("A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota". Jean-Paul Sartre)

Na última terça-feira (25), o Senado instalou a CPI que vai investigar os crimes de pedofilia no Brasil. Presidida pelo senador capixaba Magno Malta (PR), a CPI da pedofilia quer desmantelar as redes de pedofilia na internet e criar um projeto para enquadrar a prática no Código Penal Brasileiro. A operação Carrossel, da Polícia Federal, iniciada no final de 2007, vai municiar os senadores com informações que devem nortear os rumos da CPI. Segundo Malta, existe no Brasil "uma verdadeira rede de pedofilia que envolve tanto pessoas ricas como pobres, pessoas religiosas, doutores, e também turistas estrangeiros".

Para Fabiola Barbosa da Silva, coordenadora do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente de Vitória, a notícia da instalação da CPI "chega tarde, mas é uma iniciativa muito importante para todos nós que estamos mobilizados no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes. A sociedade precisa saber disso. Todas essas fantasias sexuais do pedófilo que estão relacionadas à violência, à exploração, precisam ser tratadas como crime. Se o sujeito sabe que é um pedófilo, precisa buscar tratamento para não perpetuar a violência. Este tipo de psicopatia é muito perigosa porque, normalmente, o pedófilo está infiltrado na sociedade. Muitas vezes ele é um trabalhador, um chefe de família, uma pessoa com referências sociais. Ao mesmo tempo, esse pedófilo se considera são e acha que não necessita de tratamento".

Nesta entrevista exclusiva a Século Diário, a assistente social faz uma análise da violência praticada contra crianças e adolescentes na cidade de Vitória. Ela alerta não só para a violência sexual intrafamiliar, que normalmente é praticada por pessoas próximas das vítimas, como parentes, vizinhos ou pelo próprio responsável, como também para exploração sexual comercial que tem crescido nos últimos anos. Fabíola aponta também que um outro dado que tem chamado atenção é o aumento da exploração sexual entre adolescentes do sexo masculino e jovens da classe média.


Século Diário: - Como a senhora avalia as ações que estão sendo desenvolvidas em Vitória para combater a violência sexual contra a criança e o adolescente?

Foto: Syã Fonseca

Fabiola Barbosa da Silva: - Vitória executa ações de atendimento e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. As ações de atendimento são realizadas pelo Sentinela - um programa federal que é realizado em parcerias com estados e municípios. Excepcionalmente, o Sentinela, neste momento, não está funcionando em Vitória.

- Por que?

- A entidade que executava o programa, a Sahucam - Sociedade dos Amigos do Hucam, está com pendências nos registros obrigatórios, isso nos impede de fazer os repasses dos recursos financeiros. Por conta disso, fomos obrigados a rescindir o contrato de convênio com a Sahucam no dia 29 de fevereiro e durante este mês de março estamos sem o serviço.

- E até quando Vitória fica sem o serviço de atendimento?

- Estamos aguardando a análise do convênio com a Fahucam. Talvez até o início de maio o processo de convênio esteja concluído e o serviço seja restabelecido. Na nossa avaliação, é muito importante que o atendimento esteja vinculado à saúde, como aconteceu até agora. Nessa parceria com o Hucam foi possível manter o atendimento 24 horas, além de podermos contar com o apoio da clínica médica do hospital. Fechando o convênio com a Fahucam poderemos trabalhar dentro desse mesmo modelo. Isso é muito importante porque em muitos casos de violência sexual supõe-se que haja a presença de esperma, uma vez que este tipo de violência nunca é praticada com preservativo, havendo o risco da vítima contrair DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Aids. Preventivamente, se entra com os medicamentos retrovirais em um prazo curto de horas. Porque se você deixa de entrar com esses medicamentos, rapidamente corre-se o risco de perder a eficácia no enfrentamento de possíveis doenças.

- Esse situação deve ser mais freqüente nos casos de estupro?

- Com certeza, mas há também outros casos de abuso em que há presença de esperma. Por isso a importância de se fazer o atendimento com o apoio da saúde. Esse é um diferencial do serviço de atendimento de Vitória.

- Além do apoio da saúde, existe um atendimento com profissionais de outras áreas que fazem o trabalho de intervenção com as vítimas de violência sexual?

- O serviço conta com uma equipe de oito profissionais e dois estagiários, além de mais três técnicos da prefeitura. A equipe é comporta por psicólogos, assistentes sociais, terapeutas corporais, entre outros. Esses profissionais passam a prestar apoio sistemático a essa vítima.

- Como funciona o trâmite de atendimento às vítimas de violência sexual?

- Dependendo do caso, a vítima vai primeiro receber atendimento hospitalar. Do contrário, ela é encaminhada para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em seguida passa pela perícia no Departamento Médico Legal (DML), onde serão colhidas as provas criminais para montar o processo-crime contra o autor da agressão. Depois de passar por esses setores ela é encaminhada para o Sentinela. Essa é umas das linhas de trabalho, que é o atendimento às vítimas. Existe uma outra ação que é voltada à prevenção. Nesse trabalho de prevenção nós promovemos oficinas de capacitação e formação permanentes a profissionais que atuam em outros serviços que fazem interface com nosso atendimento, como os agentes da guarda municipal, policiais militares e professores da rede municipal. Nessas oficinas trabalhamos temas conceituais, que vão da definição de algumas nomenclaturas até o estudo de casos. A intenção é sensibilizar e conscientizar esses profissionais que muitas vezes têm participação vital nessa rede de atendimento.

- De outubro de 2002 para cá, quando o Sentinela começou a funcionar em Vitória, quais são os pontos que têm chamado atenção da equipe técnica de atendimento com relação à violência sexual de crianças e adolescentes?

