Câmara Federal promove seminário para debater femicídio no Brasil

A Câmara Federal realiza o seminário “Femicídio no Brasil” nesta terça-feira (28) com o objetivo de traçar metas para a redução no número de homicídios de mulheres no País. Segundo o Mapa da Violência 2012 – homicídios de mulheres no Brasil foram assassinadas na última década 43,7 mil mulheres.

 

O Espírito Santo está no topo da estatística de homicídio de mulheres, com 9,8 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes, mais que o dobro da média brasileira em homicídios de mulheres, que é de 4,6 mortes por 100 mil.

 

O seminário é organizado pela Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e visa chamar atenção para o aumento de casos de homicídios de mulheres por questão de gênero. 

 

No dia 8 de março a Câmara promoveu uma audiência pública para debater a tipificação de femicídio na legislação brasileira. Em países da América Latina, como México e Chile, o crime já é tipificado e descrito como assassinato intencional de mulheres por homens, em função de seu gênero, em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle sobre suas vidas.  

 

Vitória, de acordo com o Mapa, é a capital mais violenta para mulheres no País, com 13,2 mortes por 100 mil habitantes. O índice também é mais que o dobro da média das capitais do País, que foi de 5,4 homicídios por 100 mil. 

 

O município da Serra é o sétimo no ranking nacional em homicídios contra mulheres, e o que mais registra homicídios contra mulheres no Estado. A taxa registrada no município 19,7 homicídios por 100 mil habitantes. 

 

O fato de a maior parcela da violência contra mulheres ocorrer no âmbito familiar demonstra a necessidade de aumento na rede assistencial para atendimento de ocorrências de violência doméstica. O Estado ainda carece de aparelhamento e capacitação para prestar atendimento às mulheres agredidas.