Ana Rita reitera compromisso da Comissão de Direitos Humanos do Senado com sociedade
As reações contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) por parte da bancada capixaba no Congresso Nacional começaram – embora tímidas e atrasadas.
Nesta quarta-feira (3) a presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), abriu os trabalhos do colegiado reafirmando o compromisso da CDH com todos os segmentos sociais que não têm encontrado espaço na Câmara.
Esta foi a primeira vez que a senadora falou – ainda que indiretamente – sobre a Comissão da Câmara, que vem sendo alvo de constantes protestos por parte de movimentos sociais e de grande parte da sociedade civil por conta da presidência ocupada por Feliciano que já deu declarações de cunho racista e homofônico.
Nessa terça-feira (2), a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) apresentou à Mesa Diretora da Câmara uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Marco Feliciano.
A ação foi movida pelo fato de o deputado ter afirmando que se elegeu em um espaço que antes era dominado “por satanás”. Para os meios políticos, a ação de Iriny poderia ter sido evitada se o partido dela, o PT, não tivesse entrado no acordo entre os partidos para abrir mão da presidência da Comissão e entregá-la ao PSC.
Iriny, que foi presidenta da CDHM da Câmara, argumenta que as declarações de Feliciano ferem o decoro parlamentar, já que ferem a honra e a imagem dos integrantes que compunham o colegiado.
O requerimento vai ser encaminhado à Corregedoria da Casa para análise da denúncia. Se o órgão, que ainda não foi constituído, entender que houve quebra de decoro, um parecer será encaminhado à Mesa que decidirá se remete o pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética. A representação por quebra de decoro parlamentar pode resultar desde uma advertência até a cassação do mandato.
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