SEGURANÇA

Câmara federal corre risco
de rejeitar a PEC 300

Os policiais e bombeiros militares de todo o País correm o risco de ter a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300/08 rejeitada pela Câmara Federal, em favor da PEC 446/09. Caso ocorra a rejeição, a categoria pode promover uma greve geral, o que provocará uma crise na área de segurança.

A PEC 300 é um instrumento de equiparação salarial, que nivela os vencimentos dos policiais e bombeiros militares de todo o país aos do Distrito Federal. O beneficio se estende também para aposentados e pensionistas.

Outra mudança significativa que a PEC traria seria a permanência dos vencimentos e adicionais para policiais feridos em combate, ou mesmo para as famílias de policiais mortos em serviço. Hoje, caso ocorra qualquer um dos casos, há uma redução de 50% nos vencimentos, com cortes nos adicionais, deixando desamparadas as famílias, mesmo os policiais afastados.

Já a PEC 446 é conhecida entre os policiais como “ganha, mas não leva”, já que não inclui aposentados e pensionistas entre os beneficiários e remete os pisos salariais a uma lei federal. Os defensores da PEC 300 acreditam que o piso da PEC 446 dificilmente será implantado.

A equiparação salarial entre os policiais militares do País pode contribuir para a diminuição do sucateamento na corporação. Agora, além de receberem baixos salários, os policiais militares podem incorrer em crime por realizarem serviços fora do horário de trabalho, já que o chamado “bico” pode ser criminalizado. Os pequenos serviços de vigilância que alguns policiais fazem, podem se tornar crime e o contratante também poderá ser enquadrado como co-autor do crime, mas esses serviços representam complementação de renda para policiais.

Dos cerca de 11 mil policiais militares do Espírito Santo, aproximadamente 8 mil seriam beneficiados pela emenda, uma das esperanças para que seja minimizado o quadro de violência urbana e insegurança por meio de remuneração justa aos policiais e melhores condições de trabalho.

anderson, policial militar (BH/MG) Enviado em 5/2/2010 20:21:49 A PEC 300, é o sonho de todos militares, que lutam por um salário justo. Nossos salários estão defasados, muitos moram em aglomerados, sem nem poder oferecer segurança para suas próprias famílias; os novos soldados não ganham suficiente nem para se manter, não estamos falando de luxo, estamos falando de dignidade humana. Espero que Deus ilumine tais POLÍTICOS, para aprovarem essa lei, que trará maior segurança para as familias militares. Como falar em segurança pública sendo que o estado não oferece segurança para os militares. A insegurança que recebemos de uma maneira ou de outra é repassada à sociedade brasileira. Que visão que o mundo terá de nosso país com a crise salarial dos militares, que está prestes a explodir caso não seje aprovado a PEC 300.  sidney, pm (são luis/MA) Enviado em 5/2/2010 20:48:54 isso é uma pouca vergonha, não nos dão o valor devido, portanto sou afavor de que todos parássemos um dia para que eles sentissem o quanto somos importantes e fortes para essa nação que tanto amamos, mas infelizmente por conta de nossos governantes, nós estamos sendo massacrados. NÓS SOMOS MUITO FORTES E TODOS PRECISAM E MUITO DE NÓS.  sergio, policial militar (rio pardo/SP) Enviado em 5/2/2010 21:09:40 olha meus irmaos de farda , se desta vez nossa situaçao nao for vista e aprovada por estes politicos que la estao noo congresso , ai pode realmente largar mao mesmo . sera possivel que justo agora tudo vai pelo ralo ? sera possivel que somente tem verba pra se colocarem na meia , na cueca , terno ou ate mesmo pra se contruirem castelos ? to com muita f-e em deus sim e isto nao sera nada demais , somente uma justiça . alias teve um idiota que disse na net , que seria feito uma injustiça , porque em alguns lugares policiasi iriam ganhar mais que um vereador ou ate mesmo um prefeito . oras sera que pra ser vereador tem que ter escolaridade ? tem um monte de pprefeito por este pais afora analfabetos . qual problema de nos ganhar-mos mais? lidamos com todo tipo de gente , do mendigo ao mais instruido . pelo amor de deus este comentaria so pode ser algum debio mental . um abraçoa a todos e vamos nessa irmaos .