- Vitória é o perfil da situação que acontece no Brasil. O abusador é normalmente uma pessoa próxima da vítima, ou seja, um parente, responsável ou vizinho. A faixa etária de maior incidência das vítimas de violência sexual está concentrada entre sete e 14 anos. Se bem que há casos em Vitória, embora representem uma minoria, de crianças com menos de dois anos que sofreram abuso sexual. Inclusive, embora também não muito comuns, temos casos em que a própria mãe é a abusadora.

- Existe alguma explicação para a violência ser maior nessa faixa etária entre sete e 14 anos?

- A partir dos sete anos, geralmente, a família sente que a criança já é capaz de fazer sozinha certas atividades, como tomar banho, ir brincar na casa do vizinho, ir para a escola etc. Nossa cultura social permite que a criança tenha certa autonomia a partir dos sete anos, e é justamente quando ela vai se tornar mais vulnerável à violência sexual.

- Quais os tipos de violência mais freqüentes?

- A violência sexual nunca vem sozinha, ela vem acompanhada da violência psicológica e física. A violência sexual é lenta e progressiva. Existe todo um processo de sedução por parte do agressor. Primeiro ele começa com pequenas carícias, dá presentes, agrada, vai seduzindo aos poucos até consumar a violência sexual propriamente dita. A violência intrafamiliar é sempre processual e silenciosa. Muitas vezes a vítima é ameaçada pelo agressor para manter aquela situação em sigilo. A criança, temerosa, é coagida e obedece ao agressor. A vítima se sente cercada, sozinha, refém daquela situação de violência. Uma outra questão que nos chama atenção em Vitória é o aumento da violência sexual praticada contra meninos. O número de adolescentes que estão sendo vítimas de exploração sexual comercial também tem crescido consideravelmente. São meninos que estão indo para as ruas para comercializar sexo mediante pagamento.

- O serviço intervém também nesses casos de exploração sexual comercial?

- Sim. Esses casos aparecem mais como denúncia que partem de educadores, conselheiros tutelares ou da própria população. É feita uma abordagem, pela equipe que faz atendimento à população de rua e também por nós. Existe um grupo de técnicos da prefeitura (psicólogos, assistentes sociais etc), inclusive eu faço parte dessa ação, que desenvolve esse trabalho voluntariamente à noite com essas crianças e adolescentes que estão comercializando o corpo nas ruas.

Foto: Syã Fonseca

- Quais são os locais de exploração sexual mais críticos em Vitória e qual a faixa etária desses jovens?

- A idade varia bastante, vai de 12 a 17 anos. Os pontos urbanos de maior incidência são os bairros mais nobres da cidade, porque é lá que estão os compradores do serviço. Podemos citar a Orla de Camburi, aquela área atrás do Shopping Vitória, a região central e muitas outras. É importante esclarecer também que muitos desses jovens que são vítimas da exploração sexual não são somente da Capital, muitos deles vêm da Serra, de Vila Velha, Cariacica e Viana.

- Nessas abordagens foi possível estabelecer se existe relação entre a exploração sexual e o uso de drogas?

- Isso de fato existe e é bastante evidente. Só não sabemos ainda o que aconteceu primeiro: se foi a comercialização do corpo ou a dependência química, porque elas estão diretamente ligadas. Esse jovem é normalmente usuário de drogas e muitas vezes está também envolvido com o tráfico e outras ações ilícitas.

- Essa abordagem deve ser bastante complicada, imagino que esse jovem que está vendendo o corpo dificilmente irá aceitar qualquer proposta de encaminhamento da equipe de rua.

- Realmente esse trabalho de abordagem é bastante complicado. Geralmente, por de trás dessa exploração há o aliciador e o comprador do serviço. Dificilmente essas pessoas são identificadas, conseqüentemente nunca existe o flagrante. Nossa estratégia para conseguir informações com esses jovens é estabelecer vínculos de confiança. Nos aproximamos desses jovens de forma bastante respeitosa e gradativa, tentamos obter o máximo de informações sobre a história pregressa desse adolescente. Ao mesmo tempo, oferecemos as alternativas de atendimento da rede de serviços da prefeitura, que está dividido em três grupos: atendimento de baixa, média e alta complexidade. Esses possíveis encaminhamentos vão ser construídos sempre em conjunto com o jovem, na base do diálogo. O projeto Caminhando Juntos (Cajun), por exemplo, atua como parceiro junto à família e à comunidade visando garantir o acesso e a permanência de meninos e meninas na escola; fortalecer neles a identidade cultural por meio da arte, do esporte e da comunicação; estimular a co-responsabilidade social junto à família, estabelecimentos de ensino, comunidades, entidades e outros atores no que se refere ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes atendidos pelo projeto. A idéia é reconquistar esse jovem para tirá-lo da rua e começar a resgatar vínculos com a família, escola e outros serviços sociais. É importante esclarecer que o sucesso dessa abordagem de rua vai depender muito da vontade desse jovem em querer sair daquela situação de exploração. Tanto é que, no instrumental social que utilizamos para entrevistar esses jovens, a última pergunta que fazemos é a seguinte: 'O quê você gostaria que a prefeitura fizesse por você?' É a partir da análise dessa resposta que nós poderemos avaliar se as políticas públicas oferecidas pela prefeitura correspondem à demanda desses jovens ou não. É importante ressaltar também que nós nunca fazemos essa abordagem como polícia. Porque nós não estamos ali para condenar esse jovem. Nosso papel é desenvolver essa relação de confiança para que no processo de estabelecimento de convívio você consiga apontar que o melhor lugar é a casa dele e não a rua. No entanto, sabemos que, infelizmente, a rua se torna, muitas vezes, mais acolhedora que a própria família. O que se percebe também é que muitos desses jovens estão repetindo uma história de vida familiar. Normalmente a mãe desse jovem se submeteu à exploração sexual.

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