Entidades propõem criação de Frente Parlamentar da Juventude
As entidades que participam da 1ª Semana Estadual da Juventude irão propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude no âmbito da Assembleia Legislativa, em sessão especial na noite desta quarta-feira (26). A Frente visa a propor iniciativas e ações que promovam a dignidade da juventude do Estado, por meio de políticas públicas que valorizem os jovens.
A expectativa é que o Estado vivencie um novo momento na implementação de políticas públicas de promoção de dignidade para jovens, principalmente aqueles residentes de regiões periféricas. A criação da Frente pode significar mais um espaço de debate sobre essas políticas públicas, já que no início deste mês foi regulamentado o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve).
Uma das primeiras ações do Conselho deve ser a criação de um Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude, com a previsão de políticas que promovam a garantia de direitos em áreas como saúde, educação, cultura, esporte, lazer e trabalho.
A 1ª Semana Estadual da Juventude foi aberta nessa segunda-feira (24) e tem programação até sábado (29).
Cejuve
Até a regulamentação do Cejuve, o Estado era um dos únicos do País que ainda não contava com um Conselho de Juventude, embora seja um dos que mais vitima jovens, principalmente os negros e de periferia. De acordo com o recorte de Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil, o Estado tem taxa de 33,8 homicídios de jovens por grupo de 100 mil e só perde para Alagoas, por apenas um ponto, que registra 34,8 homicídios por 100 mil. Os dados consolidados do Mapa da Violência são referentes a 2010, último ano do governo Paulo Hartung (PMDB).
Foi também durante o governo Paulo Hartung que o projeto de criação do Cejuve foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa, mas vetado pelo então governador e, ao ser devolvido ao Legislativo, devido à pressão popular, o veto foi derrubado e o Conselho criado, sob a Lei Estadual n° 8.594/07.
No entanto, o Cejuve não foi instituído e ficou engavetado desde 2008, na antiga Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Setades), atual Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH).
Veja mais notícias sobre Direitos.
Comentários: