rio de Janeiro até o Tribunal Regional Federal (TRF), também no centro do Rio. No local, eles ingressarão com uma Ação de Inconstitucionalidade “contra a lei estadual ilegal aprovada às pressas em 2007 que isenta as monoculturas de Licenciamento Ambiental (LA), fere as leis em vigor e ignora o Princípio da Precaução”.
Segundo a Rede Alerta Contra o Deserto Verde Fluminense, a lei favorece exclusivamente os interesses econômicos da Aracruz Celulose que passa a ter “autorização” para plantar eucalipto em larga escala – 400 hectares contínuos – sem obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental. Para a organização, o ato é ilegal e fere a legislação ambiental em vigor no País.
As áreas a serem ocupadas pela empresa conflitam com terras destinadas à reforma agrária e à produção de alimentos, repetindo o mesmo modelo de ocupação realizado no Espírito Santo. E responsável por ocupar cerca de 40 mil hectares de terras indígenas e 50 mil hectares de terras quilombolas no norte do Espírito Santo, deixando toda esta área, antes coberta por mata atlântica, completamente devastada. Além das nascentes que praticamente desapareceram, os rios foram contaminados por agrotóxicos. Não há mais floresta na região e os animais debandaram em busca de abrigo.
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Propostas dos movimentos sociais ao BNDES
Os movimentos sociais, sindicais e organizações que promovem este ato público denunciam e cobram providências para que terminem os impactos provocados por projetos e empreendimentos industriais financiados pelo BNDES em benefício da indústria de celulose, do etanol, do latifúndio e do agronegócio.
Exigem do banco uma radical e profunda reorientação de sua política operacional em favor do financiamento de um desenvolvimento voltado para a desconcentração da riqueza, especialmente para a produção familiar e camponesa no campo.
Assim, reivindicam:
1- A abertura de linha permanente de investimento do BNDES em Agricultura Familiar com cronograma definido, para financiamento e apoio a projetos e Políticas Públicas, tais como:
- Construção de agroindústrias de pequeno e médio porte sob gestão dos assentamentos e agricultores familiares organizados em associações e cooperativas de produção;
- Investimentos em pesquisa e tecnologia na área de Agroecologia;
- Implantação de programas de fomento ao ensino rural e estruturação de escolas agrícolas agro-ecológicas nos principais municípios predominantemente agrícola.
- Apoio ao cooperativismo agrícola e a implantação de empreendimentos cooperados.
- Desenvolvimento de programas de recuperação das áreas degradadas e das matas ciliares (principalmente aquelas degradadas por projetos industriais financiados pelo próprio BNDES);
- Investimentos em infra-estrutura para a produção agrícola de gêneros alimentícios saudáveis.
- Apoio à construção de micro-usinas para produção de agro-combustíveis á partir óleo vegetal, dentro da diversidade da produção, visando a soberania energética para os agricultores.
- Financiamento de projetos e programas destinados à reconversão das terras indígenas que foram retomadas por decisão da Justiça Federal da Aracruz Celulose, em Aracruz/ES, com base em sistemas produtivos agro-florestais, do cooperativismo e da Economia Solidária.
- Realização de Auditorias Sócio-Ambientais independentes (a serem realizadas por universidades e centros de pesquisa públicos, etc) em todos os empreendimentos financiados pelo BNDES, com garantia de publicização destes estudos e compromisso de reparação dos impactos provocados, bem como seu envio para tomada de providências por parte dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (Procuradoria Geral da República).
- Exige-se que o BNDES se comprometa a realizar audiências públicas com a população dos territórios e nos municípios e regiões onde se prevê a implantação de grandes projetos privados financiados ou em via de financiamento pelo Banco.
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