MEIO AMBIENTE

Jurong vai destruir berçário de
peixes em Barra do Riacho

Os pescadores de Aracruz estão sendo excluídos do debate sobre a construção do estaleiro da Jurong, em Barra do Riacho. A denúncia é do presidente da Federação de Pesca do Espírito Santo, Adwalter Lima, mais conhecido como Franklin. Segundo ele, os estudos ignoram o conhecimento da comunidade e, neste contexto, será destruída uma enorme pedra de calcário utilizada por espécies como camarão rosa, polvos, pescadas, entre outras espécies.

“A pedra é imensa, eles usam a região para se reproduzir e se proteger. Prova da riqueza da região é que as tartarugas vão ali para se alimentar. É o local das algas calcárias. Tem muitas espécies de peixes lá. Se isso for destruído, toda a atividade pesqueira da região será prejudicada”, disse ele.

Os pescadores alertam que querem participar dos debates, com voz ativa nas decisões que envolvem suas atividades, sua vida e sua comunidade. Eles afirmam que não aceitarão a destruição da área.

“Depois eles destroem tudo, definem ainda área de exclusão e aumentam em muito o número de embarcações por aqui. Aí é que não sobra nada para a gente trabalhar mesmo. Já ficamos com muitos prejuízos. Além de sofrermos, sofrerão o turismo e o social. Cinco mil trabalhadores virão para cá por causa da empresa e aí vai acontecer o mesmo que na época da Aracruz Celulose. Para a gente restarão os bolsões de pobreza”, ressaltou.

A reclamação de falta de diálogo com a empresa é antiga e persiste desde o início da obra, em meados de 2009. O mesmo ocorre com as entidades ambientalistas, que já se manifestaram contra o empreendimento. Muitas delas participavam da comissão que acompanhou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do estaleiro e afirmaram que o empreendimento não gerará benefício algum à região.

O documento, entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e à CTA Serviços em Meio Ambiente e Engenharia, empresa responsável pelo estudo ambiental do projeto, enfatizou posição contrária ao empreendimento e ressaltou os impactos à pesca, ao turismo e às comunidades da orla do município, destacando ainda a importância e a sensibilidade ambiental da região costeira, considerando sua rica biodiversidade, endemismo de espécies e características físicas raras, que constituem um ecossistema especial, conforme já constatado por pesquisadores.

Entre os danos, o documento alerta que o estaleiro da Jurong vai degradar áreas de preservação permanente litorâneas, modificar a estrutura do solo; iniciar processo de erosão em manguezais marítimos, praias e restingas; fragilizar estrutura de fixação da vegetação de mangue; comprometer as condições de alimentação, abrigo e crescimento de espécies marinhas - muitas delas de grande importância para as atividades pesqueiras -, e reduzir o aporte de alimentos de tartarugas marinhas.

Da mesma maneira, prevêem alteração no local de trabalho e sobrevivência das populações tradicionais, inviabilizando a maior parte da atividade pesqueira artesanal e de pequena escala praticada pelas comunidades locais, com sérios impactos sociais, como também alertam os pescadores da região.

Segundo as entidades, a descaracterização ambiental, paisagística e social, com conseqüente queda da qualidade de vida local, irá gerar prejuízos irreversíveis e riscos à sobrevivência das comunidades que vivem na área de influência do empreendimento.

Local do empreendimento

O documento destaca que o estaleiro está previsto para ser implantado em litoral rochoso constituído por concreções limoníticas (formações de arenitos), manguezais marítimos (manguinhos) e estuários com grandes extensões de manguezais preservados. É ainda local de reprodução de espécies raras e endêmicas, área de distribuição e reprodução de espécies ameaçadas (cetáceos e quelônios), e situs geográfico de transição zoológica, botânica e geográfica de tropical para subtropical.

Na região, são registradas ocorrências de correntes ciclônicas de ressurgência, que, associadas à elevada biomassa de organismos plantônicos, cria condições especiais para reprodução da fauna, o que recebe o nome de Giro de Vitória.

Abriga os bancos de algas calcárias e laminaria especiais, com flora considerada um ponto de alta diversidade, quando comparada com outros locais do litoral brasileiro, como Abrolhos. As entidades destacam que, de todos estes situs no País, o mais importante é o do Espírito Santo, localizado entre Guarapari e São Mateus, sendo o de Aracruz o mais representativo. E apontam: “Esses são os organismos que mais concentram o carbonato calcário em seu corpo dentre todos do planeta, formando verdadeiros arrecifes naturais, tendo como principal função a fixação do CO2”.

Tamanha relevância ambiental fez com que há anos se iniciasse um debate sobre a necessidade de ser criada na região a Área de Proteção Ambiental (APA) das Algas e ainda o Refúgio de Vida Silvestre (Rebio) de Santa Cruz. Elaborados pelo Ibama, os projetos são antiga reivindicação de dezenas de entidades capixabas preocupadas com a conservação da área. Mas os processos estão parados em Brasília, devido a pressões políticas e empresariais.

mario camillo de oliveira neto, ambientalista (aracruz/ES) Enviado em 26/1/2010 17:47:08 a sociedade organizada não aprova e nem quer este empreendimento , que irá aumentar o indice de favelização na orla , não trará nenhum beneficio direto a população . Hoje o municipio não tem agua suficiente para abastecimento domestico quanto mais para este tipo de atividade . não existe oferta de espaços para suprir o aumento a população na orla . A area é de alta sensibilidade ambiental ,tanto que está no gabinete da presidencia da republica o projeto da apa/revis elaborado pelo ibama em conjunto com a população. inclusive a codesa que transferiu o superporto que seria em barra do riacho em função desta biodiversidade .  DIONISIO BALARINE NETO, ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE (VITÓRIA/ES) Enviado em 27/1/2010 09:05:13 O empreendimento é de elevado impacto ambiental, para vários ecocistemas, com consequencias negativas sociais imediatas sobre os pescadores artesanais, que tanto já sofrem com a diminuição cada vez maior do pescado. não existe por parte do empreendedor, nenhuma proposta concreta, para mitigar este impactos sobre a comunidade pesqueira e suas famílias. É necessário, que o governo e empreendedor dêem atenção especial aos pescadores artesanais.  Angelina Balarine, Advogada (Vitória/ES) Enviado em 27/1/2010 09:34:53 A notícia não fugiu a realidade, realmente os pescadores foram excluidos dos estudos realizados. Se poucos foram ouvidos, não houve nenhum efeito sobre suas opiniões. Importante também é em relação ao local, por ser considerado um berçario, principalmente do camarão rosa. Parabéns pela imparcialidade!