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Assassinato de Denadai motivou
a luta contra o crime organizado
Arte: Girley Vieira |
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José Maria Batista
O advogado Joaquim Marcelo Denadai foi liqüidado a tiros no dia 15 de abril de 2002, um dia antes de encaminhar à Justiça uma queixa crime em que, segundo o coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRCO), do Ministério Público Estadual (MPE), promotor Fábio Vello, citava o envolvimento de 12 empresas, algumas administradas por laranjas, em fraudes em licitações, concorrências e serviços públicos nas 78 prefeituras existentes no Espírito Santo e outras no Rio de Janeiro.
Entre os crimes que ainda estão sendo investigados após a morte de Denadai constam falsidade ideológica, falsidade material, lavagem de dinheiro, agiotagem, formação de quadrilha, fraude em licitações e fraude fiscal. Parte deste material fazia parte da notícia-crime que teria sido uma das causas do assassinato do advogado. Mas o grosso da história se referia a fraudes envolvendo a prefeitura de Vitória e as negociações com o ex-militar e empresário Sebastião Pagotto, que mantinha contratos com as prefeituras de Vitória e Cariacica, entre outras.
O advogado era irmão do vereador Antônio José Denadai, 45, natural de Resplendor/MG, filho do casal Antônio Denadai e Rosa Antônia Denadai e deixou mais três irmãs: Maria Aparecida Denadai, Maria Augusta Denadai e Silvia Aparecida Denadai. Após sua morte, a família fundou o Instituto Marcelo Denadai, que tem como eixos principais: combate à violência, ao crime organizado e à corrupção, valorização do funcionalismo público municipal, fortalecimento dos movimentos sociais, educação gratuita e de qualidade para a formação de cidadãos conscientes e o crescimento da cidade com distribuição justa do IPTU. São essas preocupações que expressam todas as ações do mandato do irmão Antônio Denadai, seja nos projetos apresentados, no trabalho junto as Comunidades e na sua postura em Plenário.
Após a morte do advogado Marcelo Denadai, a Anistia Internacional, o Forum Reage Espírito, a Assembléia Legislativa, a OAB-ES e diversas organizações não governamentais (ONG's) nacionais e estrangeira se mobilizaram para garantir uma ampla investigação sobre o crime organizado no Espírito Santo. Um pedido de intervenção federal no Estado foi aprovado, por unanimidade, pelas entidades capixabas, em 4 de julho, e enviado para o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que também havia votado favoravelmente ao pedido.
Entretanto, em menos de dez dias o procurador-geral da República mudou de idéia e pediu o arquivamento do caso, alegando inviabilidade política e jurídica para a tramitação do processo. A decisão causou uma crise em Brasília. O então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, sentindo-se traído pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que endossou a decisão do procurador, pediu demissão no dia 8 de julho, levando consigo vários ocupantes de cargos de confiança.
O amplo destaque dado pela imprensa nacional ao caso fez com que o governo federal apresentasse uma alternativa: a criação de uma Missão Especial Federal, com a participação de procuradores, delegados e agentes da Polícia Federal e da Receita Federal para investigar o crime organizado no Espírito Santo. Na mira dos procuradores estava o presidente da Assembléia Legislativa, José Carlos Gratz, que vinha sendo apontado como o braço político do crime organizado no Estado.
Isso porque antes da instalação da missão especial esteve no Estado um grupo representante da CPI Nacional de Combate ao Narcotráfico, criada pelo senador capixaba (então deputado) Magno Malta (PL) e que apontava para o ex-presidente da Assembléia como um dos principais chefes do crime organizado no Estado. Além de Gratz, a missão tinha denúncias contra 18 outros acusados, entre juízes, policiais e pessoas da alta sociedade capixaba envolvidas em esquemas de corrupção, fraudes em serviços públicos, formação de quadrilha, agiotagem, lavagem de dinheiro e até o assassinato de um juiz Alexandre Martins de Castro Filho, que investigava os casos.
Entre outras ações formam feitas diversas prisões, abertos 40 processos, instaurados 100 inquéritos, desmanteladas quadrilhas de crimes de mando de morte, de falsificação de documentos e de escuta telefônica. Entre os presos encontrava-se o ex-militar e empresário Sebastião Pagotto, indiciado em inquérito da PF como mandante da morte de Denadai. Hoje em liberdade, circula livremente pela cidade enquanto seis testemunhas de seu processo já morreram assassinadas a tiros e a última disse que pretende mudar o seu depoimento. Ele deverá ser levado a júri popular mas a data ainda não foi marcada.
Denadai foi morto porque, com base em documentos do Tribunal de Contas do Estado e outros, anexados a um processo judicial, descobriu que o empresário Pagotto era um dos mais importantes elementos do crime organizado no Estado, falsificando documentos e fraudando concorrências e contratos em prefeituras e órgãos estaduais. Descobriu toda a fraude envolvendo a prefeitura de Vitória e um contrato superior a R$ 10 milhões. E forneceu ao irmão, vereador Antônio Denadai, os elementos para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), conhecida como CPI da Lama, descobrisse toda a trama envolvendo Pagotto e a prefeitura de Vitória.
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