CIDADES

Ministério das Cidades promete rever
burocracia do ‘Minha Casa, Minha Vida’

O Ministério das Cidades vai rever as questões burocráticas para ingresso de famílias camponesas no programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. A promessa foi anunciada após protesto nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), pedindo o fim da burocracia excessiva para a contratação do programa de habitação, realizado nessa segunda-feira (22), em agências das Caixas Econômicas Federais (CEF) de sete municípios do Estado e de todo o País.

Assim como reclamado pelos camponeses, o Ministério considerou que os dois valores de subsídios são injustificáveis. Atualmente, municípios que possuem até 20 mil habitantes têm direito a subsidiar famílias em até R$ 12 mil, já naqueles com mais de 20 mil, o valor salta para R$ 15 mil.

De acordo com o coordenador do MPA, Weberson Barbieri, a Caixa propôs estudar proposta para viabilizar a entrada de famílias camponesas que têm dificuldades de aderir ao programa. Muitas famílias possuem terras que ainda estão em nome de avós ou bisavós já falecidos, sem escritura, ou ainda somente com o recibo no nome destes familiares e, por isso, não podem receber o benefício atualmente.

Nesta quinta-feira (25), está agendada uma reunião entre líderes do MPA nacional e representantes do Ministério das Cidades, para tratar das reivindicações dos camponeses.

As assembleias foram realizadas nos municípios de São Mateus, Nova Venécia, Montanha, no norte do Estado, Barra de São Francisco e São Gabriel da Palha, no noroeste, Domingos Martins, na região serrana, e São José do Calçado, na região do Caparaó. Segundo o coordenador de mobilização do MPA, Dorizete Cosme, que participou da mobilização de São Mateus, nenhuma família camponesa conseguiu ainda ser beneficiada pelo programa no Estado e nenhuma casa foi construída.

Além do Espírito Santo, a mobilização dos camponeses envolveu os estados de Minas Gerais, Bahia, Rondônia, Goiás, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Alagoas, Pará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, paralisando cerca de 40 agências.