Renzo protocola notícias-crime para investigar uso ilegal de inteligência artificial

O ex-deputado e presidente estadual do PSD, Renzo Vasconcelos, pré-candidato a prefeito de Colatina (noroeste do Estado), protocolou notícias-crime na Justiça Eleitoral e na Polícia Federal (PF), denunciando um suposto uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) por terceiros, que resultaram em incontáveis comentários positivos a seu respeito nas redes sociais em perfis de moradores e comerciantes locais. A iniciativa, aponta, teria a intenção "de criar uma falsa impressão de autopromoção" de seu nome para as eleições deste ano.

De acordo com as notícias-crime, assinadas pelos advogados Helio Deivid Amorim Maldonado e Carolina Gama, "a contratação de robôs para o disparo dos comentários em massa, certamente, está sendo feita por pessoas que querem macular a imagem da vítima como um candidato 'desesperado' por autopromoção e tentativa de obtenção de imagem indevida".

No documento enviado à Justiça Eleitoral, os advogados de Renzo anexaram diversos prints de comentários com conteúdos semelhantes, como "renzo.vasconcelos estamos juntos nessa", "bora avançar Renzo é um exemplo para esta nova safra de políticos" e "Ele não para!!! RENZOOO", todos espalhados pelas redes sociais.

A defesa solicita a instauração de um inquérito policial e o encaminhamento à Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) "para a apuração dos fatos e dos delitos narrados e análise quanto à configuração do ilícito eleitoral", tendo como base o artigo 57-H da Lei 9.504/1997, segundo o qual "é vedado realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação. A conduta descrita configura um crime eleitoral, sujeitando o infrator à multa pecuniária".

A legislação também prevê detenção de dois a quatro anos para quem contratar, direta ou indiretamente, "grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação". Pessoas contratadas também podem responder pelo crime, cuja pena varia de seis meses a um ano, além de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

No mês passado, Renzo já tinha gravado um vídeo nas redes sociais apontando "uso de robôs para prejudicar minha imagem" e "perseguições e ataques difamatórios". Ele informou, na ocasião: "medidas judiciais estão sendo tomadas para identificar os responsáveis por essas ações covardes e reitero meu compromisso com a verdade e com uma campanha limpa e ética".

Com base no município, o ex-vereador e ex-deputado estadual atingiu, em 2022, a terceira maior votação para deputado federal, mas não entrou devido ao baixo quociente eleitoral de seu antigo partido, o PSC. É com essa marca que ele se movimenta para enfrentar, em aliança com o Republicanos e o União Brasil, principalmente, o atual prefeito e ex-aliado, Guerino Balestrassi (MDB).